DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28 /05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves. Extrato de Termo Aditivo n° 004/2024 ao contrato n° 038/2023. Processo Administrativo n°. 005/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 038/2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 29 /05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira. Extrato do Termo Aditivo nº 005/2024 ao Contrato Administrativo n° 025/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa J C Rolon Transporte- ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato nº 25/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: J C Rolon Transporte- ME - Joilson da Costa Rolon Extrato de Termo Aditivo n° 005/2024 ao contrato n° 027/2022. Processo Administrativo n°. 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Claudiomiro Furtado Medeiros Ltda. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 027/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Claudiomiro Furtado Medeiros Eireli - Claudiomiro Furtado Medeiros. Extrato do Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato Administrativo n° 022/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Viatur Transporte e Turismo Eireli. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato nº 022/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo. Extrato do Termo Aditivo nº 006/2024 ao Contrato Administrativo n° 029/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Juliano Arrais Alves ME. Aditamento: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 029/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Juliano Arrais Alves ME - Juliano Arrais Alves. Extrato de Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 213/2022. Processo Administrativo n° 153/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/MS, e a empresa Viatur transporte e Turismo Eireli. Aditamento Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 0213/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Viatur Transporte e Turismo Eireli - Carlos Paulo Santos Luzardo Extrato do Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato Administrativo n° 021/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa A F de Melo Transporte - ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato nº 021/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: A F de Melo Transporte -ME - Ademir Ferreira de Melo. Extrato de Termo Aditivo n° 007/2024 ao contrato n° 026/2022. Processo Administrativo n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato nº 026/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 29/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira Extrato do Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato Administrativo n° 028/2022. Processo Administrativo nº 012/202. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Thiago Alves Vasconcelos ME. Aditamento: - Aditivo de Prorrogação de prazo ao contrato 28/2022. Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 29/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: Thiago Alves Vasconcelos -ME - Thiago Alves Vasconcelos Extrato de Termo Aditivo n° 007/2024 ao contrato n° 030/2022. Processo Administrativo n° 012/2022. Pregão Presencial nº 001/2022. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 030/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o e artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Oliver- Tur Locadora de Veículos Ltda. - Artur Lima de Oliveira. Extrato do Termo Aditivo nº 007/2024 ao Contrato Administrativo n° 212/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 212/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 29/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira ME. - Ivo Rodrigues de Oliveira. Extrato do Termo Aditivo nº 012/2024 ao Contrato n° 024/2022. Processo Administrativo nº 012/2022. Pregão Presencial nº 001/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo ao contrato 024/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Administrativo Nº 755/2024; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em comunicação visual para criação de layout, impressão e instalação de material a ser produzido para atender as necessidades das secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Agricultura e Desenvolvimento, Assistência Social, Educação, Governo, Obras, Políticas Públicas para Mulheres, Saúde e Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura. VALOR ESTIMADO: R$665.351,10 (seiscentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e dez centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 21 de junho de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTA R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 3 de junho de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADM. N°. 062/2024 O Município de Jateí-MS, torna público, que a licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM, ocorrerá no dia 18 de junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), Ampla Concorrência, para "Aquisição de Caminhões Basculantes, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS", mediante Convênio Transferegov nº 944307/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, de acordo especificações contidas no Termo de Referência e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas do dia 04/06/2024 às 08:30 horas do dia 18/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:31 às 08:59 horas do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 18/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações ou e-mail: [email protected] nos dias úteis, no horário das 07h00min às 13h00min, horário local. Jateí/MS, 3 de junho de 2024 HELOIZA MARIA R. FABRO Agente de Contratação