DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400240 240 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de licitação nº 7/2023 - FMS O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí/GO, Estado de Goiás, representado por sua Gestora, a Senhora Marilene Martins de Oliveira, vem por meio deste comunicar aos interessados a prorrogação do prazo para Credenciamento no Processo Administrativo nº 2470/2023, na modalidade Credenciamento, inexigibilidade de n°07/2023 - FMS. Considerando a importância e o interesse público, visando Credenciamento de empresa/profissionais especializados na prestação de serviços na área de saúde e/ou profissionais prestadores de serviços na área da saúde. A fim de atender a demanda do Município, informamos novo prazo para entrega das documentações e ficha de inscrição de pessoas jurídicas, que será estendido por mais 12(doze) meses. Assim, o novo prazo para submissão de documentos será até o dia 20/07/2025, das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Urutaí/GO. Para obter uma cópia do edital e informações adicionais, os interessados podem consultar a secretaria municipal de saúde, ou acessar o site oficial da Prefeitura Municipal de Urutaí em www.urutai.go.gov.br. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (64) 3465-1133 ou pelo e-mail [email protected]. MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA Secretária de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 010/2022 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação serviços de Exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 29 de Maio de 2024. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 010/2022 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para manutenção e fornecimento de peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, bem como fornecimento de bombas submersíveis e moto-bombas centrífugas, e também para manutenção dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água das comunidades rurais e locais urbanos que possuem bombas submersas e ou motores-bombas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de município de Altamira do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 11h:30min (onze horas e trinta minutos) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 29 de Maio de 2024. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2024 ORGÃO REALIZADOR: Município de Altamira do Maranhão, por intermédio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 004/2024 de 21 de Fevereiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores, tona público o Pregão Eletrônico que tem como OBJETO: Registro de preços para aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Altamira do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Esporte, Educação e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 18/06/2024. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência www.altamira.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Altamira do Maranhão - MA, 29 de Maio de 2024. ABRAÃO DA COSTA ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 1/2024. Proc. Adm. 5/2024. Número do Contrato 25/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguanã/MA e Pentago Comercio e Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã/MA, conforme proposta apresentada pela contratada. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 4.894.243,31. Prazo De Conclusão: 180 dias e Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica. Fundamento legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima. Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Franklin Dionisio de Oliveira, pela Contratada. Data da Assinatura: 26/04/24. Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira - Pres. CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa Pentago Comercio e Engenharia LTDA, situada na Est. Paxiuba nº 01 KM 01 - Margem Dereta Ze Doca-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 4.894.243,31. Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira. Pres. CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de revitalização do acesso à orla do balneário do Rio Turi, no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa Pentago Comercio e Engenharia LTDA, situada na Est. Paxiuba nº 01 KM 01 - Margem Dereta Ze Doca-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 4.894.243,31. JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO N° 512/2024. Referente à CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sra. MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES BEZERRA. OBJETO: É objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento das necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações descritas no Projeto Básico e seus anexos. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O limite individual de venda de gêneros alimentícios do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) por DAP por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA P I R ES (CONTRATANTE) MARIA DA CONSOLAÇÃO GOMES BEZERRA (CONTRATADA). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES POR IMAGENS COM LAUDOS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE I N S T R U M E N T O. . RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO . Data de recebimento: a partir de 07 de junho de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 29 de maio de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira - Secretário Executivo/CPL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. . RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO . Data de recebimento: a partir de 07 de junho de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (099) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 29 de maio de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira - Secretário Executivo/CPL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE BALSAS-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. . RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO . Data de recebimento: a partir de 07 de junho de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. A presente licitação reger-se-á nos termos Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: [email protected]. Balsas - MA, 29 de maio de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo/CPL