DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400222 222 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendimento a solicitação da secretaria de mobilização pública - SEMOP, do Município. Constante do Anexo I do Edital. Sessão: às 09:00 horas do dia 13/06/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Aramari - Bahia, 30 de maio de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO administrativo n 0066/2024 edital de fomento para entidades, agentes e coletivos culturais com recursos da lei federal n 14.399/2022 política nacional Aldir Blanc. O município de Barra- bahia, por intermédio pelo agente de contratação, designado pelo decreto n 0033/2024, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar Chamada Pública nº 002/2024, do tipo credenciamento, conforme objeto. 1.DO OBJETO 1.1- Constitui objeto do presente Edital o credenciamento de cantores, bandas, grupos musicais, músicos, de renome local, inclusive pessoa jurídica intermediadora destes serviços, para apresentações musicais de diversos ritmos (axé, samba, pagode, forró, arrocha, pisadinha, sertanejo, marchinhas, rock, pop rock e MPB) neste Município, para compor a programação artística dos eventos do ano de 2024. 2 - DA FORMA DE CREDENCIAMENTO 2.1 - A solicitação deverá ser realizada pelos interessados ou pelo representante legal (munido de procuração com firma reconhecida), na sede da PREFEITURA MUNICILAL DA BARRA, localizada na Rua Mal Teodoro da Fonseca, 56 , Centro, Município de Barra/Ba, SETEOR DE LICITAÇÃO dia 04 de junho até o dia 30 de julho de 2024, em dias úteis, das 08h00 às 12h00, 14h00 as 17h00, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição- Anexo I, bem como a entrega dos documentos relacionados no item 4. Documentos Necessários para o Credenciamento. Local de Retirada do Edital:na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA –BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra, Ba 29 de maio de 2024 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021 Proc. Adm. Nº 6360/2024 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: ELETRO SYSTEM COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.312.565/0001-77. OBJETO DO ADITIVO: Renovação Contratual ao Contrato nº 173/2021 pelo período de 12 (doze) meses, bem como a reposição integral do valor do contrato R$ 189.878,38 (cento e oitenta e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), sendo a vigência de 02 de junho de 2024 até 02 de junho de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria de Administração. Ass: 29/05/2024 - João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024 Comunica aos interessados que a licitação referente ao pregão 90005.2024, que tem como objeto a futura e eventual aquisição de materiais elétricos e correlatos, está suspensa, em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação. Biritinga-Bahia, 31 de maio de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 14/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de cadeiras, longarinas e mesas, destinadas à SEMAD, SEFAZ, SEINF, SESAU e SESOC. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: PEDREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.989.484/0001-22, Inscrição Estadual nº. 081.416154, com sede à Rua Melquiades Figueredo, n° 80, Sala 102 - Bravo, Serra Preta-BA. Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CON S T R U Ç ÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Cabaceiras do Paraguaçu - BA, 05 de Março de 2024. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: 54.659.838 Alan Lima Rocha, CNPJ: 54.659.838/0001-10, Valor: R$ 108.230,40 - Capim Grosso - BA, 03 de junho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Paulo Victor Novaes Lima, CPF: 027*, Valor: R$ 18.000,00. Capim Grosso - BA, 03 de junho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: Ducilândia Matos da Silva, CPF Nº: 033** Valor: R$ 16.944,00. Capim Grosso - BA, 3 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 Concorrência Pública - 001-2024 - Processo Administrativo nº: 043/2024 - Contrato nº 79- 2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA Contratada: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, na zona rural, no Município de Cardeal da Silva-Ba, conforme Contrato de Repasse nº 946633/2023-MIDR/CAIXA. Valor Global de R$ 2.927.654,72 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 20501- 1.002- 4.4.9.0.51.00.00 17000000 e 15000000. Amparo Legal: Lei 14.133/2021 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Cardeal da Silva-BA, 3 de junho de 2024. Antônio Augusto Sales de Jesus. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a Concorrência Pública nº 001- 2024, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais, na zona rural, no Município de Cardeal da Silva-Ba, conforme Contrato de Repasse nº 946633/2023- MIDR/CAIXA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 23.505.796/0001-30, com o menor valor global de R$ 2.927.654,72 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Cardeal da Silva, 3 de junho de 2024. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nª 08 AO CONTRATO 063/2020 RESUMO DO 8º TA AO CTEF Nº 063/2020. FIRMADO EM: 17/02/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASA NOVA - BAHIA; CONTRATADA: Real Incorporações Empreendimentos e Construções em Gerais Ltda. OBJETO: Prorroga por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato celebrado, modificando-o para o dia 17/11/2024, ASSINATURA em: 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 015/2024 PA nº 074/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM IMPRESSÃO DIGITAL, CONFORME DEMANDA DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 3 de junho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Processo Administrativo nº 084/2024Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.615.617/0001-78, Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do município de Cipó/BA. O valor do contrato é de R$ 5.499.999,99 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o prazo de execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data de sua assinatura do contrato. Cipó, 29 de maio de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 002/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 084/2024, a empresa RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 27.615.617/0001-78, no seguinte valor: R$ 5.499.999,99 (cinco milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do município de Cipó/BA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - Bahia, 29 de maio de 2024. EVERSON COSTA SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 084/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica sobre