DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400254 254 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 27/2024. Pregão Eletrônico RP 13/2024. OBJETO: Registro de preços futura, eventual e parcelada, prestação de serviços gráficos, conforme modelos descritos no anexo I do edital, de acordo com as demandas e necessidades do município. ABERTURA: 24.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 28/2024. Pregão Eletrônico RP 14/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de lanches para utilização nas atividades coletivas e/ou em grupo (reuniões, encontros e oficinas), desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com as especificações técnicas adiante discriminadas. Itens fracassados no processo 16/2024, Pregão Eletrônico 06/2024. ABERTURA: 25.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 29 de maio de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 036/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: POSTO BONFIM LTDA, CNPJ: 16.769.937/0001-66. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município. R$ 1.853.792,48 (hum milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência: 28 de maio de 2024 até 27 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 171/2023. TOMADA DE PREÇOS: 002/2023. Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 038/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 14.215.625/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento com blocos pré- moldados de concreto e drenagem pluvial na Rua Isolino Cordeiro, passagem Rua 2 e Rua Sem Nome, Distrito São Sebastiao da Barra, Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 915037/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município, de acordo com os anexos do edital. Data de assinatura: 28/05/2024. Vigência de 12/06/2024 até 10/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 21/2024 Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 021/2024, visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações, aquisição de fórmulas infantis e nutricionais para dietas enterais ou orais para cumprimento de demandas médicas e nutricionais dos programas do fundo municipal de saúde de ibiá/mg, será realizado no dia 17/06/24 as 09:00horas pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024, para a contratação de empresa especializada para execução de obra de revitalização do campo de futebol com iluminação e vestiários, localizado na rua 106, s/n, Bairro São Dimas, no município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 11/04/2024, às 08:30 (oito horas e trinta minutos) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 013/2024 que tem por objeto a Locação de imóvel destinado a acomodação e confecção dos carros alegóricos para o Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2024, localizado a Avenida Tancredo Neves Nº 124 Bairro Jardim Município de Ibiá-MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$15.000,00 (quinze mil reais) Informações pelo telefone (34) 3631-5754. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo 133/2024. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de estetoscópio trinocular para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 17/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 05/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 3 de junho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo 132/2024. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de instituição financeira, devidamente autorizada pelo banco central do brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Iguatama/MG, administração direta e indireta, sem ônus para a contratante. Abertura: 18/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 04/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 3 de junho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 31/2024 Repetição PROCESSO 047/2024. O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 031/2024, PROCESSO 047/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de Pré Moldados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/06/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 14/06/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/06/2024. ID LICITAR 32080. Itabira, 3 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 43/2024 PROCESSO 076/2024. O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 043/2024, PROCESSO 076/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de 2 (dois) Veículos Novos, 0 Km, sendo: Caminhonete (Cabine Dupla) e Caminhonete (Picape) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 14/06/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 14/06/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/06/2024. ID LICITAR 30575. Itabira, 3 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 8/2024 PROCESSO 085/2024. O município de Itabira torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 008/2024, PROCESSO 085/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de cabos tipo Patch Cord's para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O período de envio das propostas terá seu início no dia 04/06/2024 às 12:00 e seu fim no dia 07/06/2024 às 11:59. A fase de lances ocorrerá no dia 07/06/2024 de 12:00 às 18:00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 04/06/2024. ID LICITAR 31517. Itabira, 3 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 308/2024 Extrato de Contrato nº 308/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e Strada Veículos e Peças Ltda, inscrito no CNPJ: ..749/0001-*; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulâncias e veículo de transporte sanitário para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACARAMBI - Procedimento Administrativo N.º 017/2023 Pregão Eletrônico Por Registro de Preços N.º 006/2023 Ata de Registro de Preços N.º 017/2023 dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 474.000,00 (Quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 17 de maio de 2024 à 17 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 20/06/2024, às 08:30 h, a Licitação Nº 009/2024 - modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, tipo Menor Preço, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:30 h do dia 20/06/2024. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme Convênio de Saída nº 1491000513/2024/SEGOV/ESTADO/MG. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 19/06/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Comissão de Contratação, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com a Comissão de Contratação, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 03/06/2024. Laerte Alves Martins de Oliveira - Agente de Contratação. Itanhomi, 3 de junho de 2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro