DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 068388/2023; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 28 de maio de 2024. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404035/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 29 de maio de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 30/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202404036/24 do tipo: Menor Preço global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução dos serviços de locação de veículo para atendimento da Secretaria de Saúde para atendimento do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 29 de maio de 2024. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 31/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202404037/24 do tipo: Menor Preço global, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de veículo 4x4 tipo ambulância, destinado a atender a secretaria municipal de saúde deste município para atendimento da Secretaria de Saúde para atendimento do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 29 de maio de 2024. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 202404038/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 29 de maio de 2024. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD001.009/2023. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 009/2023. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 003/2023, do Município PIRAPEMAS/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 001/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Aquisição de Veículo automotivo, pick - up 4x4, transformada em ambulância, zero Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. CONTRATADO: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, localizada na Rod. MA 224, KM 44, n˚ 10 Letra A, bairro Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto/MA - Cep: 65.440-000. REPRESENTANTE: Odon Francisco de Carvalho Junior. VALOR DO CONTRATO: R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRG ÃO : 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 1045 0000 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº AD001.006/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 006/2024. REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 036/2023, do Município RAPOSA/MA decorrente do PREGAO ELETRON I CO : N° 031/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Através da Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Aquisição de Ambulância Tipo B - Pré-Hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. CONTRATADO: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇ A S LTDA, CNPJ: 10.686.600/0001-09, localizada na Rod. MA 224, KM 44, n˚ 10 Letra A, bairro Zona Urbana, São Benedito do Rio Preto/MA - Cep.: 65.440-000. REPRESENTANTE: Odon Francisco de carvalho Junior. VALOR DO CONTRATO: R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). VIGENCIA: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 1045 0000 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4 4 90 52 00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, BASE LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa Secretária Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 2 de maio de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.025/2024-SINFRA) A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Manutenção E Conservação De Estradas Vicinais No Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 20 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo-MA, 31 de Maio de 2024. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N º 090/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Na publicação do Extrato do Contrato Nº 090/2024, da Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, publicado nas seguintes vias: Diário Oficial do Município (DOM), edição nº 0786/2024, dia 29/04/2024, segunda-feira, pág. 02; Jornal O Imparcial, edição impressa dos dias 01 e 02/05/2024, quarta e quinta-feira, pág. 08; Diário Oficial da União (DOU), seção 3, edição nº 84, dia 02/05/2024, quinta-feira, pág. 212. ONDE SE LÊ: "PRAZO: 06 (seis) meses" LEIA-SE: "PRAZO: 08 (oito) meses." Outras Informações: no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Tuntum-MA, 3 de junho de 2024. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº. 1011.004/2024 - SEMED. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Vila Nova dos Martírios - MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 18 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios-MA, 28 de maio de 2024. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação