DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400243 243 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 145/2024-PMPB - Concorrência Nº 003/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, 05.277.173/0001-75 e J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, sediada na Av. Domingos Sertão, 150, São José, Pastos Bons/MA . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/MA. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Dotação Orçamentária: 15 451 0030 Serviço de infraestrutura - Urbana. 15 451 0030 1010 0000 Manutenção e ampliação do Sistema de Iluminação Pública. 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 1.203.910,10 (hum milhão duzentos e três mil novecentos e dez reais e dez centos). Base Legal: Concorrência nº 003/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro, Secretário de Administração. Pastos Bons/MA, 29/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMPB O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa J W Sousa Lima Ltda, CNPJ 08.672.027/0001-32, pela CPL, e considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 03/2024-PMPB, para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação, melhoria e modernização do sistema de iluminação pública com luminárias de led no município de Pastos Bons/MA, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 03/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 1.203.910,10 (hum milhão duzentos e tres mil novecentos e dez reais e dez centos), em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, na forma da lei, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024-PMPB O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa F. W. Pinheiro Construcoes e Servicos Eireli, CNPJ 29.180.099/0001-32, pela CPL, e considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 04/2024-PMPB, para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para serviços de pavimentação asfalticas no municipio de Pastos Bons/MA, conforme CR nº 952783/2023/MCidades/Caixa, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 04/2024- PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 899.981,80 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta Centavos), em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, na forma da lei, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMPB O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, pela CPL, e considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente à contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 05/2024-PMPB, para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955520/2023/MDR/Caixa, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 05/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 4.597.126,88 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, na forma da lei, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos. Pastos Bons/MA, 28 de maio de 2024. PAULO EMILIO ALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52, sediada na Rua Almir Assis, nº 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras-MA, 3 de junho de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário - MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 31 de maio de 2024. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 - PMR-MA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMR-MA A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de atividades complementares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rosário, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 18/06/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 29 de maio de 2024. MOISES NASCIMENTO CASTRO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202404025/24 do tipo: Menor Preço por global para construção do mercado municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA - MA. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de maio de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. do tipo: Menor Preço por global para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA.. RECURSO: MINISTÉRIO DAS CIDADES - PROPOSTA ANO: 058824/2023, CONTRATO DE REPASSE: 954095/2023/MCIDADES/CAIXA: , o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 18 de junho de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 29 de maio de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que a empresa vencedora do Pregão Eletrônico 21/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos). São Bento-MA, 29 de Maio de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Secretário de Administração do município de São Bento/MA comunica aos interessados e participantes do Pregão Eletrônico 21/2024, referente à Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Administração, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento- MA. Fornecedor : L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 1.291.049,14 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, quarenta e nove reais e quatorze centavos). São Bento-MA, 29 de Maio de 2024. RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA Secretário Municipal de Administração