DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da ARP: Registro de Preços para contratação de serviços de análise de saídas hospitalares por subscrição de licença de sistemas de avaliação de desempenho hospitalar, a partir da metodologia Diagnosis Related Groups (DRG), mediante contrato ou documento equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Fornecedor: Instituto de Acreditação e Gestão, Consultoria e Sistemas de Informação Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.250.880/0001-66. Vigência da ARP: De 27 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025. Valor da Adesão: R$ 38.505,60 (trinta e oito mil quinhentos e cinco reais e sessenta centavos). Itaobim - MG, 3 de junho de 2024. CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de confecção e instalação de adesivos de vinil, banner e placa de fachada para atender às demandas do Município de Itinga/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração, dia 24/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de caminhão cabine simples e caçamba basculante, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Administração, dia 25/06/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 3 de junho de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita no dia 03 de junho de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 288, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material pedagógico. Onde-se lê: dia 21/06/2024 às 08h30min, leia-se: dia 20/06/2024 às 08h30min. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Retificação da Data de Abertura. Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 056/2024 Objeto: Registro de preços para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, reciclagem de pavimentação, microrrevestimento asfáltico a frio, fresagem de pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e dreno profundo com brita e manta, englobando materiais e mão de obra em diversos logradouros do Município de Iturama, conforme especificações do termo de referência. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Não Sigiloso Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 20/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 20/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama/MG, 3 de junho de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Retificação da Data de Abertura Pregão Eletrônico nº 012/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 051/2024 Objeto: Registro de Preços de serviços funerários. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Sigiloso Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 18/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 18/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Márcia Regina Ferreira Fontoura Sousa - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Iturama/MG, 3 de junho de 2024. MÁRCIA REGINA FERREIRA FONTOURA SOUSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº 194/2024 - Contratada: RR Terraplanagem e Construções Ltda. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, Distrito de Santa Luzia - Pavimentação da Rodovia LMG - 698, entre a Rodovia Estadual MG 181, e o Distrito de Santa Luzia, Município de João Pinheiro - MG, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, nos termos da Lei nº Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: 5.203.443,8909 (cinco milhões duzentos e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e nove zero nove centavos). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15. 451.1501.1534.4.4.90.51.00 - Ficha 828. Vigência: 12 meses a partir de 22/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. RR Terraplanagem e Construções Ltda. - Sr. Mário Alves Ribeiro Filho - Representante. EXTRATO DE CONTRATO nº 195/2024 - Contratada: RR Terraplanagem e Construções Ltda. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD na Rodovia LMG 698, Pavimentação Asfáltica da estrada vicinal que liga a Vila São Sebastião à Rodovia 040 - João Pinheiro - MG, no âmbito do financiamento FINISA, operação 0611.141-49/2023, conforme as especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, que integra este Edital, observadas as normas técnicas da ABNT. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, nos termos da Lei nº Lei Federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 4.975.376,40 (quatro milhões novecentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 02.06.06.15. 451.1501.1534.4.4.90.51.00 - Ficha 828. Vigência: 12 meses a partir de 22/05/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. RR Terraplanagem e Construções Ltda. - Sr. Mário Alves Ribeiro Filho - Representante. AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Processo Licitatório 099/2024. Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 07 de maio de 2024 as 07:30 horas, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Inspeção Veicular Semestral, para os veículos da Secretaria Municipal de Educação, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 3 de junho de 2024. NELSON MELO DA COSTA Agente de Contratação DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2024 Processo Licitatório 110/2024. Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 07 de junho de 24, as 08:30h (oito horas e trinta minutos), licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de mobiliários planejados com montagem, visando mobiliar diversos espaços do setor de Hemodiálise do Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares do Município de João Pinheiro, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 3 de junho de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo Licitatório n° 111/2024. Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 19 de junho de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente de atenção à doença renal crônica para viabilização da Clínica de Hemodiálise em João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 ramal 241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 3 de junho de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE JUVENILIA, torna público a realização de Leilão objetivando alienação de bens móveis. Processo Licitatório nº 027/2024 - Leilão Presencial nº 001/2024. Será realizado dia 25.06.2024 - às 09:00 horas. Edital publicado na integra no site do Município http://www.juvenilia.mg.gov.br. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Para Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa, Assentado Sobre Colchão De Areia Nas Diversas Vias Do Município E Na Estrada Paralela A Barragem Do Aterro No Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Presente Edital. Abertura dia 18/06/2024 às 14:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e- mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito