DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Adesão a ata de registro de preço da Prefeitura Municipal de Belterra, Ata nº 001/2023 advindo do pregão eletrônico nº 008/2023 para contratação de empresa especializada nos serviços de locação de palco, equipamentos de iluminação, sistema de sonorização, com montagem e desmontagem para atender aos eventos no decorrer deste ano de 2024 da Secretaria Municipal de Educação-Semed. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total R$ 285.494,73(duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-SEMINF Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 24/05/2024. Empresa vencedora: Aguiar E Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 2, 3, 4, 6, 8, 9 e 10. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/PA 3 de junho de 2024 WEVERTON PESSOA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo aditivo do contrato n° 002/2022-FMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e COSTA E PAES LTDA. Obj: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação em Diários Oficiais e Jornais de Matérias de Circulação Municipal, Regional e Federal de Atos Oficiais e Demais Atos de Interesse da Administração Públicas Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos e Suas Secretarias Municipais. Tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência compreendendo o período de 25/06/2024 a 25/06/2025. Com fundamento no art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3-SEMSA Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás glp p-13kg, combustível e derivados de petróleo para atender o conselho municipal de saúde - CMS, unidades básicas de saúde - UBS, manutenção da estratégia saúde da família - ESF, estratégia agente comunitária de saúde -EAC S , programa de vigilância epidemiológica e ambiental em saúde e o programa de vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos - Pa, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. O resultado da licitação realizada no dia 23/05/2024. Empresa vencedora: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 02 03 e 04. Empresa vencedora: J S Lima Comercio Ltda, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, Vencedora do Código: 01. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA . Mojuí dos campos/PA, 3 de junho de 2024 GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SEMED PE A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SEMED PE que objetiva o Registro de Preços Para Contratação de Pessoa Jurídica Visando a aquisição de Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:14/06/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.novatimboteua.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Novas Timboteua, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, 2312 - Centro, CEP: 67.730-000, Nova Timboteua/Pa, das 08 às 13h. Nova Timboteua/PA, 3 de junho de 2024. CLAUDIA DO SOCORRO PINHEIRO NETO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-2024-PMO Origem: DISPENSA Nº DISP-01-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 042/2024-PMO. Contratada: J S VIEIRA ASSESSORIA E SISTEMAS, CNPJ nº 23.700.166/0001-16, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos reais). Objeto: locação de software de registro de acompanhamento de tramitações de processos internos e externos, no setor de protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 25/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 25/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004-PMO-24. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 047/2024-PMO. Contratada: N F SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 43.974.964/0001-43, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Objeto: Contratação de artista de renome nacional do cantor NADSON "FERINHA" na XXXV EXPOFAMA (Exposição feira agropecuária do médio amazonas), no dia 10 de julho de 2024, no Parque de Exposições José Diniz Filho, município de Oriximiná-Pará. Vigência: 29/05/2024 à 28/07/2024. Data da assinatura: 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-PMO/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de pavimentação de 130 metros em concreto rígido, incluindo sistema de drenagem, calçadas e sinalização vertical e horizontal, na Rua Antônio Macaxeira, Residencial Tia Ana, com fornecimento de material e mão de obra, zona urbana do Município de Oriximiná- Pará, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 948995, nº da Proposta SICONV: 058171/2023. DATA DE ABERTURA: 19/06/2024, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 29 de maio de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024. Contratante: FUNDEB. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, CONTRATO Nº 058/2024-FUNDEB no valor de R$ 752.073,20 (Setecentos e cinquenta e dois mil, setenta e três reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 059/201-FME, no valor de R$ 597.925,70 (Quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção mecânica, corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica. Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-004-SEMED/2024. Contratante: FUNDEB. Empresa Contratada: R B BARRETO COMERCIO E SERVICOS DE LUBRIFICACOES E DERIVADOS - EPP, no valor de R$ 1.349.998,90 (Um milhão e trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção mecânica, corretiva e preventiva de veículos (lavagem e higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura), da frota de veículos Caminho da Escola da Secretaria Municipal de Educação-SEMED de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão de obra, peças, acessórios e materiais originais e/ou genuínas de fábrica. Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e acessórios (materiais originais e/ou genuínos novos) de grupos geradores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural, incluindo fornecimento de mão de obra, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 18/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 31 de maio de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0135/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 1.391.120,46 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Um Mil, Cento e Vinte Reais e quarenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no DOU, Seção 3, nº 99, Pag. 206, de 23 de maio de 2024, onde consta. EXTRATO DE CONTRATO, Contrato nº 114/2024-PMON [...] Onde Se Lê: Valor Global: R$ 727.343,04 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos). Leia-Sê: Valor Global: R$ 611.173,16 (seiscentos e onze mil, cento e setenta e três reais e dezesseis centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100025/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE GRÁFICA Data de Abertura: 20/06/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100027/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na forma ELETRÔNICA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA USINA DE ASFALTO MARGUI 10-20 T/H. Data de Abertura: 17/06/2024; Horário da Sessão: 15h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.