DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400262 262 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SRP. Objeto: Aquisição de Cadernos Tematicos, Visando Propocionar Conhecimneto Cultural Local Para Alunos da Rede Pública de Ensino do Municipio, com abertura as 10:00hs do dia 14 de junho de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pa, 3 de junho de 2024. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 2/2024-SEMED O Secretário Municipal de Educação de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED, homologado em 03/06/2024, ao objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará à empresa: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 10.301.008/0001-41 no valor R$ 5.144,00. LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais, vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório de Concorrência Eletrônica nº 002/2024 da Lei Federal nº 14.133, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N° 922308/2021/MDR/CAIXA da União Federal por intermédio do Gestor do Programa MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, e por intermédio do Ministério das Cidades Proposta de nº 033317/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação e Adequação de Vias Públicas Urbanas, para empresa SMP CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ N° 17.853.685/0001-11. Valor Global R$ 1.499.000,00. Homologado em 29/05/2024. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO do extrato dO CONTRATO N° 007.1/2024-PMI A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, torna pública a ERRATA do Extrato do Contrato n° 007.1/2024-PMI. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Terraplanagem do Tipo Menor Preço Por Item, Oriunda do Convênio Tranferegov.Br N° 943046/2023 Celebrado entre a União Através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, na publicação do dia 29 de maio de 2024; no DOU seção 3 ISSN 1677-7069 n°103, página 362; e no Diário Oficial do Estado nº 35.838 pagina 158 protocolo 1079152. ONDE se LÊ: Valor Global R$ 389.900,00, LEIA se: Valor Global R$ 388.900,00. Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-CE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 16,81KM DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADE DIAMANTINA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 20/06/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CE A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES RIBEIRA, TREVO GLEBA 5 PARA NOVO HORIZONTE; TREVO DA SÃO VICENTE PARA O TREVO DA CAIXA DÁGUA DA 10, TREVO DA GLEBA 10 PARA GLEBA 8, TREVO GLEBA 8 PARA GLEBA 10, VICINAL ÁGUA BOA PARA TREVO DA GLEBA 11, VICINAL GLEBA 11, ESTRADA ENALCO, VICINAL MUTUM, TREVO DA SÃO VICENTE PARA COMUNIDADE MINAS PARÁ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 008/2024-SETRAN, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 21/06/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-CE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NA COMUNIDADES CANDIRUZINHO, BOLA PRETA, SARACA E IMPÉRIO SUL ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 24/06/2024, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202405290003; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024- 002-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. OBR, TRANSP. ÁGUAS, URB E ENERIA; DETENTOR DA ARP: PRAVALUZ COMERCIO EIRELI; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 259.689,90 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024- 002-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. OBR, TRANSP. ÁGUAS, URB E ENER; DETENTOR DA ARP: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 1.215.889,30 (um milhão, duzentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202405290004; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2024- 002-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. OBR, TRANSP. ÁGUAS, URB E ENER; DETENTOR DA ARP: FERRARI CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, ÁGUA, URB. ENERGIA DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 564.220,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte reais); VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 Objeto: Aquisição de agregados naturais e britados para atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0012 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 14/06/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.012 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Expedientes Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0013 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 14/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.013 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não- perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00017-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 17/06/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00705001/24/ Referente a publicação do dia 03 de junho de 2024, na sessão 3. No Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-FMS, onde se lê "que às 08:00h do dia 29/05/2024 Realizará início do recebimento dos envelopes" leia- se: "que às 08:00h do dia 04/06/2024 Realizará início do recebimento dos envelopes". TATIANA KAREN NEGRAO DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202206030012-PE SRP/CPL/PMM. CA Nº 132/2023 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Predial de Imovéis e Longradouros Publicos Sob Administração da PMM. Valor global: R$ 1.437.186,85 (Um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Saude. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comércio, Construção e Serviços Eireli - Epp, CNPJ de n° 27.178.552/0001-40. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ARP nº 007/2024-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202402020002 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Instrumentais Cirúrgicos Diversos, em Atendimento à Rede Municipal de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Contratada: T S Moraes Comercio e Distribuidora de Produtos Médico-Hospitalar, com o valor global R$ 307.739,80 (trezentos e sete mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 28/05/2024.