DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400227 227 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.587/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, deste município. Menor preço por Item. Sessão de abertura: 18/06/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de pessoa jurídica para confecção de mata - burros, confeccionado em tubos de aço reforçados, destinado para manutenção das estradas vicinais do Município de Maracás, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 18/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 007/2024. Nova Abertura: 14/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Agente de contratação do Município de Muniz Ferreira/BA torna público, para o conhecimento dos interessados, que está procedendo CREDENCIAMENTO, a partir de 04/06/2024 DATA INICIAL PARA HOMOLOGAÇÃO: DIA 09/07/2024, apresentação dos documentos no Setor de Licitações situado à Praça 30 de Julho, prédio da prefeitura Municipal, para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos (as) Clínicos Geral, Cardiologista, Endocrinologista, Neurologista, Urologista, Pediatra, Odontólogo (a), Técnico (a) de Atenção Básica, Psiquiatra Adulto e Infantil, com atuação das equipes em Atendimento Básico em Saúde e no Atendimento Especializado em Saúde Mental, em jornada de 40 horas mensais, 30 horas mensais, 20 horas mensais e 08 horas mensais, doravante denominados simplesmente "interessados", os profissionais que irão prestar o serviço devem ter formação na área de atuação, com a carteira profissional ativa e disponibilidade de exercer os horários fixados, em conformidade com o art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: https://www.munizferreira.ba.gov.br/site/diariooficial e https://pncp.gov.br Informações: [email protected] ou pelo telfax (075) 3663-2193. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 05/06/2024 às 08:30 do dia 14/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 14/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 14/06/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de serviços para a futura e eventual manutenção (mecânica, lanternagem, pintura, eletricidade, tapeçaria e borracharia) preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais e insumos pela fornecedora, para a manutenção da frota de veículos leves e pesados pertencente à Prefeitura Municipal de Muritiba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 3 de junho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2024SEMIUR Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024. Contatos: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2024SEMIUR Licitação para Contratação de pessoa jurídica para realização de obra de engenharia consistente na pavimentação com drenagem superficial de diversas ruas do Município de Nilo Peçanha - Convênio CONDER Processo 043.4125.2024.0009663-50. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMEC PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024SEMEC para Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Nilo Peçanha - Bahia, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.bnc.org.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.bnc.org.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 17 de Junho de 2024. Contatos: [email protected] A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica (TSD - Tratamento Superficial Duplo) em ruas do povoado de Queimada Nova, zona rural deste município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 18/06/2024, às 09:30 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos-BA, 28 de maio de 2024. RODRIGO ALVES FERREIRA REGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO DE BANDAS A Prefeitura Municipal de Ouriçangas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital de Chamamento Público com vistas ao cadastramento de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para prestação dos serviços artístico-musicais e outros, locais e ou regionais, visando compor a grade de apresentações e eventos da Prefeitura de Ouriçangas/Ba. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 04/06/2024. Das 08:00h as 13:00h e das 14:00h as 17:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Santo Antônio, s/n° - Centro. O Edital acompanhado dos seus anexos poderá ser obtido no endereço (http://www.pmoouricangas.ba.gov.br), ou pelo e-mail: [email protected]. Ouriçangas/BA, 03/06/2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0098-2024- Proc. Adm n. 2264 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0009/2024- Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática- Contratada: HITECH I N FO R M AT I C A E TELECOMUNICACOES LTDA- Preço total: R$ 2.550,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:15 de março de 2024 - (SESAU). CT N°.0132 -2024- Proc. Adm n. 2816 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0132 -2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE 5 E 10 MIL LITROS- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 58.100,00 - Prazo de Vigência: 03 (Três) meses Prazo de Entrega: em até 08 ( Oito) Dias- Data:8 de abril de 2024 - ( SEAA). CT N°.0099-2024- Proc. Adm n. 2264 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0009/2024- Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática- Contratada: ACESSE S O LU CO ES TECNOLOGICAS LTDA- Preço total: R$ 6.435,80 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:15 de março de 2024 - ( SESAU). CT N°.0167-2024- Proc. Adm n. 3625 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0029/2024- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS- Contratada: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA- Preço total: R$ 34.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 24 ( Vinte e Quatro)Horas- Data:3 de maio de 2024 - ( SEDUC). CT N°.0082 -2024- Proc. Adm n. 3572 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0007/2024- Objeto: aquisição de INSUMOS- Contratada: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 4.742,60 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SESAU). CT N°.0134 -2024- Proc. Adm n. 3795 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0022/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, com refrigerantes, e serviço de entrega incluso- Contratada: LIMA E GONCALVES COM. DE ALIMENT. SAU DAV E I S LTDA- Preço total: R$ 45.027,50 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01 (uma ) hora- Data:9 de abril de 2024 - ( SESAU). CT N°.0001-2024- Proc. Adm n. 2221 / 2023- Tomada de Preço N°. 0011/2023- Objeto: SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO LUCAS, LOCALIZADO NO BAIRRO TANCREDO III- Contratada: SAO FRANCISCO COMERCIO E CONSTRUÇOES LT DA - ME- Preço total: R$ 544.028,83 - Prazo de Vigência: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.- Data:3 de janeiro de 2024 - ( SEINFRA). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0009/2024 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de informática - Vencedora: HITECH INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 2.550,00 - Item (01) - Vencedora: ACESSE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - R$ 6.435,80 - Itens (02; 03; 04; 05; 06; 07) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 12/03/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0019-2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE 5 E 10 MIL LITROS - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 58.100,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -. 01/04/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.