DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400257 257 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dia 18/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 09:00h do dia 18/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:30h do dia 18/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-03/06/2024 Pai Pedro-MG, 3 de junho de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Paiva/MG torna público para ciência dos interessados que o Processo Licitatório nº 56/2024, PE Nº 02/2024, com abertura marcada para o dia 06/06/2024 às 15h00min, fica adiado para o dia 17/06/2024 às 15h00min. Objeto: Aquisição de um trator agrícola em atendimento ao Convênio Transferegov.br nº 947649/2023. Paiva-MG, 3 de junho de 2024. PABLO HERTHEL CARDIAN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2024. Processo de Compras Nº 08/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de capina e varrição, incluindo mão de obra e insumos para atender as necessidades do Município de Paracatu-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 04/06/2024 às 17:30:00 até o dia 18/06/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 31 de Maio de 2024. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PROC. ADM. Nº 122/2024. Realizará contratação de "Serviço de Reparo, Manutenção, Reforma e Troca de Fechaduras, Pintura com Verniz, Limpeza de Trilhos e Ajuste de Roldanas nas Portas da Estação Cultura e Centro de Memória. na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 11/06/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em 29 de maio de 2024. DENILSON CÉSAR DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Patrimonio Histórico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG- ADJUDICA E HOMOLOGA o processo administrativo licitatório nº. 018/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sistema de drenagem, o critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, ao vencedor: DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - 00.731.508/0001-60 no Total Geral R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Em 29 de maio de 2024. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2024 Prefeitura Municipal de Passos - MG - Pregão nº 28/2024 - Proc. Adm. nº 090/2024. O Município resolve SUSPENDER a sessão de aquisição de produtos para nutrição enteral e oral, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de comunicação e nos links www.licitardigital.com.br e http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Passos, 29 de maio 2024. THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 012/2024 - P.E. 005/2024. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial. Recebimento das Propostas: Até às 08h55min. do dia 20/06/2024. Abertura das Propostas: Dia 20/06/2024 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 20/06/2024 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. JÚLIO RIBEIRO DE SOUZA Secretário de Transportes EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º T. Aditivo ao contrato 022/2023 . Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Construtora P&S LTDA. Obj.: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses: 10/05/24 a 09/05/25. Assinatura: 08/05/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A prefeitura municipal de pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 012/2024 às 09h00min do dia 14 de Junho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação e buffet em atendimento as secretarias do município de Pintópolis-MG. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- MG - Homologação - Processo 032/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 032/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 cujo objeto é execução da obra de revitalização do entorno do Hotel Glória. Contratada: ST Construções - Ervália Ltda, CNPJ Nº 46.509.593/0001-17, no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil). WAGNER MOL GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024 Objeto: "Aquisição de cestas básicas''. A sessão pública será realizada no dia 20 de junho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre 3 de junho de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo administrativo 46/2024, Concorrência Eletrônica 03/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Para Realização de Pavimentação e Recapeamento de Vias Públicas torna público para conhecimento de todos sobre a mudança de data de abertura de licitação. A DATA DE ABERTURA DA SESSÃO fica alterada para o dia 18 DE JUNHO DE 2024 ÀS 13:00h. Em 29 de maio de 2024. RAFAEL CORRÊA RAMOS Membro da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 004/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem pluvial e sarjeta no Município de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 18 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 014/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo (04) passageiros, com motorista para eventual transporte de pacientes em caso de urgência e emergência das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30 horas do dia 19 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 005/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" Contratação de empresa para execução da montagem do portico, totens de sinalização turistica de Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 17 de junho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 013/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material de consumo para suprir as necessidades das diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito