DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400223 223 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 paralelepípedos em diversas ruas do município de Cipó/BA. Tipo: menor valor global. Empresas: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 27.615.617/0001-78, no seguinte valor: R$ 5.499.999,99 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - Bahia, 29 de maio de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2024 Processo Administrativo Nº 019/2024 O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e das secretarias do Município de Conde/BA , especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 18/06/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 18/06/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 3 de junho de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Coribe, Bahia, cuja abertura estava prevista para o dia 03/06/2024 às 09hs00min, foi adiada para o dia 14/06/2024 às 09hs00min, devido alterações no Edital, que afetam a formulação das propostas. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 3 de junho de 2024. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa para aquisição de lona na cor amarela, a fim de que seja realizada a manutenção das barracas de propriedade do município de Cruz das Almas utilizadas nos eventos municipais como o São João (praça de alimentação), Feira Expo Cruz, dentre outros. PERÍODO DE PROPOSTAS: De 05/06/2024 Até 07/06/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 07/06/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 30/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 737/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 737/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 030/2024, cujo objeto é Contratação pública para aquisição de materiais de consumo de expediente, elétricos e eletrônicos para utilização na Sala Verde localizada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e utilização para demanda apresentada pela Secretaria Municipal da Fazenda. Na data de 18/06/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 666/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 019/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 5.000 (cinco mil) cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, assim identificadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruz das Almas. Na data de 17/06/2024 às 09:00 horas; o Ed i t a l poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DOM MACEDO COSTA, designada pela Portaria nº. 008/2024 torna pública a realização do Credenciamento nº 003/2024 - OBJETO: credenciamento de artistas, grupos e bandas visando eventual contratação para participação em programação musical de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Dom Macedo Costa, conforme especificações constantes do Edital e Anexos. DATA: a partir de 04/06/2024 HORÁRIO: 08h30min. LOCAL: Paço Municipal de Dom Macedo Costa. Edital disponível em: https://dommacedocosta.ba.gov.br/site/editais ou e-mail: [email protected]. LEONARDO DE JESUS SANTOS Presidente Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISIO MEDRADO, torna pública Abertura: em 20/06/2024 às 10h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA - ETAPA 03, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço por Lote, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elisio Medrado-Ba, 3 de junho de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 104/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 008/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PUBLICO NA COMUNIDADE DO RIO DA CAIXA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 21/06/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de junho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, em 3 de junho de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE DIGITALIZADOR (PLACA DIGITAL DR), SISTEMA PACS ARQUIVO EM NUVEM, IMPRESSORA A PAPEL, EXAMES DE RAIO X E INSUMOS RADIOLÓGICOS PARA HOSPITAL REGIONAL DE EUNÁPOLIS, NESTE MUNICÍPIO - BA, por meio do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br.com.br - Tipo: Menor Preço Global. Sessão de Abertura das propostas e disputa dos lances: 14 de junho de 2024, às 09:00 horas. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitacoes- e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia. Eunápolis - Bahia, em 29 de maio de 2024. PÂMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 255-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o Contrato nº 635-2023-09C, firmado em 01/08/2023. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a substituição de marcas nos itens 15,16,17,19,20 e 31 do contrato nº 635-202 3 - 0 9 C, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024 ADITIVO Nº 257-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARINILDO GUIMARÃES RIOS. Aditar o Contrato nº 415-2023-1224C, firmado em 04/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.630,61, e anual de R$ 19.567,32, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 39.134,64. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 ADITIVO Nº 259-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 314-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação de preços, correspondente ao percentual de aproximadamente 9%, o valor de R$ 461.372,66, por motivo de homologação de nova convenção coletiva de trabalho CCT 2023/2023 SEAC e SINDLIMP, referente ao período de 01 de março a 31 de dezembro de 2023, passando o custo mensal estimado atualizado do contrato para R$ 1.141.631,69, o valor anual estimado atualizado do contrato para R$ 13.699.580,28, e o valor global acumulado do contrato para R$ 24.099.903,86. DATA DA A S S I N AT U R A : 0 6 / 0 5 / 2 0 2 4 ADITIVO Nº 260-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA . Aditar o Contrato nº 314-2019-11C, firmado em 08/05/2019. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 14.752.314,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, o valor mensal do contrato é de R$ 1.229.359,50, e o valor global acumulado atualizado do contrato de R$ 78.073.536,28. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024 ADITIVO Nº 264-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLÍNICA RAMOS LTDA. Aditar o Contrato nº 380-2023-11C, firmado em 06/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 12.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 60.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024 ADITIVO Nº 266-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 429-202 3 - 1 1 C, firmado em 08/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$1.466.420,40, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.932.840,80. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024 ADITIVO Nº 267-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOZIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 147-2022- 11C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.253,04, e anual de R$ 15.036,48, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 44.472,96. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024