DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400258 258 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024, Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº 006/2024, a partir de 12/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 065/2024 (ordem cronológica), objetivando prestações de serviços de locação máquina pesada - motoniveladora, para atender a demanda deste município de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 29/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal. Rosário da Limeira/MG, 29 de maio de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 13:00h do dia 14/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Santa Juliana. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna público que fará realizar às 09:00h do dia 14/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço Global, objetivando contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas estradas vicinais SJ 050 E SJ 110, conforme convênio N.º 949501/2023/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério Da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o município de Santa Juliana. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected]. Endereço da Prefeitura Municipal de Santa Juliana: Rua Professor Orestes, nº 314, Centro - Santa Juliana/MG. Tel.: (34) 3354-8000. Informações: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga- MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 007/2024, tipo menor preço por item, pelo modo disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de empresa para a aquisição e instalação de Aparelho Digital de Raio-X, através de recursos oriundos em parceria com a esfera federal da Emenda Parlamentar nº 202339600001, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita de Jacutinga no ano de 2024,cujas as especificações detalhadas encontram-se detalhadas no anexo do edital. Regem a presente licitação a lei federal nº 14.133/2021, lei complementar nº 123/2006, com alterações promovidas pela lei complementar nº 147/2014 e o Decreto Municipal nº 3240/2023 e as demais leis aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas e documento de habilitação das 08h00min do dia 06/06/2024, às 09h30min do dia 18/06/2024; inicio da sessão de disputa de preços: às 10h00min do dia 18/06/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia- DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado. Observadas as condições constantes do edital.O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br. EDUARDO BREDAW GOMES Pregoeiro da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 044/2024 - Concorrência Nº 001/2024 - Torna público que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA de forma eletrônica, para Contratação de empresa para prestação serviço de Obra de Ampliação da Unidade de Saúde Dona Jupira no município de São Domingos das Dores. O início de lançamento de propostas: 04/06/2024 às 08:00hs e final de lançamento de proposta: 21/06/2024 às 08:00hs - INÍCIO DISPUTA: 21/06/2024, às 08:30 hs. O edital e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,ou na plataforma https://sddores-pm-scpi.sigmix.net/scpi9/comprasedital/ e no Portal da Transparência do município - telefone: 33 3315-8000. JOSÉ ADAIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 057/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Combustíveis, a serem realizadas de forma parcelada destinadas, a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes nos termos do Decreto Municipal nº 017/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 17/06/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI R E T I F I C AÇ ÃO PAL Nº 039/2023, Tomada de Preço nº 07/2023. Na publicação realizada na data de 25/04/2023, no Diário Oficial da União, seção 3, nº 78, pág. 165, referente ao Aviso de Licitação, no objeto onde se lê: "Plano de Ação 09032055-018874", leia-se: "Plano de Ação 09032022-018874". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/24 - Fomento direto à produções audiovisuais/cinema de rua/capacitação, formação e qualificação no audiovisual - LC 195/2022. RESULTADO FINAL DO EDITAL 01/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br. São Romão/MG, 3 de junho de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/24 - Demais áreas de Cultura - Premiação para agentes culturais - LC 195/2022 RESULTADO FINAL DO EDITAL 02/2024, PODERÃO SER CONSULTADOS NO SITE OFICIAL: saoromao.mg.gov.br - [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão/MG, 3 de junho de 2024 MARCELO M. MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 036/2024, modalidade Concorrência Pública nº 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma e ampliação da praça e quadra poliesportiva no Bairro Bela Vista, na cidade de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 06 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 20 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 20 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Serrania. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0140/2022, P. L. n.º 67/2022, C.C. n.º 01/2022. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a execução indireta de obras de qualificação viária para infraestrutura urbana, pavimentação e extensão de rede da rua Santos no município de Serrania. Empresa: Alternativa Construções Elétricas Ltda EPP, CNPJ sob o nº. 02.236.919/0001-04. Prorroga a vigência do Contrato em epígrafe para o dia 06 de Junho de 2025, modificando a cláusula "sexta" do Contrato. Serrania, 03 de Junho de 2024. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 44-2024. A Prefeitura Municipal de Silvianópolis -MG, PRORROGA A ABERTURA do Pregão Presencial, que tem por OBJETO de Contratação de empresa Serviços de manutenção de pavimento através de remoção e reassentamento dos elementos pré-moldados de concreto, serviços de drenagem superficial, guias e sarjetas, incluindo fornecimento de todos os materiais e mão de obra no Município de Silvianópolis - MG. Os envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis - MG ou pelo site: [email protected]. Para informações Tel (35) 3451-1200. Silvianópolis/MG, 3 de junho de 2024. ANDREZA LIMA ROCHA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - Município de Sobrália torna público, nos termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 57/2024, PL N°12/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Estradas Vicinais, Conforme Contrato de Repasse N° 954269/2023/MIDR/CAIXA, celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E CONTEPA- CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 23.781.092/0001-90, pelo valor de R$ 10.560.755,63 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:29/05/2024. Sobrália/MG, 3 de junho de 2024. ROBERTO MOREIRA RODRIGUES JÚNIOR - Prefeito