DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46 no valor total de R$ 2.054,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) a empresa Bruno do Carmo Ferreira-ME - CNPJ: 34.240.500/0001-12 no valor total de R$ 1.820,00 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS), a empresa Gadita Com. de Produtos Permanentes e Consumo LTDA. CNPJ: 35.231.746/0001- 90 no valor total de R$ 1.780,00 (HUM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS), a empresa Newcare Com. e Serv. LTDA - CNPJ: 41.926.487/0001-15 no valor total de R$ 5.090,50 (CINCO MIL NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), a empresa Pedro Augusto de Matos Botelho EPP - CNPJ: 46.845.026/0001-31 no valor total de R$ 1.470,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), a empresa Sinces Tecnologia Com. e Serviços LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06 no valor total de R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS), a empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA no valor total de R$ 10.064,00 (DEZ MIL SESSENTA E QUATRO REAIS), a empresa BT Com. Inteligente LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81 no valor total de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), a empresa TMPRO Com. e Eletro Eletrônicos LTDA - CNPJ: 10.245.418/0002-01 no valor total de R$ 2.730,52 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), a empresa Conve Com. de Móveis e Utilidades LTDA CNPJ: 53.438.403/0001-83 no valor total de R$ 616,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS), a empresa Lima e Lima Com. e Licitações LTDA - CNPJ: 53.483.081/0001-94 no valor total de R$ 2.308,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITO R EA I S ) . Douradoquara/MG, 22 de Maio de 2024. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - Torna público que no dia 18/06/2024 fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 18/06/2024. DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), nos SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara - MG, 3 de junho de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório Nº 014/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Torna público que no dia 18/06/2024 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA, MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14. TODOS OS DEMAIS ITENS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h59min do dia 18/06/2024. DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara/MG, 3 de junho de 2024. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 008/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, Construção de Muro de Contenção e Acessibilidade na Rua Orestes Paiva, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 008/2024. Abertura: as 13:00 Horas do dia 19/06/2024. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Entre Folhas/MG, 29 de maio de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0071/2024 PL N.º 0010/2024 CONCORRÊNCIA Nº 0003/2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXEC U T A R OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ, RUA AROEIRAS, RUA CASTANHEIRAS E RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS". Fornecedores (a): CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 01.058.206/0001- 35, pelo valor global de R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). O PRESENTE CONTRATO TERÁ VALIDADE DE: 29/04/2024 a 29/09/2024. Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 RP 033/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 032/2024 - RP 033/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de copa e cozinha, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 3 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2024, Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratante: Município de Fronteira dos Vales/MG. Contratada: APN Engenharia Ltda - CNPJ 29.972.420/0001-11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 951946/2024 - Operação 1091120-01 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação (bloquete sextavado) de vias públicas no perímetro urbano Travessa Frei Samuel e Av. Minas Gerais, do Município Fronteira dos Vales/MG. Valor: R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais). Vigência: 31/05/2024 à 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal de Fronteira dos Vales/MG, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 14.133/21 e documentos constantes do Processo em epígrafe, Homologa e Adjudica nesta quarta-feira, dia 29 de maio de 2024, o resultado do presente Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, que declara vencedor da presente Licitação a Pessoa Jurídica: APN Engenharia Ltda - CNPJ 29.972.420/0001-11, vencedora do certame, com Valor global de R$ 701.000,00 (setecentos e um mil reais), para o objeto: Contratação de empresa para execução obra e serviços de engenharia, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 951946/2024 - Operação 1091120-01 - Programa Mobilidade Urbana - pavimentação (bloquete sextavado) de vias públicas no perímetro urbano travessa Frei Samuel e Av. Minas Gerais, do Município Fronteira dos Vales/MG. Fronteira dos Vales-MG, 31 de maio de 2024. ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Fruta de Leite - MG torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, Tipo Menor Preço Global, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE RUAS NA CIDADE DE FRUTA DE LEITE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951063/2023/MCIDADES/CAIXA, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO DE ENGENHARIA. DATA DE ABERTURA: 20 de junho de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, PELO TELEFONE: (38) 99936-6764, E-MAIL: [email protected] E SITE: frutadeleite.mg.gov.br. Fruta de Leite - MG, 3 de junho de 2024. LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo aos interessados a partir de 05 de junho de 2024 o Credenciamento para a prestação de Serviços Odontológicos, abrangendo desde a consulta ao paciente até a colocação de próteses dentárias, provenientes do Município de Galiléia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1381. Galiléia, MG, 03/06/2024. Gabriela da Silva Ramos Nicácio - Agente de Contratação. Galiléia/MG, 3 de junho de 2024. GABRIELA DA SILVA RAMOS NICÁCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 19/2024. Concorrência: 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma na praça da rodoviária, inclusos passeios, canteiros, e quadra de esportes, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 57/2024. Valor: R$ 94.500,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 28.05.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024 Processo Licitatório: 25/2024. Pregão Eletrônico RP 11/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as demandas das secretarias municipais, junto aos seus servidores. ABERTURA:21.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 26/2024. Pregão Eletrônico RP 12/2024. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de itens de artesanato e outros, destinados às oficinas desenvolvidas pelo CRAS de Guimarânia, conforme especificações técnicas adiante discriminadas. ABERTURA: 20.06.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail