DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400249 249 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDA/MS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Chamada Pública nº 001/2024, que versa sobre a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Agricultores Rurais Individuais para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para serem ofertados na merenda escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Miranda-MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2024, em conformidade com regras do Edital da referido chamamento, realizada em 23/05/2024, com início às 09h, foram declarados vencedores os seguintes Empreendedores Familiares Rurais: MARIA SALVADOR DE ARRUDA, item: 11, no valor total de R$ 30.050,00 (trinta mil, cinquenta reais); LUCILENE DE ALMEIDA / ALGEMIRO SEVERIANO DE SOUZA, item 13, no valor total de R$ 21.987,00 (vinte e um mil, novecentos e oitenta e sete reais); OSMAR XAVIER BANDEIRA, itens: 15, no valor total de R$ 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais); BRENO FIGUEIREDO DO AMARAL , nos itens 3-8-9-11, no valor global de R$ 39.901,40 (trinta e nove mil, novecentos e um reais e quarenta centavos); ADRIAN CORREA DE SOUZA, itens: 3-8-9-16-17, no valor global de R$ 39.843,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais); VALDEMIR MUSSATO, item: 10, no valor total de R$ 31.746,00 (trinta e um mil setecentos e quarenta e seis reais); DURVALINO DE SOUZA FILHO, itens: 3-8-9-16-17, no valor total de R$ 39.928,80 ( trinta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); ROSIVALDO BARBOZA DE LIMA, item 15, no valor global de R$ 9.516,00 (nove mil quinhentos e dezesseis reais); MARCELO DOURADO, itens: 8-9, no valor global de R$ 15.915,00 (quinze mil novecentos e quinze reais); COOPERMING - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MS, itens 1-2-4-5-6-7-11-12-14-16-17-18, no valor global de R$ 160.421,90 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos); COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO PULADOR ANASTACIO, itens 1-2- 4-5-7-16-17, no valor global de R$ 132.032,70 (cento e trinta e dois mil, trinta e dois reais e setenta centavos). Miranda/MS, 27 de Maio de 2024. MAURICELIO BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 002 Ao ContratO N.º 077/2023 PARTES: Municipio De Nova Alvorada Do SuL e GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aditivo de reprogramação dos itens da planilha no qual a mudança que irá efetuar-se na reforma e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Maria de Lourdes do município de Nova Alvorada do Sul (MS), conforme planilhas em anexo no processo. DO VALOR: O valor global do presente contrato, permanece inalterado FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alíneas "a" e "b" c/c Inciso II, & 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 27/05/2024 ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado: Ivan Felix de Lima Termo Aditivo De Prazo N° 009 Ao Contrato N.º 032/2020 - Partes: Municipio De Nova Alvorada Do Sul e MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA QUINTA - "Dos Prazos" do Contrato n.º 032/20, firmado entre as partes. PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26 de maio de 2024 e expirando-se em 25 de novembro de 2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração está fundamentada no Artigo 57, § 1º, Inc. II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores e justificativa anexa ao Processo Administrativo n° 026/20. DATA: 22/05/2024 ASSINAM: Contratante: José Paulo Paleari - Prefeito Municipal Contratado: Viviane Schaefer De Quadros. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 DE VALOR AO CONTRATO 015/2024 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa GOMES & AZEVEDO LTDA: DO ADITIVO: tem por objetivo alterar o valor contratual da obra em questão, devido à necessidade de reprogramação dos serviços. Com base na planilha de aditivo e justificativa técnica apresentadas, o valor contratual estabelecido na cláusula quarta, passará a ser de R$ 135.856,85 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Isso representa um acréscimo de +10,06%, equivalente a R$ 12.416,42 (doze mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos). Nova Andradina - MS, 21 de maio de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA Erson Gomes De Azevedo Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 233/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a empresa CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME. DO ADITIVO: tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 04 (quatro) meses, compreendido entre os dias 29/04/2024 a 28/08/2024. Além disso, o Termo Aditivo mantém os valores e demais condições pactuadas no contrato nº 233/2023. Nova Andradina - MS, 26 de abril de 2024. ASSINAM: JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury Guaraldo Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 1ª REPETIÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MEI/ME/EPP O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 008/2024, de 15 de janeiro de 2.024, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação da Agroindústria de derivados de Cana de Açúcar, visando atender as demandas do Município de Rio Brilhante/MS, em conformidade do Plano de Trabalho e seus anexos, conforme Convênio nº 29.582/2020, Processo nº 71/000.044/2020. REPETIÇÃO DO ITEM: 04 Início do Recebimento das Propostas: às 10h00min do dia 04/06/2024 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 17/06/2024 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 17/06/2024. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 3 de junho de 2024. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Resultado de Julgamento/Adjudicação/Homologação - Referente ao Processo Licitatório 06/2024, Pregão Eletrônico 03/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para o ProInfância, conforme Termo de Compromisso PAR 202300082, Aditivo de Termo de Compromisso 202240771-5, Processo 23400000976202370 e conforme Termo de Referência. Vencedores: a licitante Prisma Infomoveis E Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.557.755/0001-42 no valor de R$ 8.423,70 (Oito mil, quatrocentos e vinte e três reais e setenta centavos); a licitante Santafe Distribuidora Ltda, CNPJ: 14.780.286/0001-80 no valor de R$ 74.336,92 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos); a licitante Espaço a Moveis Planejados Ltda, CNPJ: 34.329.066/0001-41 no valor de R$ 6.746,80 (seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); a licitante M. K. R. Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.499.939/0001-76 no valor de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais); e a licitante Omega Comercial de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.737.518/0001-36 no valor de R$ 12.440,00 (doze mil, quatrocentos e quarenta reais). Data da homologação, 14 de maio de 2024. WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 74/2022, REF. AO PRC 079/2022, TOMADA DE PREÇO 013/2022 Firmado com Construtora Naque Eireli, prorrogação de prazo de execução por mais 365 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Aviso de Licitação: a) Chamada Pública nº 001/2024. CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020. DATA DE ABERTURA: 27/06/2024 às 08:30 hs. O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa - MG, 3 de junho de 2024. JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do CONTRATO Nº.: 048/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro São Caetano e Estrada São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947578/2023/MIDR/CAIXA. Processo: 044/2024 Concorrência Eletronica Nº 006/2024. Contratado: S.D.FREITAS DE PAULA LTDA, CNPJ.: 22.444.454/0001-94, Valor: R$ 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). Vigência: 03/06/2024 à 31/10/2026. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 044/2024, Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, Edital nº 014/2024. Objeto é: Contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro São Caetano e Estrada São Domingos, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947578/2023/MIDR/CAIXA. Contratado: S.D.FREITAS DE PAULA LTDA, CNPJ.: 22.444.454/0001- 94, Valor: R$ 1.246.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil reais). 29/05/2024. Araponga/MG, 3 de junho de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras para Execução da Obra de Calçamento em Pavimento Intertravado em Bloco Sextavado nas Seguintes Localidades: Rua Otacílio dos Santos Pereira, Rua Iracema de Paula, Travessa Iracema de Paula - Bairro Centro; e Travessa Vereador Deusdedith Oliveira e Rua Elenita Mares dos Santos - Bairro Ipê, Bandeira/MG. Data da Adjudicação e Homologação 03/06/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001- 76 com valor total de R$ 297.688,74 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos). SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito