DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400256 256 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição fórmulas nutricionais. Abertura da sessão: 21/06/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e no portaldecompraspublicas.com.br MARIA FERNANDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032023-2-041877 e transferências especiais estaduais conforme RESOLUÇÃO SEGOV N.º 14, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de junho de 2024 às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 3 de junho de 2024. EDILAINE ALVES CORNÉLIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 EDITAL Nº 019/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024. O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, informa aos interessados que encontra-se publicado o EDITAL Nº 019/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, materiais descartáveis, produtos de higiene pessoal e equipamentos de proteção individual, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Mesquita - MG. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 17/06/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mesquita - MG, 3 de junho de 2024. VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento nº 11/2022. 12° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de preços em valor global do contrato nº 202/2022, no percentual de 10%. Valor atualizado mensal: R$ 132.000,00. Data: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 045/2024 - Leilão Eletrônico nº 001/2024. Cujo objeto é alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Data de abertura 26/06/2024 as 10:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 29 de maio de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 44/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024. Cujo objeto é contratação de engenheiro, arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para os eventos tradicionais de Morro do Pilar, conforme termo de referência. Data de abertura 14/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rodeio, locução de rodeio e juiz para o concurso de marcha no Forró do Morro 2024. Data de abertura 17/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 28 de maio de 2024. PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Licitatório n.º 137/2024 - Pregão Eletrônico n.º 044/2024, Registro de Preço n° 038/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de generos alimenticios para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 31/05/2024 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/06/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitaçao e contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Licitatório n.º 140/2024, Concorrência Pública n.º 006/2024. Objeto Contratação de empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de Munhoz/MG, com o valor de R$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 31/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/07/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 09/07/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/07/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para reforma da praça, muro de arrimo, playground e mobiliário urbano da Praça Esterlino Alves Nogueira, Zona Urbana do Município de Nova Porteirinha-MG, Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE- MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 204.500,00 - Nova Porteirinha-MG - Regina Antônia de Souza Freitas - Prefeita Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de quadra society e quadras de areia, localizada na Colonização III, Zona Rural do Município de Nova Porteirinha-MG, Empresa vencedora: JMS CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS LTDA -Valor de R$ 299.000,00. Nova Porteirinha/MG, 3 de Junho de 2024. REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Data: 24/06/24, 9h. Edital: www.novoorientedeminas.mg.gov.br NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC. LICITATÓRIO 046/2024. Objeto: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis p/ atender as demandas das Sec. do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 14/06/24 às 11h. Infor: Setor de licitações. NORMANDES DA C. JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2024. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da Rede de Atenção Primária à Saúde do município de Pai Pedro/MG. Recebimento da(s) Proposta(s): De 04/06/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 18/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 18/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 18/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 47/2024. A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para reforma na Escola Municipal Juscelino Kubitschek, recapeamento do pátio externo, reforma do portal de entrada e reforma da Quadra Poliesportiva e Praça 11 de Setembro desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 04/06/2024 às 08:00 Até às 08:00h do