DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 16 de Maio de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. Barra de Santa Rosa - PB, 9 de Maio de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos BLC C U S T E I O, FUS, MAC: 339039 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00065/2024 - 29.05.24 - VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 104.850,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Borborema - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 104.850,00. Borborema - PB, 28 de maio de 2024 GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global para a contratação de empresa para executar os serviços de recuperação da quadra escolar coberta com vestiário Oceania VI. Encerramento de envio de documentos: 08:15hs do dia 14 de junho de 2024. Início da sessão: 08:30hs do dia 14 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo/PB, 27 de maio de 2024 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2 andar, Edifício San Patrick - Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global para a contratação de empresa para executar os serviços de reforma da Escola Municipal Altimar de Alencar Pimentel. Encerramento de envio de documentos: 08:15hs do dia 17 de junho de 2024. Início da sessão: 08:30hs do dia 17 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo/PB, 27 de maio de 2024 BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Agente de Contratação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação Rural no Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1088306-09. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência eletrônica nº 03/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Implantação de Pavimentação no Perímetro Urbano do Município, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1090476-35. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 19/06/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 3 de junho de 2024. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024 A Secretaria Municipal de Obras De Campina Grande - PB, através do Agente De Contratação, torna público, que realizará, às 09:00 horas do dia 20 de junho de 2024, CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo Objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção do Parque Linear Ramadinha, Rede de Esgotamento Sanitário Da Bacia Iii Bodocongó, Creche Padrão Fnde E Campo De Futebol Em Campina Grande - PB. O Edital estará à disposição através dos portais: (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 3 de Junho de 2024 MATUSAEL DE LIMA AQUINO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16244/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Celso Lucas Cruz Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16055/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Celso Lucas Cruz Santos. Data Da Assinatura: 28/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16256/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rf & Lc Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16059/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rodolpho Barbosa Freire De Araujo. Data Da Assinatura: 28/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16306/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Meta Produçoes Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Publicidade Para Divulgação De Campanha De Vacinações Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 22.000,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16098/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Francinildo Ferreira Dos Santos. Data Da Assinatura: 28/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16311/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 248.440,00prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16007/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 28/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16481/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fulano De Sal Comercio De Alimentos Preparados Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Pão E Bolo Para A Secretaria De Saúde. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Igual Valor (R$ 157.734,35). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Herval Castro Silva. Data Da Assinatura: 28/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Locação de veículos destinados a atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E / F U N D O MUNICIPAL DE SAÚDE do municipio de CASSERENGUE/PB, exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00073/2024 - 06.05.24 - LUCAS RUAM FERREIRA DA SILVA - R$ 22.000,00; CT Nº 00074/2024 - 06.05.24 - JOSÉ DE MELO ARAUJO - R$ 18.000,00.