DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400270 270 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA-e Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada leste e calçadas no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município, em virtude do fracasso da Concorrência nº 01/2024. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia 07 de junho de 2024 (sexta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 31 de maio de 2024. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura do Município de Catolé do Rocha-PB vem tornar público e comunica para conhecimento de interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2024 com o Objeto: Aquisição de cadeiras e longarinas para atender as necessidades das novas sedes do CDI e CER II, deste Município, resultou em fracassada devido aos licitantes não atenderem a documentação exigido no referido edital. Catolé do Rocha - PB, 3 de Junho de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Administrativo nº 150/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na Policlínica do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 05/06/2024, às 09h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17/06/2024, às 09h00. A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 04/06/2024. Coremas/PB, 29 de maio de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO RECURSOS ORDINÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 11.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES 12 306 1018 2038 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para distribuição de merenda escolar para os alunos de Educação de Jovens e Adultos) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2039 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para distribuição de merenda escolar para os alunos da pré-escola) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2040 (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CREC H E ) 1.552.0000 (Adquirir gêneros alimentícios para atender o fornecimento de alimentação escolar para os alunos dE CRECHE MUNICIPAL) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); 12 306 1018 2041 (PROGRAMA NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL) 1.552.0000 (Adquiriir gêneros alimentícios para atender o fornecimento de merenda aos alunos do ensino fundamental) 3.3.90.30 (MATERIAL DE CONSUMO); conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até 03/06/2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Curral Velho e JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA - R$ 468.701,50. Curral Velho - PB, 3 de junho de 2024. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ - Prefeito DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JO S E FA FRANCISCA DE SOUSA - R$ 468.701,50. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através de seu Presidente da CPL , torna público para os interessados o julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 005/2023, com base no parecer técnico do setor de Engenharia do Município. Licitante com a proposta vencedora 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 40.393.297/0001-17, com o valor de R$ 1.482.210,06. O Parecer Técnico de análise do Setor Engenharia está disponível no Portal da Prefeitura através do endereço eletrônico: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. Fica aberto vista do processo aos interessados para conhecimento dos autos, sendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação. Curral Velho - PB, 29 de maio de 2024 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.828/2023 CHAVE CGM:SS4S-O95H-6ZPC-JERD A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 32.828/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, tomada de Preços Nº 11.008/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NO ALTO DO MATEUS - RUA TENENTE MANOEL VASCONCELOS DE SAMPAIO, JOÃO PESSOA/PB, considerando a necessidade de ajuste na planilha orçamentária e no Termo de Referência, conforme o disposto na Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. João Pessoa, 24 de maio de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.077/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.036/2023 CHAVE CGM: RC9Q-2OUA-WFF4-DMQX CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, CNPJ nº 08.778.326.0001-56. CONTRATADO: GURGEL SOARES LTDA CNPJ 05.052.764/0001-44 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPEAMENTO / RECAPEAMENTO EM CBUQ DE 28 RUAS, EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. VALOR TOTAL: R$ 15.364.938,30 (Quinze milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta centavos). INSTRUMENTOS VINCULANTES: Proc. administrativo nº 10.025/2023; Edital CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 11.036/2023; Contrato nº 11.077/2023/SEINFRA. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.077/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO; 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União João Pessoa, 24 de maio de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO- Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.050/2024/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.073/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 30.245/2023 CHAVE: 0MKJ-ZQVZ-IKJA-4PLP CONTRATANTE: PRefeitura Municipal de João Pessoa/PB CONTRATADA: Waf Construções Ltda CNPJ 21.417.705/0001-89 OBJETO: Execução dos serviços de ampliação, reforma e manutenção das escolas municipais de ensino fundamental PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO E DUARTE DA SILVEIRA , EM JOÃO PESSOA-PB. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.420.616,11 (Cinco milhões, quatrocentos e vinte mil e seiscentos e dezesseis reais e onze centavos) Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro -PMJP/ Winston Alex Fausto de Azevedo - Waf Construções Ltda Data da Assinatura: 23 de maio de 2024 João Pessoa, 23 de maio 2024. Rubens Falcão da Silva Neto- Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP. Maria América Assis de Castro - Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2024 DISPENSA Nº 00004/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada habilitada para execução de remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por consequência da Rescisão do Contrato nº 00061/2023, atendida a ordem de classificação da licitação Tomada de Preços nº 00004/2023, e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - R$ 224.339,98. RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO: Exposição de Motivos nº DP00004/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada habilitada para execução de remanescente de obra de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse N° 928772/22 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Por consequência da Rescisão do Contrato nº 00061/2023, atendida a ordem de classificação da licitação Tomada de Preços nº 00004/2023, e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso XI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Departamento de Licitação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 31/05/2024.