DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400251 251 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PRC Nº 375/2024 - CONC Nº 1/2024 OBJETO: Execução de pavimentação com bloquete intertravado, execução de calçadas e acessibilidade, sistema de drenagem superficial e sinalizações verticais e horizontais na rua João Nunes da Rosa e Alameda dos Girassóis deste município, em conformidade com o convênio Ministério das Cidades Nº. 945644/2023. A abertura do certame será as 09h do dia 19/06/2024. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167. Em 29 de maio de 2024. TALES TADEU TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09/2024 EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 09.2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO. O Agente de contratação, no uso de suas atribuições e nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 09/2024 que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para extensão, modificação e iluminação de rede de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento a diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme RECURSOS FINISA, torna público o presente edital de publicação para constar a alteração do instrumento convocatório mantendo-se inalterada a data de abertura para o dia 21/06/2024 as 12:30 horas. O edital estará disponível no site: campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br. Publica- se para conhecimento de todos. Campo Belo, 3 de Junho de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 010/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para reforma da Estação Jarbas Gambogi - Bem Tombado do município. Abertura: 21/06/2024, às 15:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 011/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação asfáltica em C.BU.Q da Avenida Sanitária no município de Campo Belo - SEINFRA(1301002175/2023). Abertura: 24/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 013/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção da cobertura da quadra da Vila São Jorge, no município de Campo Belo - recurso Brumadinho. Abertura: 24/06/2024, às 15:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 04/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. Campo Belo, 3 de Junho de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 023/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente e consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 17/06/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 3 de junho de 2024 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 6279/2023 e suas alterações, considerando a publicação no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 100, página 222, de 24/05/2024; considerando erro material que precisa de correção, porém sem interferência no resultado ou julgamento das propostas de preços, torna público a seguinte retificação: onde se lê "Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 mim do dia 26/05/2024, horário de Brasília". Leia se "Início da sessão de disputa de preços: às 10h00 mim do dia 26/06/2024". Demais informações permanecem inalteradas. Para retirar o Edital e informações: site www.carandai.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PL Nº. 153/24 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva no Bairro Residencial São Francisco, visando o atendimento ao Contrato de Repasse nº 944270/2023, Operação nº 1.088.068-49/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 05/06/2024 até 08h30min do dia 19/06/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 19/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 29 de maio de 2024. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 24/2024 Objeto: Aquisição de filmes para a máquina de raio-x e mamógrafo. SESSÃO 13/06/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 3 de junho de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Extrato de contrato. Processo n° 051/2024 Pregão Eletrônico: 014/2024. ATA SRP Nº 043/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola 0km. Contratada: COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - 47.075.363/0001-50. Valor do contrato: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). Prazo: 12 (meses) contados da assinatura do objeto contratual. Presidente da CPL: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 03 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023 PL Nº 0110/2022 TP Nº 016/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 - PL nº 0110/2022 - TP nº 016/2022. CONT DE EMP PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNID DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC, em 24/01/2023, empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, CNPJ 44.812.829/0001-64, vig: 24/05/2024 a 27/08/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 PL Nº 0106/2022 TP Nº 014/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023 - PL nº 0106/2022 - TP nº 014/2022. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE PAV COM BLOCOS DE CONC INTERTRAVADOS EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. CONF CONTRATO DE FINANC BDMG/BF Nº 345.518/22 - BDMG SOLIDÁRIO - Edital 2019/20, em 30/01/2023, empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, CNPJ: 44.812.829/0001-64, vig: 29/05/2024 a 27/08/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PL Nº 030/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 030/2024 - CONC ELETRÔNICA nº 002/2024. Tipo: Menor Preço global. CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO. JULGAMENTO: 18/06/2024, às 08h45min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 3 de junho de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PL Nº 031/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 031/2024 - CONC ELETRÔNICA N° 003/2024. Tipo: Menor Preço global. CONT DE EMP PARA EXERC DOS SERV DE RET DE CONST DE COBERTURA DE QUADRA ESC 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO RETIRO VELHO DIST NO MUN DE CHAP GAÚCHA - MG. JULGAMENTO: 18/06/2024, às 10h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 3 de junho de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PL Nº 032/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 032/2024 - CONC ELETRÔNICA n° 004/2024. Tipo: Menor Preço global. CONTR DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERTRAVADOS DA RUA STA MARIA - CONF CONTRATO DE REP OGU/CAIXA Nº 923015/2021 - OPERAÇÃO 1080156-37 - PROG DE DESENV REG, TERRITORIAL E URBANO. JULGAMENTO: 18/06/2024, às 14h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha/MG, 3 de junho de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito