DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001-90, item(s): 48, 77 - Valor: R$ 8.770,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, item(s): 3, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 67, 97- Valor: R$ 25.481,80; ELETRO CENTER LTDA, CNPJ: 26.303.607/0001-34, item(s): 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 54, 58, 66, 68, 80, 82, 85, 95 - Valor: R$ 83.303,50; FLAVIO DE MEDEIROS NOBR EG A MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 6, 50, 56, 64, 71, 72- Valor: R$ 26.990,90; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 52.203.880/0001- 05, item(s): 02 - Valor: R$ 6.000,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24, item(s): 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 62, 70, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100 - Valor: R$ 586.289,90. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 OBJETO: aquisição de equipamentos oftalmológicos para montagem de consultório nas instalações da Policíclica Dr. Kival de Araújo Gorgônio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 17/06/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00h, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 3 de junho de 2024. CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, conforme condições. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 1, 25, 30, 36, 68, 69, 71, 72, 73, 97, 150, 159, 162, 163, 164, 165, 169, 177, 178, 179, 180, 187, 188, 189, 190, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 226, 227, 231, 245, 246, 254, 255, 258, 276, 284, 288, 341, 342, 361, 369, 378, 387, 389, 419, 423, 434, 439, 444 - Valor: R$ 402.356,65; FR CONEXOES LTDA, CNPJ: 46.945.369/0001-78, item(s): 75, 273, 274, 300, 305, 306, 312, 313, 314, 325, 329, 330, 396 - Valor: R$ 9.445,15; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28, item(s): 398 - Valor: R$ 15.623,10; JOSE CIRILO DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ: 24.500.894/0001-47, item(s): 420 - Valor: R$ 204.000,00; LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.383.017/0001-99, item(s): 59, 60, 64 - Valor: R$ 6.355,00; MADEIREIRA ALVES CIA LTDA, CNPJ: 35.494.616/0001-40, item(s): 11, 20, 56, 58, 65, 70, 76, 175, 203, 248, 421, 425, 426, 427, 428, 431 - Valor: R$ 329.801,70; RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20, item(s): 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 204, 205, 206, 207, 212, 217, 221, 222, 223, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 249, 250, 251, 252, 253, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,324, 326, 327,328, 331,332, 333,334, 335,336, 337, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 408, 409, 433, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 433, 435, 436, 440, 442, 443 - Valor: R$ 531.805,15. Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00017/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.386.859/0001-90, item(s): 48, 77 - Valor: R$ 8.770,00; DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, CNPJ: 37.227.550/0001-58, item(s): 3, 52, 53, 55, 57, 59, 60, 61, 63, 67, 97- Valor: R$ 25.481,80; ELETRO CENTER LTDA, CNPJ: 26.303.607/0001-34, item(s): 22, 23, 32, 33, 34, 35, 36, 42, 54, 58, 66, 68, 80, 82, 85, 95 - Valor: R$ 83.303,50; FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01, item(s): 6, 50, 56, 64, 71, 72- Valor: R$ 26.990,90; LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 52.203.880/0001-05, item(s): 02 - Valor: R$ 6.000,00; LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS - EPP - LTDA, CNPJ: 27.062.419/0001-24, item(s): 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 51, 62, 70, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100 - Valor: R$ 586.289,90. Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: aquisição de peças para maquinas pesadas e peças para diversos veiculos aquisição de peças para maquinas pesadas e peças para diversos veiculos. fundamento legal: pregão eletrônico nº 09/2024. dotação: recursos não vinculados de impostos: 06.00 secretaria de educaçao 12.217.281 12.121.0014.2008 manutenção das atividades da secretaria municipal de educação 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 12.361.0014.2010 manutenção das aatividades relacinadas ao salário educação. 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 12.361.0014.2012 manutenção das atividades relacionadas ao ensino fundamental 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 12.362.0014.2015 manutenção das atividadesdo convenio com o transporte escola 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 07.00 secretaria de infra estrutura, ser. públicos, urba 15.122.0020.2019 manutençao das atividades sa secretaria de infra estrutura, 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios 08.00 secretaria de saude 10.302.0027.2025 manutenção das atividadea do departamento de saude. 3.3.90.30.05 peças, pneus e acessórios. VIGÊNCIA: ATÉ 27/05/2025. P A R T ES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI E: CT Nº 00060/2024 - 27.05.24 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 77.862,23; CT Nº 00061/2024 - 27.05.24 - WALLISON BRAZ DA ROCHA SILVA 09865932490 - R$ 376.799,99; CT Nº 00062/2024 - 27.05.24 - LMN - COMERCIO DE PEC A S , SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA - R$ 31.630,50; CT Nº 00064/2024 - 27.05.24 - DA N I LO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 178.345,55. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO VAN CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 10.301.2002.1038 - Aquisição de Veículo 631 - Transferência do Governo Federal referente a convênios e instrumentos congêneres 500 - Recurso não Vinculado a Impostos. VIGÊNCIA: até 03/06/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CACHOEIRA DOS INDIOS e: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e: CT Nº 00123/2024 - 03.06.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 370.000,00. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS- PB, 3 DE JUNHO DE 2024. ALLAN SEIXAS DE SOUSA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Pré-Moldados (Piso Intertravado e Sextavado, Meio-fio, Manilhas de concreto, postes, estacas e cobogós), para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 007/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00110/2024 - 29.05.24 - CLARCK & SA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ Nº 42.477.376/0001-31 - R$ 167.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de terceiros para prestação de serviços na confecção de roupas culturais (Figurino Junino) e aquisição de sapatos, para apresentação artística no período junino do Município de São José de Piranhas PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 010/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00111/2024 - 03.06.24 - 54.457.987 MANUEL MESSIAS DE FREITAS ARRUDA - CNPJ Nº 54.457.987/0001-05 - R$ 13.477,72. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - SRP Nº 6/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS. Data da sessão: 20/06/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00hs. (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp. Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 3 de junho de 2024 EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ / P B, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução