DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400226 226 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANTINAS EM UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 396.310,06 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e dez reais e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 03 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Concorrência nº 019/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78, com proposta final no valor de R$ 3.539.516,91 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 03 de junho de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum e diesel s-10), na cidade de Ipirá/BA. Após análise documental e julgamento da proposta, declara vencedora do certame, a empresa AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, CNPJ sob o nº 02.448.248/0001-45, com proposta final para o Item I de R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Para o Item II o valor de R$ 133.760,00 (cento e trinta e três mil setecentos e sessenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 03 de junho de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 152/2024 - Concorrência nº 018/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANTINAS EM UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Valor Global: R$ 396.310,06 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e dez reais e seis centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 03 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO nº 153/2024 - Concorrência nº 019/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nª 22.515.947/0001-78. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$ 3.539.516,91 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 03 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO nº 150/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, CNPJ sob o nº 02.448.248/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum e diesel s- 10), na cidade de Ipirá/BA. Proposta final global: R$ 415.010,00 (quatrocentos e quinze mil e dez reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 03 de junho de 2024. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL(Lote Único), visando a Aquisição de Material Ortopédico, em regime de Consignação, a fim de atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 05/06/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 03/06/2024. Jucenilza C. Favalessa de Almeida - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL(Lote Único), visando a Aquisição de Grama e Mudas de Plantas Ornamentais, para Manutenção e Conservação dos Jardins e Áreas Verde do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 05/06/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 19/06/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 3 de junho de 2024. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 18/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para fornecimento de cestas básicas visando distribuição gratuita aos beneficiários da Política de Assistência Social, seguindo os parâmetros estabelecidos em Lei Municipal nº 580/2019 da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 17/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de Medicamentos Saúde Mental Básico e Não Básico para ressuprimento de estoque e abastecimento da rede municipal de saúde, por um período de 12 (doze) meses, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 20/06/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0019/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 010/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 052701/2024. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários para a produção de merenda escolar para distribuição em todas as escolas municipais em atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: às 09h:00m do dia 14/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu/BA, 3 de junho de 2024. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O município de Jequié/BA, torna público, que realizará em 19/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 021/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO E DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL WALDOMIRO BORGES. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. 03/06/2024. Pregoeiro A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Administrativo: 026/2024. Contrato: 040/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: RB EMPREENDIMENTOS E SERVICOS inscrito no CNPJ sob nº 30.473.186/0001-67. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Kaio Oliveira" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 16 de Junho de 2024". Vigência: 04/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 04 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Administrativo: 027/2024. Contrato: 041/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: MATRIX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.324.253/0001-98. Objeto: " Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Julio Cardozzo" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 15 de Junho de 2024". Vigência: 04/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 04 de Junho de 2024 - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 008/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: 18 (DEZOITO) DE JUNHO DE 2024, ÀS 14:30 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara-BA, 3 de junho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 UASG 983677 Objeto: Registro de preços para contratação da aquisição de paralelepípedos para calçamento das ruas da sede e comunidades rurais desde município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro -Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.Laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje, 3 de junho de 2024. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação