DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400246 246 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser protocolados via plataforma, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, ou obtidos pelo telefone: (65) 99251- 9403. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 3 de junho de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 11692/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, TORNA público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 03/2024, do tipo de disputa ABERTO - tipo MENOR PREÇO sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e alterações posteriores, cujo objeto Registro de Preço para contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços da 2ª Etapa do Parque Aquático e Zooflorestal, em área adjacente à MT 060 do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.Recebimento (propostas e documentos) a partir 05/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília) Fim do recebimento (propostas e documentos): 21/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília);Fim da análise das propostas: 21/06/2024 às 09h30min S ES S ÃO PÚBLICA: DIA: 21 DE Junho DE 2024 Horário de Início da Disputa: 10:30 min (horário de Brasília/DF) através do site www.bll.org.br.ENDEREÇO ELETRÔNICO: A Concorrência Publica Eletrônica será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela agente de contratação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de maio de 2024. VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO 10055/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, Torna público aos interessados a reabertura, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 01/2024, cujo objeto é Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital será disponibilizado no dia 05/06/2024, à partir das 10h00 (horário de Brasília), pelo endereço eletrônico https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitacoes-e- Contratos/. http:// www.bll.org.br Cadastramento das propostas e documentos de habilitação no www.bll.org.br: De 05/06/2024 a 20/06/2024, até as 09h00min (horário de Brasilia-DF) ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 às 09h30min (horário de Brasília - DF) e INICIO DA SESSÃO: 20/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília - DF) , através do site www.bll.org.br.ENDEREÇO ELETRÔNICO: A concorrência Publica Eletrônica será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. http:// www.bll.org . b r I N FO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT, 29 de maio de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Pregoeira/Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n° 20.357.366/0001-20. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA , ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 91.378,06 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. FORNECEDORA REGISTRADA: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA. CNPJ n° 37.730.284/0001-81. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA, ÁGUA E GÁS, PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo l do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2024. VALOR TOTAL R$ 5.432,08 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). ASSINATURA: 24 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 até 24 de maio de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Adm.: Nº 0000036/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 951.535,50 (novecentos e cinquenta e um mil e quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos): MG DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA (29349258000180) com os lotes: 11, 20, 21, 24, 40, 51, 52, 59, 70, 86, 88 e 89 no valor total de R$ 36.515,00 (trinta e seis mil e quinhentos e quinze reais). SS SUPERMERCADO SUAVE LTDA (49867452000164) com os lotes: 2, 9, 13, 14, 15, 16, 19, 22, 26, 34, 46, 55, 57, 60, 64, 65, 67, 72, 76, 84, 90, 92, 94 e 95 no valor total de R$ 223.214,50 (duzentos e vinte e três mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos). MERCANTIL COMERCIO DE ALIMENTOS MARILANDIA LTDA (14301827000140) com os lotes: 1, 17, 28, 31, 37, 45, 49, 54, 74, 80, 81, 82, 85, 87 e 96 no valor total de R$ 381.125,00 (trezentos e oitenta e um mil e cento e vinte e cinco reais). T. S. MIRANDA MERCADO EIRELI (14888194000118) com os lotes: 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 18, 23, 25, 27, 29, 30, 32, 33, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 50, 53, 58, 66, 68, 69, 71, 73, 75, 78, 79, 83, 91, 93 e 97 no valor total de R$ 284.789,50 (duzentos e oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - ME (06372763000140) com os lotes: 61, 62 e 63 no valor total de R$ 6.012,50 (seis mil e doze reais e cinquenta centavos). SÃO BENTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (54124687000104) com os lotes: 5, 39, 56 e 77 no valor total de R$ 19.879,00 (dezenove mil e oitocentos e setenta e nove reais). Nova Marilândia - MT, 3 de junho de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/PMNO Aviso de Retificação de Licitação. Processo Administrativo nº. 038/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do Cras- Centro de Referência a Assistência Social no Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA - ABERTO. BENEFÍCIO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS- SIM. DATA -17/04/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. Motivo- Correçao do Termo de Referência e ETP. PREGOEIRO - Port. Municipal nº 017/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br. Nova Olímpia - MT, 3 de junho de 2024. ELIETE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Através de Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2.024, o qual teve por objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Para Deslocamento Dos Usuários Da Melhor Idade Do Centro de Convivência Do Idoso Dom Geraldo Fernandes Bijos - Cci Com Atividades de Bem-Estar Social e Intercâmbio Cultural, Através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Empresa Habilitada e Vencedora/Detentora: F.L.B. Viagens e Turismo Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 12.669.334/0001- 31, com o valor global de R$ 36.087,29 (Trinta e seis mil e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos). Nova Xavantina - MT, 3 de junho de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio - MT. Contratada: M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA. CNPJ/CPF: 40.901.429/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 809.900,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT. Prazo de Execução: 180 Dias. Prazo de Vigência do Contrato: 29/05/2024 A 27/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Processo de Licitação nº. 020/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Procuradoria jurídica, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido no Pregão Eletrônico 004/2024, pelo critério MENOR PREÇO, em favor da Licitante: TORA-COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MADEIRAS LTDA , CNPJ n. 52.975.253/0001-84, valor total de R$ 319.149,75. Fica a empresa vencedora devidamente convocada para assinar o respectivo contrato, observado o prazo estabelecido no Edital. Aos Setores competentes para as providências sequenciais necessárias. Homologado em 03 de junho de 2024. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO Nº 26/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2023, aberta no dia 29/05/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília), sagrou-se vencedora dos itens 01 ao 17 e habilitada no certame a empresa JB RODEIOS - LTDA, CNPJ n. 52.316.096/0001-03, valor total de R$ 199.660,94. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES- Pregoeira/Agente de Contratações. Processo homologado por: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito