DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações do complexo administrativo municipal, na Rua Frei Daniel Samarate, nº 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Em 3 de junho de 2024 MARCELLA DE ARAÚJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-03 FME A Comissão de Contratação do Município de São Domingos do Araguaia, através do Fundo Municipal de Educação de São Domingos do Araguaia, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Leonisse Montel da Silva Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Contratado: Recriar Soluções Educacionais Ltda. Fundamento Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de contratação e ratificada pela Sra. Leonisse Montel da Silva Oliveira. São Domingos do Araguaia-PA, 29 de maio de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 20240165 Dispensa nº 7/2024-03FME, objeto: Aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades do fundo municipal de educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 06.103.021/0001-19. Contratada: Recriar Soluções Educacionais Ltda, Cnpj:44.879.736/0001-57. Valor Total R$ 40.293,00 (Quarenta mil, duzentos e noventa e três reais). vigência 29/05/2024 a 31/12/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão eletrônico nº 007/2024 - FMS. Processo Administrativo nº 002/2024 - FMS. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância Simples Remoção - Tipo "A", através do Convênio nº 04/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura de São Domingos do Araguaia. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 17/06/2024 e Abertura da Sessão Pública: 17/06/2024 às 08h30min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 03 de junho de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240241 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Valor Global: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais). Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 06/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240241 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: AQUIS I Ç ÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Valor Global: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais). Vigência: 06/05/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 06/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE021/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA (DRENAGEM, TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 21/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CP/2024.001-PMSJA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente ao: CONCORRÊNCIA ELE T R Ô N I CO Nº CP/2024.001-PMSJA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA VILA PONTA DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. Onde sagrou vencedora a empresa: R R QUEIROZ LTDA, CNPJ/MF 53.658.434/0001-40, com o valor total de R$ 368.619,84 (Trezentos e sessenta e oito, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). São João do Araguaia (PA), 30 de abril de 2024. MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205050001 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº CP/2024.001-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): R R QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.658.434/0001-40. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA VILA PONTA DE PEDRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 368.619,84 (Trezentos e sessenta e oito, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: Exercício de 2024. 04.122.0002.2-024 Manutenção da Sec. Infraestrutura e Obras. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. VIGÊNCIA: 02/05/2024 até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 Pregão Eletrônico Nº 90008-2024 Objeto: Contratação Serviços de Locação de Veículos, Visando Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 29/05/2024. Contratante: Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Loc Minas Locadora de Veículos Ltda; C.N.P.J. Nº 18.778.140/0001-50,Valor R$: 898.320,00 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil, Trezentos e Vinte Reais Império Pavimentação e Locações Eireli; C.N.P.J. Nº 34.130.173/0001-46, Valor R$: 703.200,00 (Setecentos e Três Mil, Duzentos Reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240157; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 167.720,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240154; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 009/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos para o hospital municipal e UBS atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 620.506,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.38; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240158; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 147.746,50; PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.16; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024 CONTRATO Nº: 20240160; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 010/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA; OBJETO: Aquisição de insumos e materiais de laboratório para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 10.499,42; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.37; VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024 CONTRATO Nº: 20240161; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: RODRIGUES E LIRA DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 69.233,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240023; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240023 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretária Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240111, publicado no dia 12/04/2024 no D.O.M na folha 199, e publicado no dia 24/04/2024 no Diário Oficial da União na folha 204, onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024; lê-se: DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2024 LUANA TAIS DE JESUS SANTOS PEDROSA Secretária Municipal