DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de execução do contrato no valor de R$ 5.400,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 10.800,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 ADITIVO Nº 271-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 102-2021-09C, firmado em 20/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 15.561.308,04, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 61.241.020,85. DATA DA A S S I N AT U R A : 1 0 / 0 5 / 2 0 2 4 ADITIVO Nº 273-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CINTYA DA SILVA FILHO. Aditar o Contrato nº 346-2023-1 1 C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 ADITIVO Nº 274-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: LBS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 378-2023- 11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 ADITIVO Nº 277-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VIMEDI - ATIVIDADE MÉDICA MÓVEL LTDA. Aditar o Contrato nº 369-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024 DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-2024 Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS CARDIOVERSORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU. Contratada: ALOCA SERVICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Secretária Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85-2024-11D CONTRATO N° 187-2024-11C Processo Administrativo Nº 210-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 2 (DOIS) APARELHOS CARDIOVERSORES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU. Contratada: ALOCA SERVICOS LTDA. Valor Global: R$ 30.960,00 (trinta mil, novecentos e sessenta reais). Assinatura do Contrato: 17/04/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2024-TP LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/05/2024. VENCEDOR: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 611.748,79 Feira de Santana, 6 de maio de 2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 1-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 4-2024-TP CONTRATO nº 292-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Mangabeira. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2024. VALOR: R$ 611.748,79. Feira de Santana, 06/05/2024. Cristiane de Souza Campos. Gestora do FMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE R E M A R C A DA FRACASSADO os LOTES III, IV e V da LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor preço por LOTE. Fica REMARCADA para a Data: 18/06/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3617-0646. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br.Número correspondente: 1046838. Feira de Santana, 27 de maio de 2024. LAVÍNIA VILAS BOAS SANTOS NOGUEIRA Pregoeira DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 TERMO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO 135-2023-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 134-2023-CP Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. ASSUNTO: ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓR I O. Com base no Parecer nº 347-2024-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência expostas", desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 14.06.2024, às 09h no site www.bll.org.br, pregão eletrônico para contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório junto as diversas Secretarias, no município de Floresta Azul-BA. O Edital, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/diariooficial, www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/diariooficial. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Nº Processo: 00084/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços em consultoria e assessoria em planejamento estratégico, gestão e monitoramento em serviços de saúde, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 01. Edital 017/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 29 de maio de 2024. LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IAÇU, inscrita no CNPJ sob o nº 13.889.993/0001-46; CONTRATADA: Empresa YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.493.356/0001-72; VALOR GLOBAL: 337.234,89 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO DISTRITO DE LAJEDO ALTO, MUNICÍPIO DE IAÇU, CONFORME CONVÊNIO CAIXA: 942493/2023, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 30101 Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos; Projeto Atividade: 1.070 Calçamento e Pavimentação de Vias Públicas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fontes: 15000000 Recursos Ordinários e 17000000 Recursos da União. VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Iaçu-Ba, 03 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - SRP UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de 1.000 (mil) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município, pela secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 03/06/2024. Bruno Almeida Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024- SRP UASG: 983539 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos, insumos, material hospitalar, laboratorial e odontológico, destinados à manutenção das Unidades de Saúde do município de Ibiassucê - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 03/06/2024. Bruno Almeida Pereira, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024- SRP UASG: 983539 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual locação de caminhão compactador (com motorista, manutenção e combustível) para atender a demanda de coleta de lixo do município de Ibiassucê - BA. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 3 de junho de 2024. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 60-2024-CT CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024-CONC-E CONTRATANTE: Município de Ibipitanga/BA CNPJ: 13.781.364/0001-06 OBJETO:Contratação de empresa deengenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfática em TSD em Ruas na sede no Bairro Santa Luzia, Ibipitanga/BA, com fornecimento de materiais e de mão de obra, conforme especificações técnicascontidas no projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA DO CONTRATO:29/05/2024 a 29/01/2025 CONTRATADA: SOUZA DOURADO CONSTRUCOES ETRANSPORTES LTDA CNPJ: 27.469.108/0001-84 VALOR DA CONTRATAÇÃO:R$ 1.104.064,45 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.052.1120 - ESTRUTURAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações Fontes: 17000000 - Outras TRANSF de Conv. Ou Instr. Congêneres da União 15000000 - REC não Vinc de Imp. Ibipitanga - BA , 28/05/2024. Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Prefeito