DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400241 241 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 - FUNDEF A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de livros de educação infantil e educação financeira, para atender a rede de ensino do município de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 20 de junho de 2024 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira rio), no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Barra do Corda - MA, 29 de maio de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 002/2024, com objetivo: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE - MÁQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PREFEITURA DE BEQUIMÃO". Data da Abertura: 28/05/2024 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083. Bequimão-MA, 15 de abril de 2024. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação da Escola Machado de Assis, localizada no município de Codó-MA no distrito de Cajazeiras, visando atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI, de acordo com edital e seus anexos. DATA: 19/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação - CCL, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 29 de maio de 2024. Maria do Carmo Costa Cruz Pires - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEMECTI. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizará chamada publica para credenciamento para inscrição e seleção de propostas para contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação audiovisual, com recurso do governo federal, através da lei complementar, lei Paulo Gustavo, conforme especificações constantes no termo de referência e anexos contidos no edital. Data e Local para entrega das documentações/propostas a partir de 04 de junho de 2024 a partir das 08:00 (oito horas) até dia 28 de junho de 2024 até as 13:00 (treze horas), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial, pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 492 de 10/11/2011 e subsidiariamente, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e de outras normas aplicáveis. Codó-MA, 29 de maio de 2024. ARGEMIRO ARAUJO DE SOUSA FILHO Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura M. de Coelho Neto MA, por meio da Sec. M. de Planejamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 003/2024 Republicação, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em esquadrias, vidraçarias, PVC e acessórios em geral, com fornecimento de material e mão de obra, para atender as necessidades das Sec. M. do Município, no dia 20/06/2024 às 08:00 horas, através site h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r , . Ed i t a l https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 28 de Maio de 2024. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário M. de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2024 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de Sistema Fotovoltaico instalados nos telhados e/ou em solo dos prédios públicos e iluminação pública do município de Colinas - MA conectados à rede, compreendendo a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico DATA DA ABERTURA: 20/06/2024 às 09h30min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas -MA, 3 de junho de 2024. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 A Secretária Municipal de Assistência Social do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o Registro de preços para contratação de serviços funerários e fornecimento de urnas, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Governador Archer/MA, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: A. R. C. GONZAGA, CNPJ nº 07.766.993/0001-56, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 366, Centro, no Município de Dom Pedro - MA, CEP: 65.765-000. Valor do Total: R$ 402.800,00 (quatrocentos e dois mil e oitocentos reais). Governador Archer-MA, 28 de maio de 2024. MÔNICA CRISTINA DE CARVALHO LEAL Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 06/2024, Processo Administrativo n° 17/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer - MA // N° do Convenio: 051251/2023, com data de abertura dia 20/06/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Governador Archer-MA, 29 de maio de 2024. MILENA SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 101/2024-PMIG - Concorrência Publica Nº 001/2024-PMIG. Partes: Município de Itaipava do Grajau/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa D Moreira Santos Ltda, CNPJ 14.519.038/0001-80, com sede na Rua dos Azulões, 01, Edif. Office Tower, Sala 931, Coluna 31, Jardim Renascença, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades habitacionais para as famílias do município de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas devido às chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 1: Construção de 33 unidades habitacionais rurais 6,0 x 7,95, área 47,70 m2 em alvenaria convencional. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Dotação Orçamentária: Habitação 16.481.0516.1041.0000 - Construção de Habitação Popular Zona Rural 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Valor: R$ 2.195.000,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil reais). Base Legal: Concorrência Pública nº 001/2024-PMIG e a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações. Antônio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura. Itaipava do Grajaú/MA, 29/05/2024. Contrato Nº 102/2024-PMIG - Concorrência Publica Nº 001/2024-PMIG. Partes: Município de Itaipava do Grajau/MA, CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Garden Projetos e Execução Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antônio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 33 unidades habitacionais para as famílias do município de Itaipava do Grajau que foram desabrigadas devido as chuvas intensas com infraestrutura incidente. Meta 2: Infraestrutura incidente, contemplando serviços de rede de água, drenagem iluminação e pavimentação de ruas. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Dotação Orçamentária: Energia. 25.752.0506.1043.0000 - Expansão e Rec. Do Sistema de Iluminação Pública. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Infraestrutura. 15.451.0062.1036.0000 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. VALOR: R$ 1.295.000,00 (hum milhão duzentos e noventa e cinco mil). Base Legal: Concorrência Pública nº 001/2024-PMIG e a Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Antônio Carlos de Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura. Itaipava do Grajaú/MA, 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.01.31.0004 OBJETO: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim." D ES P AC H O : O presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Controladoria Interna desta Casa, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pela Pregoeira do objeto licitado por menor preço por item, às Empresas: 1 - P.I.C. ARAÚJO LTDA inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 8, 9, 12, 14, 20, 35, 36, 38 e 39 no valor global de R$ 1.149.694,30 (um milhão, cento e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).