DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400278 278 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 30/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA VAN 0 (ZERO) KM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, empresa RODA BRASIL COMERCIO REPRESENTACO CNPJ: 15.332.890/0001-06. Valor total: R$ 291.000,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil Reais). PRAZO DA DURAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 28/05/2024 à 27/05/2025. Embasamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Rio Azul, 28 de maio de 2024. LEANDRO JASINSKI; Prefeito; CLAUDIO TEIXEIRA PINTO JUNIOR, Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024, tipo Menor Preço, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO BEIRA RIO, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 18/06/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 18/06/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607. PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para realização de ampliação de banheiros da Escola Nossa Senhora de Fátima do Município de São João/PR, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação às proponentes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA BASSO LTDA - CNPJ n 13.470.659/0001-53. São João-PR, 29 de maio de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para execução de serviços especializados em Laboratório de Prótese Dentária, a serem prestados aos usuários do SUS, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal n.º 14.133/2021. CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101- Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais-PR, 22 de maio de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SERMALI COMUNICADO DE RETOMADA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de alimentação, visando o preparo e a distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico - sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados e demais beneficiários de programas/projetos dos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, Escolas Municipais, Escolas Especiais Municipais e Centros Municipais de Atendimento Especializado da Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 248/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 17 de junho de 2024, sendo a abertura das propostas às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6690 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 24 de maio de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Tibagi/PR, torna público, licitação na modalidade de Concorrência, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 20 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma de Centro de Treinamento de Canoagem. Valor R$520.609,70. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçã[email protected], no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br. Tibagi-PR, 3 de junho de 2024. ARTUR RICARDO NOLTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva da rede de fibra óptica e rede de internet com fornecimento de materiais, insumos e mão de obra para a rede de dados para diversas Secretarias do Município de Toledo/PR, sendo que para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 19 de JUNHO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 7.173.870,49 (sete milhões, cento e setenta e três mil e oitocentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). Toledo - PR, 28 de maio de 2024. LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº 28/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 4/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Des.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas. Contrato Nº 70/2023. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura/Transferência Especial Referente à Emenda 202339310003. Contratado: ISNARD ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.081.856/0001-41, Situada à Rua Tenente Pedro Galvão - N° 184 - Cruz de Rebouças - Igarassu - PE - CEP: 53.635-120. Valor Aditivado: R$ 42.081,22 (quarenta e dois mil oitenta e um reais e vinte e dois centavos). Águas belas, 20 de maio de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 0497/2023. Processo Nº 31/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço N° 6/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Des.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas: Contrato Nº 57/2023. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse - MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64. Contratado: RAMOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ N°: 44.070.828/0001-91, situada à Rua Arnóbio Coimbra Pinto - N° 338 - Heliópolis - Garanhuns - CEP: 55.296-160. Prazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias, durante o período de 27 de maio de 2024 a 25 de junho de 2024. Águas belas, 13 de março de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria N° 0497/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SS Nº 10/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: Registro De Preços Para Fornecimento De Gêneros De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde E Assistência Social. CONT R AT A DA : MARIA JOSE B MONTEIRO, CNPJ nº 15.175.740/0001-36, Valor global: Valor global: R$ 19.454,80 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2024 - Objeto: Fornecimento parcelado em fogos de artifícios destinados as festividades no Município de Brejo da Madre de Deus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Valor máximo estimado de R$ 275.826,60. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do dia 04 de junho de 2024. Início da sessão de abertura de propostas: às 09:30min do dia 17 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 17 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected] Brejo da Madre de Deus, 3 de junho de 2024. ROSALIA RAFAELA DA SILVA BRITO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 023/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 Objeto: contratação de serviços de engenharia para pavimentação em intertravado, das ruas descritas no Projeto de Engenharia localizadas no Distrito de Fazenda Nova, Município de Brejo da Madre de Deus - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Valor máximo estimado de R$ 455.108,67. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 04 de junho de 2024. Fim do recebimento de propostas: às 09:00h do dia 19 de junho de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 19 de junho de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal de Licitação do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 3 de junho de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão A Ata de Registro de Preços nº 19/2024 - Conduzido Pelo CISREC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAIBA - PE inscrita no CNPJ Nº 11.367.414/0001 - 70, através do prefeito o Sr. JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA torna público a adesão à Ata de Registro de Preços 19/2024 oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 073/2023. Órgão Gerenciador: CISREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Politicas de Desenvolvimento da Região do Calcário, para contratação da empresa CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA, inscrita no CNPJ no 05.725.151/0001-20, estabelecida à Rua Azaléia, nº 212, Galpão, Jardim Eldorado Palhoça SC. Representante legal Sr. Kean Renan Possamai, para AQUISIÇÃO DE PISO MODULAR INDOOR PARA SER UTILIZADO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA PE, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 187.620,00 (Cento e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal, situado a Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba - PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1156 e e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 2 de maio de 2024 . JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito