DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barão de Cocais, MG 20 de maio de 2024. DOUGLAS ALEIXO PENA E DÉCIO GERALDO DOS SANTOS Secretário Municipal de Obras e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 23/2024. Objeto contratação de empresa especializada em curso para realizar capacitação de funcionários da Saúde, empresa contratada: 53.645.359 Jean Jarier da Silva Bras inscrita no CNPJ n° 53.645.359/0001-82, contrato nº 52/2024, valor estimado R$ 19.019,00. Vigência do Contrato até 31/07/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 26/2024. Objeto Locação e cessão de uso e instalação de sistema informatizado no padrão SIAFIC (poder executivo), com plataforma web e servidor de armazenamento de dados em nuvem e "API (interface de programação de aplicação) de comunicação para integração entre sistemas"- para esta contratação, inclui-se ainda serviços de provimento de data- center, instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte técnico relacionados a cada módulo de programas para desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de: contabilidade pública; tesouraria; orçamento; patrimônio; compras, licitações e contratos; almoxarifado; controle de frota e transparência pública e modulo de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), empresa contratada: Planejar Consultores Associados LTDA inscrita no CNPJ n° 26.125.096/0001-08, contrato nº 59/2024, valor estimado R$ 30.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 30/2024. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, com preparação do corpo e traslado, empresa contratada: 18.997.017 Liniker Rodrigues Correia inscrita no CNPJ n° 18.997.017/0001-20, contrato nº 66/2024, valor estimado R$ 42.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 31/2024. Objeto Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil, para acompanhamento e avaliação das práticas contábeis referentes aos registros orçamentários, financeiros e patrimoniais, do processo de planejamento e gestão fiscal, empresa contratada: Planejar Consultores Associados LTDA inscrita no CNPJ n° 26.125.096/0001-08, contrato nº 57/2024, valor estimado R$ 73.200,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 32/2024. Objeto Contratação de empresas para fornecimento e instalação de persianas/cortinas, empresa contratada: JF Decorações LTDA inscrita no CNPJ n° 31.904.443/0001-30, contrato nº 67/2024, valor estimado R$ 38.885,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 33/2024. Objeto Contratação de uma Profissional Psicopedagoga, contratada: Eloisa Oliveira da Nobrega, contrato nº 68/2024, valor estimado R$ 19.600,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo nº 34/2024. Objeto Contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização, inauguração e postes de fixação, empresa contratada: Eduardo Hudson de Oliveira Lamas ME inscrita no CNPJ n° 08.234.830/0001-95, contrato nº 70/2024, valor estimado R$ 48.455,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. Belmiro Braga, 03 de junho de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 19 de junho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da Reforma da Igreja de Sant' Anna, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 3 de junho de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Edital Alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e equipamentos de áudio e vídeo, mobiliários, equipamentos de TI, drone, tendas, grades de contenção, cabeamento, infláveis, tendas etc., destinados ao "Cinema Itinerante" com aquisição via recursos da Lei Paulo Gustavo e outros itens relacionados, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Nova data de entrega das propostas: até 18/06/2024 às 09h00min na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.gov.br. Informações: (35) 3851-0314. Boa Esperança-MG, 3 de junho de 2024. PAULO CÉSAR LOREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Licitatório 50/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 18/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório 42/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições completas de self service, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo na realização dos eventos culturais no município. Sessão dia 19/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório 36/24. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para o município de Bocaiúva, visando prestação de serviços diversos conforme descrição do termo de referência. Sessão dia 20/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 4 de Junho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro e Quarto Termo Aditivo. PROCESSO Nº 26/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia referente construção de um colégio de educação infantil, em Bom Jardim de Minas/MG. Contratantes: Município de Bom Jardim de Minas e CGCON Engenharia Ltda. Prorrogação do prazo de execução contratual até 20 de junho de 2024. Aditivo de valor: R$ 271.293,80 (duzentos setenta e um mil duzentos e noventa três reais e oitenta centavos) sendo que o presente valor corresponde um percentual de 14,498900791994% do valor total do contrato inicial. Data: Bom Jardim de Minas, em 20 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES EXTRATO DE CONTRATO PROC. LICITATÓRIO 49/24, PREGÃO ELETRÔNICO 27/24 Resumo do Contrato: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades das diversas Secr. deste Mun. Contratadas: Casa de Carne Magalhaes Ltda. Valor total: R$ 70.963,12, Comercial BM Ltda. Valor total: R$ 182.649,90, Ernande Dias de Assis. Valor total: R$ 1.500,00, Vania Lucia Barbosa Tomaz. Valor total: R$ 50.002,20. Prazo: 28/05/24 a 28/05/25. Brás Pires, 28/05/24. Domingos R. Teixeira Nogueira, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROC. LICITATÓRIO 49/24 O Prefeito do Mun. de Brás Pires, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores homologa o processo que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades das diversas Sec. deste Mun. Contratadas: Casa de Carne Magalhaes Ltda. Valor total: R$ 70.963,12, Comercial BM Ltda. Valor total: R$ 182.649,90, Ernande Dias de Assis. Valor total: R$ 1.500,00, Vania Lucia Barbosa Tomaz. Valor total: R$ 50.002,20. Prazo: 28/05/24 a 28/05/25. Brás Pires, 28 de maio de 2024. DOMINGOS RIVELLI TEIXEIRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público o PROCESSO N.º 019/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024. Objeto: Construção do estabelecimento Unidade de Saúde - Bela Vista - Data: 09/07/2024 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected] Buenópolis/MG, 3 de junho de 2024. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 Processo nº 49/2024. Torna público a licitação que procederá a Chamada Pública, Credenciamento Nº 7/2024 de Pessoa Física/Pessoa Jurídica objetivando a Contratação de serviços de Consulta Médica na Especialidade de Urologia e Ginecologia - Presencial no Município de Cajuri/MG no âmbito da Prefeitura Municipal de Cajuri, conforme especificações constantes do Anexo I. O Credenciamento será realizado de 04/06/2024 a 31/12/2024; Hora: Entre 08h00min e 16h00min. Local: Sala do Departamento de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal, à Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, nº 12, Centro, Cajuri, CEP 35.560-000. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira, no PNCP e no sítio: www.cajuri.mg.gov.br Cajuri-MG, 3 de junho de 2024. LORÊNA A. SANTOS DE CASTRO Agente de Contratação