DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464-1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Junco do Seridó - PB, 3 de Junho de 2024 PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL INTEGRADA (WEB) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 24/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00109/2024 - 03.06.24 - AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 52.440,00. DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - R$ 286.900,00. E, convocamos a empresa em epígrafe para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL INTEGRADA (WEB) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGILL PRODUTOS SISTEMAS E SERVICOS LTDA - R$ 52.440,00. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através da Secretaria de Administração e Finanças, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Livramento - Paraíba. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 17 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042.E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 3 de Junho de 2024 MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Lei nº 14.133/2021 A Pregoeira torna público aos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 021/2024- cujo objetivo: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo, expediente, e itens fracassados na sessão anterior, destinados as atividades do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com data da reunião marcada as 08:30, do dia 06 de junho de 2024, publicada dou 22 05 2027 pag 275 seção 03, foi adiada para o dia 18 de junho de 2024, ás 08h:30min, para correção do cadastramento dos itens no portal de Compras Públicas. Local: Portal de Compras Públicas- www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 3 de junho de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 00002/2024 O Agente Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público a RETIFICAÇÃO do resultado do Credenciamento nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO APRESENTADAS: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais); 2 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. LEIA-SE: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 292.000,00 (duzentos e noventa dois mil reais); 2- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. Assim ficam retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial da União (Seção 3, Pag. 243 - Data: 02/05/2024); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag. 39 - Data: 01/05/2024); Jornal "A União" (Pag. 26 - Data: 01/05/2024); Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP (Pag. 44 - Data: 01/05/2024). Mais informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000. Manaíra - PB, 3 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO N°. 00002/2024 O Agente Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna público a RETIFICAÇÃO do resultado do Credenciamento nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização de serviços médicos para exames de ultrassonografias para o Município de Manaíra/PB. ASSIM ONDE SE LÊ: PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO APRESENTADAS: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ 269.200,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos reais); 2 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. LEIA-SE: 1- PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS - CNPJ Nº 32.511.524/0001-33 - VALOR GLOBAL: R$ R$ 292.000,00 (duzentos e noventa dois mil reais); 2- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CENTRAL DO NORDESTE - IDCN - CNPJ Nº 08.653.578/0001-59 - VALOR: R$ 444.000,00. Assim ficam retificadas as informações nos seguintes meios de Publicidade: Diário Oficial da União (Seção 3, Pag. 243); Diário Oficial do Estado da Paraíba (Pag. 39), Jornal "A União" (Pag. 26); Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP (pag. 44). Mais informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, nº 164, centro, Manaíra/PB, CEP 58.995-000. Manaíra - PB, 3 de junho de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00044/2023 - Caio Cesar Azevedo Ludgerio - CNPJ: 21.969.026/0001-12 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 299.012,45. Assinatura: 05.04.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para o serviços de transporte escolar para o município de Mogeiro. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00043/2023 - Jailson Luis da Silva - CNPJ: 13.990.525/0001-63 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 88.275,00. CT Nº 00045/2023 - Maria das Gracas Rodrigues Mendes Leite - CNPJ: 33.419.269/0001-66 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 51.700,00. Assinatura: 07.05.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES . Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DE LIXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO