DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 275/2024 ao CONTRATO Nº 1679/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 21/05/2024 a 21/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00h dia 14/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 03 (três) ambulâncias, conforme especificações previstas no plano de Trabalho, referente ao Convênio nº 03/2024, constante nos autos, parte integrante do presente instrumento. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected]. ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Termo Aditivo, do Contrato n° 20220107 circulado no D.O.U dia 06/05/2024 pág. 201, e na IOEPA dia 06/05/2024 pág. 121. Onde Se Lê: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 15/04/2024 e término em 13/07/2024, data de assinatura 13 de abril de 2024. Leia - Se: Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 15/04/2024 e término em 13/07/2024, data de assinatura 12 de abril de 2024. Ordenadora de Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO 7003-1/2024-PMPM-FMS- FMAS. PROCESSO Nº 007/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 16.778.871/0001-70, Contrato nº 007-4/2024-FMAS empresa Contratada: GERALDO G GOMES & CIA LTDA - EPP CNPJ: 34.631.614/0001-93 com valor Total de R$ 435.132,00(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais); Contrato nº 008-4/2024-FMAS empresa Contratada: J. E. CARDOSO MORAES - ME CNPJ: 40.144.498/0002-61, com valor Total de R$ 334.766,50 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Contrato nº 009-4/2024-FMAS empresa Contratada: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 com valor Total de R$ 42.800,00(quarenta e dois mil e oitocentos reais); Contratante Fundo Municipal de Saúde CNPJ N° 11.424.241/0001-84; Contrato nº 010-3/2024-FMS, Empresa contratada: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 com valor Total de R$ 241.706,60(duzentos e quarenta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-2/2024-FME. PROCESSO Nº 009/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Contrato nº 033-2/2024-FME Empresa contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ Nº 34.014.547/0001-68 valor contratado R$ 2.652.725,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O contrato terá a duração até 31 de dezembro de 2024, data de assinatura 31 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2/2024/FME DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003- 2/2024-FME. PROCESSO Nº 009/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: SOUSA COSTA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME CNPJ Nº 34.014.547/0001- 68 com valor total de R$ 5.300,450,00 (cinco milhões, trezentos mil e quatrocentos reais). Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES/EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. A Ata de Registro de Preços terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 31 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N° 010-1/2024-PMPM REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7003-1/2024-PMPM. PROCESSO Nº 007/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. Sendo vencedora a empresa: GERALDO G GOMES & CIA LTDA - EPP CNPJ: 34.631.614/0001-93 Total do Vencedor R$ 435.132,00(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais), empresa: J. E. CARDOSO MORAES - ME CNPJ: 40.144.498/0002-61, Total do Vencedor R$ 334.766,50 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 42.800,00(quarenta e dois mil e oitocentos reais). CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Sendo vencedora a empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 241.706,60(duzentos e quarenta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de doze (12) meses contados a partir de sua assinatura. No dia 03 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 7003-1/2024-PMPM PROCESSO N° 007/2024-PMPM CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA , CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 16.778.871/0001-70 Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de material de consumo em geral (gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis) para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipais. Sendo vencedora as empresas: GERALDO G GOMES & CIA LTDA - EPP CNPJ: 34.631.614/0001-93 Total do Vencedor R$ 435.132,00(quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais), empresa: J. E. CARDOSO MORAES - ME CNPJ: 40.144.498/0002-61, Total do Vencedor R$ 334.766,50 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 42.800,00(quarenta e dois mil e oitocentos reais). CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ CNPJ N° 11.424.241/0001-84 Sendo vencedora a empresa: PANIFICADORA & PIZZARIA DOCE MEL LTDA - ME CNPJ: 20.274.333/0001-16 Total do Vencedor R$ 241.706,60(duzentos e quarenta e um mil, setecentos e seis reais e sessenta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Porto de Moz/PA, 31 de maio de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0001 A Prefeitura Municipal de Primavera, através da Pregoeira Oficial, Comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-0001, com abertura marcada para o dia 11/06/2024, no horário das 09h00, fica adiado para o dia 14/06/2024, a partir das 09h00min e o Pregão Eletrônico n° 9/2024-0002, com abertura marcada para o dia 11/06/2024, no horário das 14h00, fica adiado para o dia 13/06/2024, a partir das 09h00. As alterações se deu por razões técnicas administrativas. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Primavera/PA, 3 de junho de 2024. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2024 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de contratação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA a ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.U ISSN Nº 1677- 7069, Nº 93, SEÇÃO 03, nos seguintes termos na cláusula segunda dos itens e valores registrados por fornecedor, o qual foi observado que o quantitativo de alguns itens não constava na ata de registro de preço , conforme comprova as atas de julgamentos do certame: INCLUA-SE NA ATA: os itens de 00021 ao 00028 com seus respectivos valores E ONDE SE LÊ: valor total de R$ total R$ 346.490,00 LEIA-SE: valor total de R$ total R$ 463.515,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação do Pregão eletrônico SRP n° 90012/2024, circulada no D.O.U. Pág. 99, Quinta- feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 129, Quinta-feira, 23 de maio de 2024; Diário do Pará Pág. B12, Quinta-Feira, 23 de maio de 2024, cujo objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. ONDE SE LÊ: A Sessão pública terá início no dia 11/06/2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. LEIA-SE: A Sessão pública terá início no dia 13/06/2024 de 2024 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. ONDE SE LÊ: Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. LEIA-SE: Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Kit Com Válvula Reguladora de Oxigênio e Cilindros Oxigênio Medicinal, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contrato Administrativo nº 123/2024-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Processo Administrativo n° 012/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Recarga de Cilindro de Oxigênio Medicinal Para Unidades Básicas de Saúde, Pela Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli - Epp, inscrito no CNPJ nº 30.818.523/0001-00. Valor de R$ 62.368,00 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022-SEMSA. Chamada Publica n° 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Centro de Hemodiálise Ari Gonçalves Ltda - CEHMO - Na Prestação de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares de Hemodiálise na Linha de Cuidado de Pessoas Com Doença Renal Crônica - DRC e Agudizada Para o Atendimento da Demanda da Secretária Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses, do dia 16/06/2024 até o dia 16/06/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/06/2024.