DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã/PA, 3 de junho de 2024 LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240488. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.645,00 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 68.929,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240495. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.210,37 (um mil, e duzentos e deis reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 6.397,67 (seis mil, e trezentos e noventa e sete reais sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de junho 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240449. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 4.142,00 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 24.962,00 (vinte e quatro mil, e novecentos e sessenta e dois reais). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240496. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.414,00 (três mil, quatrocentos e quatorze reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 31.944,80 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044; CONTRATO Nº 20249387. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 80.327,72 (oitenta mil e trezentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos); Contratada: S. da S. Halcsik Ltda; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 29/05/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila do Cristal, Região da Pará-Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Termo de Contrato nº 301/2024/DLCA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Locador: Edson Vanderson Oliveira Silva. Valor mensal R$ 1.600,00, com valor global estimado em R$ 19.200,00. Ass. 25/04/2024. Vigência: 25/04/2024 à 25/04/2025. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 613/2022/CPL ref: Tomada de Preços 029/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Contratado: G C N Construtora Eireli, CNPJ 06.789.584/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação asfáltica de 1,9 KM na comunidade de Laguinho, no município de Viseu/PA, conforme o Convênio SEDOP nº 285/2022. Ass.: 31/05/2024. Vigência 04/06/2024 a 01/12/2024, consoante com o art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93. AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024. O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, nº 007/2024. conforme Art. 74, V, §5º da Lei nº 14.133/21, em razão do objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Policia Militar na Vila do Cristal, Região da Pará- Maranhão, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, no Município de Viseu/PA. Em nome de Edson Vanderson Oliveira Silva, com valor global estimado em R$ 19.200,00. Ass. 24/04/2024. Viseu/Pa, 3 de junho de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-017-FMS; Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-017-FMS; OBJETO: Aquisição de medicamentos; ABERTURA: 14/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 3 de junho de 2024 CLEONICE DA SILVA SOATES Agente de Contratação-Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 36/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 059/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, Visa a atender se necessário, eventos promovidos por diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 19/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 37/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 061/2024/PMX OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃO, ROSCA, PÃO DE QUEIJO, BOLO, LEITE E OUTROS), para atender as demandas do Distrito São José, Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 17/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197- 1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de material e equipamentos de informática para diversas secretarias do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINI S T R AC AO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003- SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 500 569 576 661 665 669 700 701 706. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00095/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - C A INFORMATICA LTDA - R$ 421,00; CT Nº 00096/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - CONECTA SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA - R$ 1.620,00; CT Nº 00097/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - FORMATO DIGITAL COM??RCIO COMUNICA????O MULTIMÍDIA EIRELI - R$ 1.030,00; CT Nº 00098/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - MU LT FO R T E COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 9.830,00; CT Nº 00099/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 24.170,00; CT Nº 00100/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - P D S DE ALMEIDA - R$ 11.490,00; CT Nº 00101/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 57.730,90; CT Nº 00102/2024 - 27.05.24 até 27.05.24 - PREMIUM TECNOLOGIA LTDA - R$ 3.087,50; CT Nº 00103/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - S DE HOLANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 11.825,00; CT Nº 00104/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - SKYTECH TELECOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 1.550,00; CT Nº 00105/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - SUMAY DO BRASIL LTDA - R$ 3.022,50; CT Nº 00106/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - T. D. A. S. - R$ 8.580,00; CT Nº 00107/2024 - 27.05.24 até 31.12.24 - V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA ??? ME. - R$ 17.200,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - R$ 225.591,00. Alcantil - PB, 3 de Junho de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 45.934,90; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 7.256,24; DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 181.710,24; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 12.300,00; DIABETICOS EIRELI - R$ 11.780,40.. Alcantil - PB, 31 de Maio de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito