DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 21 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Vicente do Seridó - PB, 31 de Maio de 2024. JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUI ÇO ES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL , CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 20 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 20 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 3 de Junho de 2024. HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, SUS, PAB, MAC, FUS, FMS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material, Bem ou Serviços para Distr. Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00065/2024 - 29.05.24 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 20.190,00; CT Nº 00066/2024 - 29.05.24 - DENTAL IPO LTDA - R$ 71.492,05; CT Nº 00067/2024 - 29.05.24 - DENTAL PREMIUM LTDA - R$ 59.589,75; CT Nº 00068/2024 - 29.05.24 - DENTAL UNIVERSO LTDA - R$ 78.991,48; CT Nº 00069/2024 - 29.05.24 - ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA - R$ 6.990,00; CT Nº 00070/2024 - 29.05.24 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 10.257,50; CT Nº 00071/2024 - 29.05.24 - RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 42.000,60; CT Nº 00072/2024 - 29.05.24 - THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 11.839,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo Contrato Nº 00074/2022. Objeto: acréscimo de R$ 27.318,96 (vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); ao valor original do contrato, de R$ 317.545,59 (trezentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) apresenta: 4° aditivo: valor de R$ 25.879,97 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos), o que representa um percentual de 8,15% (oito vírgula quinze por cento), já formalizado o termo aditivo; 5° aditivo: valor de R$ 27.318,96 (vinte e sete mil, trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos) com percentual de percentual de 7,95 (sete vírgula noventa e cinco por cento). Passando o valor da obra para R$ 370.744,52 (trezentos e setenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20, neste ato representado por seu procurador o sr. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho. Justificativa: acréscimo de quantitativos de serviços e itens, conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 29/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 0007/2024. Objeto: acréscimo de R$ 8.381,47 (oito mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos); ao valor original do contrato, de R$ 240.377,23 (duzentos e quarenta mil trezentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos), passa a ser de R$ 248.758,70 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), o que representa um percentual de 3,49% (três vírgula quarenta e nove por cento). Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria - Petrônio de Freitas Silva - Prefeito. Contratado: FC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.069.404/0001-19, neste ato representado por Ed l a n e Porfirio Alves Costa. Justificativa: acréscimo de quantitativos de serviços e itens, conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 00074/2022. Origem: Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Serraria/PB. Contratada: JGM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 28.697.127/0001-20. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo o reequilíbrio financeiro do contrato nº 00074/2022, no percentual de 8,15%, calculado sobre o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção Civil). Data de assinatura: 29/05/2024. Valor do aditivo: R$ 25.879.97 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos). Assinantes: Petrônio de Freitas Silva - Prefeito Municipal. Antônio Marcos do Nascimento Silva Filho - representante da contratada. DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 20.190,00; DENTAL IPO LTDA - R$ 71.492,05; DENTAL PREMIUM LTDA - R$ 59.589,75; DENTAL UNIVERSO LTDA - R$ 78.991,48; ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA - R$ 6.990,00; ODONTOMED T/A LTDA - R$ 10.257,50; RAMON ANTONIO NUNES DA SILVA - R$ 42.000,60; THIMON INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 11.839,50. PETRÔNIO DE FREITAS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, para o dia 10 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 3 de junho de 2024. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF LUCIÉLIO BERNARDINO DA COSTA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 07 de junho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. Tacima - PB, 3 de junho de 2024. JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: OBJETO: Aquisição de 01 ( um) respirador portatil para as necessidades da secretaria de saude deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos::02070.10.302.0202.2024 MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 659 02070.10.302.2007.1018 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02080.10.122.2018.1092 AQUISIÇÃO DE VEICULOS,EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 601 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 631 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 632 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00140/2024 - 24.05.24 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 35.000,00. Umbuzeiro - PB, 24 de Maio de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO. Prefeito. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: Aquisição de 01 ( um) respirador portatil para as necessidades da secretaria de saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 35.000,00. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº. 2024.085/2024 - Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem nas Comunidades Acari I e II, Contrato de repasse nº 1073589-23/2020 (906849) localizadas no Município, conforme termo de referência do edital. lei 14.133/2021. Reunião: as 09hs:00min do dia 16/07/2024 Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no setor de contratação/pregão(CPL) da prefeitura, Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: [email protected], site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://auniao.pb.gov.br/, https://tce.pb.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana/PB, 31 de maio de 2024 DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação