DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400266 266 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA 2ª ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA CADASTRO DE RESERVA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 009/2023 Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta do PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 009/2023, conforme abaixo: Empresa: D P AGUIAR EIRELI, sediada na Rua Acesso Dois, 763, Premem, Altamira-PA, CEP 68372- 570, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.834.782/0001-13, neste ato representada pelo Sr. Dioleno Pereira Aguiar, inscrito no CPF/MF sob o nº *.919.122-, com valor total de R$ 610.366,40; ASSINATURA: 30 de abril de 2024. Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa Secretaria Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240025; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240025 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Leiliane Lima de Jesus Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 20240024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: AUTO POSTO MAVERICK LTDA; OBJETO: RESCINDIR, de forma unilateral, o contrato nº 20240024 a partir da assinatura deste termo de rescisão contratual, por descumprimento de cláusula contratual por parte da empresa contratada; FUNDAMENTAÇÃO: art. 78, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores ASSINATURA: 3 de junho de 2024. Carlos André Souza Machado Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240289, ORIGEM: PREGÃO Nº 029.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): JAILSON SANTOS PINHEIRO 03711426280, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO E REPARAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 49.017,50 (quarenta e nove mil, dezessete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6.2024-090401-FMS. O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia/PA, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 6.2024-090401-FMS. Objeto: Registro de preço que objetiva a Futura ou Eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço da licença de uso de uma plataforma tecnológica integrada de gestão, totalmente orientada para administração pública, disponibilizada no modelo software como serviço (SaaS), hospedado em nuvem, para atender ao Fundo Municipal de Saúde. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 18 de junho de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Tailândia-PA, 3 de junho de 2024 MARIA RUTH DO S CASTRO DE ALCANTARA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00008-SRP-PMT Republicação O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 9.2024-00008-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de publicações de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação (imprensa oficial do estado do Pará, diário oficial da união e jornal de grande circulação regional) para atender as demandas das Secretarias e Prefeitura Municipal de Tracuateua, com data de reabertura para dia 14/06/2024 as 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br /. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-062FMAS Processo Administrativo nº 076/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 3 de junho de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-063FMDCA Processo Administrativo nº 077/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direito da Criança e Adolescente, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSELHO TUTELAR nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 3 de junho de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-064FMMATI Processo Administrativo nº 073/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 03 de junho de 2024. J Em 3 de junho de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-067FMS Processo Administrativo nº 084/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA PARA A ÁREA HOSPITALAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 3 de junho de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-068PMT Processo Administrativo nº 138/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em, 3 de junho de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-069FME Processo Administrativo nº 124/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPELENTES ELETRÔNICOS ULTRASSÔNICOS PARA CONTROLE DE MORCEGOS nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em, 3 de junho de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-019FME. Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-019FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 3.839,89 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 3 de junho de 2024 CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação.