DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400275 275 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº.2024.086/2024 - Objetivo: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação em Paralelepípedo diversas Ruas no Município, conforme termo de referência do edital. lei 14.133/2021. Reunião: as 09hs:00min do dia 15/07/2024 Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no setor de contratação/pregão(CPL) da prefeitura, Rua Joao Francisco Filho, nº,236 - Centro, das 07hs:00min às 12hs:00min, Pelo Email: [email protected], site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://auniao.pb.gov.br/, https://tce.pb.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana/PB, 31 de maio de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro -Zabelê - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 18 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 3 de Junho de 2024. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 057/2024 pregão eletrônico nº 035/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos Infectantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 55.691,64. ABERTURA: 19/06/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 3 de junho de 2024. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo nº:057/2022, contrato nº: 185/2022 - 2º Termo de Apostilamento, Concorrência nº: 057/2022 Partes: Município de Arapongas e GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 39.519.561/0001-37, neste ato representada por TALITA FAGUNDES DE TOLEDO. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do CENTRO PSICOSSOCAL INFANTIL - CAPSI, com recurso da Emenda parlamentar n° 3705005, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo de Apostilamento: Conforme Processo Digital nº 16795/24, de acordo com as disposições contidas na cláusula sexta do contrato e com fundamento no § 8º, do artigo 65, inciso XI do artigo 40 e inciso III do artigo 55, da Lei 8.666/93, bem como no artigo 2º da Lei 10.192/2001, fica concedido reajuste do valor contratual com base na variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, na sua forma DI, da Fundação Getúlio Vargas, correspondente ao período de 24 de abril de 2023 a 24 de abril de 2024, no valor de R$ 22.562,69 (vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos), relativo à aplicação do índice financeiro sobre o valor remanescente do contrato, passando o valor do contrato de R$ 3.340.785,78 (três milhões, trezentos e quarenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos) para R$ 3.363.348,47 (três milhões, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Data e assinaturas. Data e assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 144/2024, Inexigibilidade: nº 024/2024, Contrato: nº 434/2024 Partes: Município de Arapongas e EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA, CNPJ sob o nº 04.096.738/0001-55, neste ato representado por MARIA LORENA COPPETTI KUNZLER. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL EDUCATIVO (PE R I Ó D I CO S E TABLÓIDES) a ser utilizado nos diversos setores que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde; Organizações da Sociedade Civil; Conselhos de Direitos, entre outros), em atendimento a SEMAS. Valor: 60.410,00 (sessenta mil, quatrocentos e dez reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de 27 de maio de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 059/2023, ATA DE REGISTRO DE PEÇOS n º: 409/2023 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 065/2023 Partes: Município de Arapongas e TRANSPORTHAL - TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.147.413/0001-42, neste ato representada por PATRÍCIA JOSIANE BRUNELLI DE SOUZA. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção, hidráulico e equipamentos para manutenção e conservação dos prédios públicos, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano - SEODUR. Objeto do Termo Aditivo: conforme Processo Digital n° 17849/2024, e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços b / 409-23, fica esta aditada para consolidar- se a prorrogação por 1 (um) ano, a partir de 06/06/2024. As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 06 de junho de 2024 e se encerra em 06 de junho de 2025. Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços n° 409/2023 no que não colidirem com esse termo. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis, Suplementos Hiperproteicos e Fórmula Enteral e Oral Para Suprir As Necessidades de Pacientes do Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/JUNHO/2024 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/JUNHO/2024 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1046807) Assaí, 3 de Junho de 2024. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Cidade Gaúcha, através de seu Pregoeiro, torna pública a seguinte licitação: Processo Nº. 42/2024 - Pregão nº 031/2024 (eletrônico). Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, equipamentos eletrônicos e artigos mobiliários, destinados: a estruturação da rede de serviços do SUAS, a Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e a APAE de Cidade Gaúcha - PR. Recebimento das propostas: até as 08h50min do dia 24/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09h00min do dia 24/06/2024. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço unitário por item. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.cidadegaucha.pr.gov.br) ou na Prefeitura, Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, n.º 2394. Informações: Departamento de Licitações ou pelo fone (44) 3675- 4300 - ramal 4326. Em 28 de maio de 2024. GEOVANE MARTINS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 18 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de gasolina aditivada, óleo diesel s10, e arla 32 para a frota municipal de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital maior percentual de desconto por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de maio de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 31 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 08h30min do dia 20 de junho de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção em veículos da frota do Município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital maior percentual de desconto por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 05 de junho de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 31 de maio de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 19 de junho do ano de 2024, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Centro,bairros: São Cristóvão, Schiavini, São José Operário, Jardim Maria da Luz, Frizon. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 31.461,72 m². Prazo de execução: 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Coronel Vivida - PR, 3 de junho 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE - C.B.U.Q, EMULSÃO ASFÁLTICA E MASSA ASFÁLTICA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05 de junho de 2024 até às 08h do dia 18 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 18 de junho de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 687.716,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 3 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio