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Diário Oficial da União · 04/06/2024 · pág. 277

DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400277 277 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET torna público que fará realizar Licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 com as seguintes características: OBJETO: Contratação de empresa especializada visando ao fornecimento de uma escavadeira hidráulica. FORMA DE JULGAMENTO: menor preço por item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min de 04 de junho de 2024 até às 09h00min do dia 19 de junho de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 09h00min às 10h00min do dia 19 de junho de 2024. PREGÃO: às 10h00min do dia 19 de junho de 2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Está disponível no site www.bllcompras.org.br a partir desde 04/06/2024. INFORMAÇÕES: (42) 3542-1204. Mallet-PR, 3 de junho de 2024. PAULO SERGIO KURZYDLOWSKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 057/2024. O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 18 DE JUNHO de 2024, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletronica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura do PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Aquisição de três motos novas 0km ano/modelo 2023/2024, tipo triciclo com baú isotérmico que serão destinados fomentar a entidade dos pescadores associados da Colonia dos pescadores do Município de Marilena- Pr, oriundos do CV 948418/2023 MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, http://marilena.pr.gov.br/ a partir do dia 03 DE JUNHO DE 2024, no horário das 08h00min até as 11h30mn e das 13h00mn ás 17h00. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3430-0300 - "e-mail" preferencialmente [email protected] Marilena-PR, 29 de maio de 2024. JOSÉ APARECIDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 17/06/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde que serão subsidiados com a Emenda Parlamentar 33320005, com a proposta nº 00789.980000/1230-01 concedida pelo Deputado Federal Ricardo Barros através do Fundo Municipal de Saúde e o município de Nova Olímpia, por menor preço POR LOTE. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/). Nova Olímpia-PR, 28 de maio de 2024. LUIZ LÁZARO SORVOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Obras e Serviços Especiais de Engenharia. Tipo: Menor preço/empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de 30 casas populares no município de Nova Santa Rosa/PR, nas condições fixadas neste instrumento convocatório e seus anexos, conforme descrito no objeto. Recebimento de propostas: Das 08h do dia 29 de maio de 2024, até às 08:30h do dia 09 de julho de 2024. Realização da sessão pública: A sessão pública iniciará às 08:30h no dia 09 de julho de 2024, no Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Local de Abertura/realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. O Edital estará disponível na Prefeitura, situada à Avenida Tucunduva, nº 833, centro, em Nova Santa Rosa/PR, durante o horário normal de expediente, das 08h. às 11h30. e das 13h30. às 17h ou através do site: www.novasantarosa.pr.gov.br link: Licitações, consulta de licitações, escolher o edital e download e no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Dúvidas: Pelo email: [email protected] ou: Fone: (45) 3253-1144, no horário normal de expediente. Nova Santa Rosa-PR, 28 de maio de 2024. IVANETE DE PAULA LIMA NEIS Membro Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Contratação torna público que fará realizar, às 14:00 (quatorze) horas do dia 15 (quinze) de julho de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do tipo menor preço global do lote único, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global do lote único para: "Contratação de empresa especializada para Construção de Edificação Escolar - Escola Municipal "Almirante Tamandaré", conforme especificações técnicas contidas em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico e complementares)." VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 7.888.841,44 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais, quarenta e quatro centavos). A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721- 1788, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3721-1788. Paranaguá-PR, 29 de maio de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA p/ Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Edital de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 33/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (EXPEDIENTE, PEDAGOGICO, DIDÁTICO, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E AFINS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL , CONFORME A LEI Nº 16.640 DE 31 DE JULHO DE 2023, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Disponibilidade Do Edital: a partir de 04/06/2024. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 04/06/2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 17/06/2024. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 17/06/2024, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item/Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 3 de junho de 2024. VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a nulidade do Pregão Eletrônico nº 16/2024, que realizou-se no dia 30 de abril de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) para Prestação de serviço especializado em manutenção técnica preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Ponta Grossa-PR, 29 de maio de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA da seguinte forma: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: REFORMA DE UM PRÉ-MOLDADO E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COM AS ÁREAS DE 307,70M2 SENDO 166,25M2 DE AMPLIAÇÃO E 141,45M2 DE REFORMA PARA INSTALAÇÃO DO REFEITÓRIO E COZINHA PARA AS ESCOLAS GILBERTO CONCEIÇÃO BORSATTO E COLÉGIO ESTADUAL CASTRO ALVES, EM QUERÊNCIA DO NORTE PR, NA RUA SERGIPE 384. , CONFORME O PROJETO, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS. ABERTURA: 19 de JUNHO de 2024 - 09 hrs. Local da sessão pública: Plataforma Eletrônica www.comprasbr.com.br Querência do Norte-PR, 28 de maio de 2024. ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024-PMQ O Secretário de Administração e Finanças do Município de Quitandinha, Estado do Paraná, através do presente Edital, torna público, a todos os interessados que preencherem os requisitos e na forma e prazo previstos na Lei nº 14.133/2021, que até o dia 25 de junho de 2024 às 09:00h, estará recebendo propostas de pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE PAVIMETNAÇÃO ASFALTICA COM 5.386,84M2. Informações e Integra do Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, ou através do portal da transparência: www.quitandinha.pr.gov.br/licitacoes, ou ainda pelo email licitaçã[email protected]. Quitandinha, 3 de junho de 2024. ANTONIO IARGAS Autoridade Máxima Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, por meio da Agente de Contratação Luciana Antunes Pereira, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, e as Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, torna público que fará realizar-se o PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO RETROESCAVADEIRA E MICRO T R AT O R ATRAVÉS DO CONVÊNIO/MAPA Nº 947731", sendo a licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO REC. PROPOSTA: 04/06/2024 09:00 FIM REC. PROPOSTA: 17/06/2024 08:29 INÍCIO DISPUTA: 17/06/2024 09:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO LOCAL: https://bll.org.br VALOR ESTIMADO R$: 440.036,34 (quatrocentos e quarenta mil trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-maiI, na sede da Prefeitura Municipal, departamento de licitações, ou no endereço eletrônico http://www.reservadoiguacu.pr.gov.br/site/. Reserva do Iguaçu - PR, 3 de junho de 2024. LUCIANA ANTUNES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RI CNPJ: 17.611.629/0001-70. Valor: R$ 41.084,00 (Quarenta e Um Mil e Oitenta e Quatro Reais). e empresa COOPERATIVA MISTA DE DIVERSIFICAÇÃO DE AGRIULTURA FAMILIAR CNPJ: 30.077.435/0001-03. Valor: R$ 83.871,10 (Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Dez Centavos) PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 29/05/2024 à 31/12/2024. Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Rio Azul, 29 de maio de 2024. Leandro Jasinski; Prefeito Municipal; VILSON LUIS KNAUT; Representante; SILVIO RAFAEL DA SILVA; Representante