DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Padre Carlos Dondero, 16, Centro, Chiador, CEP 36.630-000; ou [email protected] ou https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 31 de maio de 2024. RODRIGO RESENDE RESENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/24, PROC. LIC. 34/24 Torna público, o Credenciamento 02/2024, cujo objeto refere-se à Contratação de médico generalista plantonista no regime de 12 horas para atendimento nas Unidades de Saúde do Mun. de Córrego Danta com funcionamento 24h em regime de plantão sobreaviso. Recepção da documentação de credenciamento a partir do dia 04/06/24 até 03/06/25 das 07 às 16hs (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 3 de junho de 2024. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROC. LICITATÓRIO 036/2024 Menor Preço Global. Objeto: obra de ampliação com a construção de espaço para Oficinas Culturais na sede do CRAS. Edital: www.licitanet.com.br. Abertura: 19/06/24 às 8h (horário de Brasília). Córrego Danta, 03/06/24 RAFAELA A. DA S. PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG X N P CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Execução das Obras de Pavimentação de Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado Com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada "Banco da terra", na Zona Rural Deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, Lei nº 14.133.VALOR: R$ 225.460,20 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Sessenta Reais e Vinte Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratada terá vigência até 31/12/2024. DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - CONCORRÊNCIA Nº 03/2024 PROC. 009/2024 - CONCORRÊNCIA 003/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Adjudico o Objeto e Homologo a Licitação a empresa vencedora N P CONSTRUCAO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.386.047/0001-07, pelo Valor Global de R$225.460,20 (Duzentos e Vinte e Cinco mil Quatrocentos e Sessenta e Vinte Centavos). Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Execução das Obras de Pavimentação de Parte de Estrada Vicinal, em Piso Intertravado Com Bloco Sextavado, na Comunidade Denominada "Banco da terra", na Zona Rural Deste Município, em 03 de Junho de 2024. RONALDO COSTA FARIAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 28 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Pavimentação Asfáltica de Ruas no Distrito de Nova Santa luzia - MG. Data: 19/06/2024, às 08:00h (oito horas). Maiores informações poderão ser obtidas Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected], das 07:00 hs às 13:00 hs. Aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. Crisólita - MG, 4 de Junho de 2024. ANA KAROLINA SILVA Agente de Contratação CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 29 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 12/2024 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Execução Das Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo I no Município de Crisólita. Data: 19/06/2024, às 08:00h (oito horas). Maiores informações poderão ser obtidas Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, na C.P.C. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected], das 07:00 hs às 13:00 hs. Aos que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da abertura da sessão. Crisólita - MG, 4 de Junho de 2024. SAMUEL XAVIER DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 030/2024 torna pública a REVOGAÇÃO do público o Processo Licitatório nº 030/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0KM, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME CONVÊNIO N° 1261002373/2022. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo CRISTÁLIA-MG, 3 de junho de 2024. JAIRO BORGES DE MATOS JÚNIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna pública a abertura de PAL nº 62/2024. Concorrência nº 05/2024. Data da abertura: 25/06/2024 as 09:30 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NAS RUAS AMÉLIA COELHO, OLÍMPIA COELHO, FRANCISCO COELHO, SÃO GERALDO E AVEN I DA ARISTEU MACIEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954712/2023/MCIDADES/CAIXA . Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail:[email protected]. ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório 027/2024. Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar "Curso de Transporte de Coletivo Completo e Atualização", conforme exigências do DETRAN, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão dia 19/06/2024 às 08:00h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza MG, 3 de junho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Ta 003/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022 Na publicação do Diário Oficial Da União, página 224, Edição 92, do dia 14/05/2024. Onde se lê... Semfop - Extrato do Ta 003/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. CONTRATADA: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço; fica suprimido o valor de R$ 119.861,98, representando um decréscimo de aproximadamente 4,96%, passando o valor do contrato para R$ 2.746.183,20. Divinópolis, 02 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). Leia se... Semfop - Extrato do Ta 003/2024 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. CONTRATADA: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço; fica suprimido o valor de R$ 119.862,01, representando um decréscimo de aproximadamente 4,18%, passando o valor do contrato para R$ 2.746.183,17. Divinópolis, 28 de maio de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contratos, PROCESSO L I C I T AT Ó R I O Nº 009/2024 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em Escolas Rede Municipal de Ensino conforme descrito no PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, firmado com as empresas: Prisma informóveis e equipamentos CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor total de R$ 21.996,00 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) CONTRATO 047/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa B9 Bebedouros Ind. e Com. LTDA - CNPJ: 05.490.249/0001-46 no valor total de R$ 2.054,00 (DOIS MIL E CINQUENTA E QUATRO REAIS) CONTRATO 038/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Bruno do Carmo Ferreira-ME - CNPJ: 34.240.500/0001-12 no valor total de R$ 1.820,00 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) CONTRATO 039/2024 Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Gadita Com. de Produtos Permanentes e Consumo LTDA. CNPJ: 35.231.746/0001-90 no valor total de R$ 1.780,00 (HUM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS) CONTRATO 042/2024 Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Newcare Com. e Serv. LTDA - CNPJ: 41.926.487/0001-15 no valor total de R$ 5.090,50 (CINCO MIL NOVENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONTRATO 045/2024- Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Pedro Augusto de Matos Botelho EPP - CNPJ: 46.845.026/0001-31 no valor total de R$ 1.470,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS) CONTRATO 046/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Sinces Tecnologia Com. e Serviços LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06 no valor total de R$ 2.630,00 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS) CONTRATO 048/2024 - Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024, a empresa ML do Brasil Empreendimentos Comerciais LTDA no valor total de R$ 10.064,00 (DEZ MIL SESSENTA E QUATRO REAIS) CONTRATO 044/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa BT Com. Inteligente LTDA. CNPJ: 45.329.312/0001-81 no valor total de R$ 2.000,00 (DOIS MIL R EA I S ) CONTRATO 040/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa TMPRO Com. e Eletro Eletrônicos LTDA - CNPJ: 10.245.418/0002-01 no valor total de R$ 2.730,52 (DOIS MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) CONTRATO 049/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Conve Com. de móveis e utilidades LTDA CNPJ: 53.438.403/0001-83 no valor total de R$ 616,00 (SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) CONTRATO 041/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024, a empresa Lima e Lima Com. e Licitações LTDA - CNPJ: 53.483.081/0001-94 no valor total de R$ 2.308,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITO REAIS) CONTRATO 043/2024 - Vigência: 29/05/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 02.2012.365.1070.1005.44905200 - FICHA 369 - FONTE 1571. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal