DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400272 272 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD28001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD28001/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, REALIZADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 399.000,00. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Gestora do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD 2.8.001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 5/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 13 Fundo Municipal de Educação Unidade Orçamentária: 13013 - Fundo Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.1009.1028 - Aquisição de Veículos para Atendimento à Educação Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MD 15401030 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15421030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30% 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências.. VIGÊNCIA: até 19/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 06201/2024 - 03.05.24 - VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 399.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES, (SEM CONDUTOR). Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 3 de Junho de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, NOVO 0 QUILOMETRO, MOTOR A DIESEL TURBO) PARA ATENDER O CONVÊNIO / MAPA Nº 940725/2023 DO MIN DA AGRIC E PECUÁRIA, DOTAÇÃO: 02.060 SEC DE AGRIC E MEIO AMBIENTE 20 606 1012 1021 Implantação, Ampliação ou Melhoria de Infraestrutura Rural e Meio Ambiente 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente CONVÊNIO /MAPA 940725/2023, FRecursos 1000000000; Natureza da Despesa 444042/27. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Olinda e: CT Nº 00078/2024 - 03.06.24 - BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS - R$ 151.400,00. DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PE 00011/2024, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, NOVO 0 QUILOMETRO, MOTOR A DIESEL TURBO) PARA ATENDER O CONVÊNIO / MAPA Nº 940725/2023 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: BOMFIM MÁQUINAS AGRICOLAS - R$ 151.400,00. DIOGO RICHELLI ROSAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateralmente referente ao contrato n º: 00107/2024- Oriundo do Pregão Eletrônico 00012/2024. Considerando o parecer favorável da Procuradoria Jurídica Municipal para a efetivação da rescisão unilateral do Contrato 0012/2024 por motivo de interesse público. JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deve-se ao fato de a contratada descumprir com as suas obrigações de entregar o objeto contratado, visto que ao participar do pregão 0012/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposto nos art. 155 a 168 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como da Cláusula 9ª do Contrato Originário. Os motivos da rescisão encontram-se encartados nos incisos II do art. 155 da Lei nº 8.14.133/2021, que é o cumprimento irregular das cláusulas contratuais. Pirpirituba-PB 21 de maio de 2024. DENILSON DE FREITAS SILVA. Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parceladas suprimentos/materiais de informática e periféricos, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias municipais deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Uma Ambulância Destinada Ao Transporte De Pacientes, Conforme Emenda N° 633/2024. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De 1 (Uma) Ambulância, Tipo A, Para A Secretaria De Saúde, Conforme Emenda N° 776/2024. Abertura da sessão pública: 11:30 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 11:35 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 3 de Junho de 2024 CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, conforme condições, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 1, 25, 30, 36, 68, 69, 71, 72, 73, 97, 150, 159, 162, 163, 164, 165, 169, 177, 178, 179, 180, 187, 188, 189, 190, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 226, 227, 231, 245, 246, 254, 255, 258, 276, 284, 288, 341, 342, 361, 369, 378, 387, 389, 419, 423, 434, 439, 444 - Valor: R$ 402.356,65; FR CONEXOES LTDA, CNPJ: 46.945.369/0001-78, item(s): 75, 273, 274, 300, 305, 306, 312, 313, 314, 325, 329, 330, 396 - Valor: R$ 9.445,15; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28, item(s): 398 - Valor: R$ 15.623,10; JOSE CIRILO DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ: 24.500.894/0001-47, item(s): 420 - Valor: R$ 204.000,00; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.383.017/0001-99, item(s): 59, 60, 64 - Valor: R$ 6.355,00; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA, CNPJ: 35.494.616/0001-40, item(s): 11, 20, 56, 58, 65, 70, 76, 175, 203, 248, 421, 425, 426, 427, 428, 431 - Valor: R$ 329.801,70; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20, item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 204, 205, 206, 207, 212, 217, 221, 222, 223, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 249, 250, 251, 252, 253, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,324, 326, 327,328, 331,332, 333,334, 335,336, 337, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 408, 409, 433, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 433, 435, 436, 440, 442, 443 - Valor: R$ 531.805,15. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001-90, item(s): 48, 77 - Valor: R$ 8.770,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001- 58, item(s): 3, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 67, 97- Valor: R$ 25.481,80; ELETRO CENTER LTDA, CNPJ: 26.303.607/0001-34, item(s): 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 54, 58, 66, 68, 80, 82, 85, 95 - Valor: R$ 83.303,50; FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 6, 50, 56, 64, 71, 72- Valor: R$ 26.990,90; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 52.203.880/0001-05, item(s): 02 - Valor: R$ 6.000,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24, item(s): 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 62, 70, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100 - Valor: R$ 586.289,90. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos, que tem como objetivo atender ao Programa Farmácia Básica e as Unidades Básica de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 14 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 3 de junho de 2024 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU