DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400225 225 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E Tendo em vista o resultado de decisão administrativa realizada, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E, cujo objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas na Sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga-BA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", ADJUDICO o objeto desta Licitação em favor da empresa, conforme especificado abaixo: VENCEDOR: EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 27.469.108/0001-84 MENOR PREÇO GLOBAL: R$ 1.104.064,45 (um milhão cento e quatro mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Ibipitanga - BA , 28 de maio de 2024. HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CONC-E O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIPITANGA- BAHIA, no uso de uma de suas atribuições legais e regimentais, na forma da legislação vigente e, Considerando; a)A Manifestação da Agente de Contratação indicando a empresa vencedora participante do certame, bem como a regularidade certificada pela mesma , b) A correta publicidade dada à licitação, de acordo a legislação, c) Os preços apresentados pela vencedora estão dentro dos valores estimados pela secretaria; resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CONC-E, que tem por objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em Ruas na Sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga-BA, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: VENCEDOR: EMPRESA: SOUZA DOURADO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA CNPJ: 27.469.108/0001-84 MENOR PREÇO GLOBAL: R$ 1.104.064,45 (um milhão cento e quatro mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Ibipitanga - BA , 28 de maio de 2024. HUMBERTO RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE ÔNIBUS O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0006/2024, para CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de passagens de ônibusintermunicipais para deslocamento de pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, bem como para o atendimento das demandas das demais secretarias do Município de IgaporãB no desempenho de suas atividades funcionais, conforme especificações contidas em Edital e seus anexos. Os interessados que atenderem às exigências do Edital, deverão apresentar os documentos de habilitação e proposta financeira a partir do dia 19/06/2024, das 08h00min às 12h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br. Igaporã-Ba, 31 de maio de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Abertura: 20/06/2024 às 14h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113. Ipecaetá / BA, 3 de junho de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Abertura: 20/06/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Aprígio Santana, no Município de Ipecaetá/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por Email: [email protected] , no horário das 8:00h às 12:00h , no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br telefax (75) 36852113. Ipecaetá / BA, 3 de junho de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico BLL COMPRAS - www.bll.org.br no dia 18 de junho de 2024: PE SRP nº 06/2024 às 09h00min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios e produtos correlatos, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 18/06/2024 às 08h30min; PE SRP nº 07/2024 às 14h00min, para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e produtos correlatos, conforme Edital e seus anexos. Data limite para recebimento de propostas: 18/06/2024 às 13h30min; Tipo menor preço; Modo de disputa aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Em 3 de junho de 2024. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Modo de disputa Aberto, nº 017/2024. Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, conforme Convênio nº 952123/2023 para atender a demanda do Centro de Referência de Atendimentos as Mulheres (CRAM) da Secretaria da Mulher e Cidadania do Município de Irecê/BA. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Sessão Pública virtual: 14/06/2024 - 09h. CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 Faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 013/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras objetivando a prestação de serviços de hospedagem, com alimentação, para suprir às demandas do Município de Irecê/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 207/2024. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 06/06/2024 até 31/12/2024; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê-BA, 3 de junho de 2024. JOAZINO A. MACHADO. Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PA041005/2024. A Agente de Contratação do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que a sessão para a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2024, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de fiscais de eventos e controladores de acesso e monitoramento dos festejos juninos do Município de Irecê/BA, do tipo Menor Preço Global, foi ADIADA. Nova data da sessão: 05 de junho de 2024 às 14:00h Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê-BA, 3 de junho de 2024. CARLA C. R. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE SOJA PARA A MERENDA ESCOLAR, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 17/06/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br/, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 021/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de pneus novos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 08h30min do dia 14/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CANTINAS EM UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Proposta Final: 396.310,06 (trezentos e noventa e seis mil trezentos e dez reais e seis centavos. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 31 de maio 2024. CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 019/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: H8 ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 22.515.947/0001-78. Proposta Final: R$ 3.539.516,91 (três milhões quinhentos e trinta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos. ITAGUAÇU DA BAHIA - BA, 31 de maio 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de combustível (gasolina comum e diesel s- 10), na cidade de Ipirá/BA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para o Item I a empresa AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, com proposta final de R$ 281.250,00 (duzentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). E para o Item II a empresa AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, com proposta final de R$ 133.760,00 (cento e trinta e três mil setecentos e sessenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 31 de maio de 2024. MARCOS CARVALHO MACHADO