DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400279 279 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024. A Unidade de Contratação E - UC/E, torna pública a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços multidisciplinares complementar de acompanhamento especializado para apoio à inclusão de alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). VALOR TOTAL PREVISTO R$ 5.472.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e dois mil reais). Os documentos exigidos para inscrição deverão ser apresentados pela empresa interessada, devendo ser encaminhados através de e-mail eletrônico encaminhado para [email protected], ou encaminhados para o seguinte endereço Rua Prof. Lourival Vilanova, 118, Bairro Universitário CEP: 55.016- 745, sala da Unidade de Contratação E - UC/E. Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital no site www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Caruaru/PE, 31 de maio de 2024. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Agente de Contratação UC/E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Nº: 00060/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00018/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de produtos hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades do Município de Casinhas - PE, durante um período de 12 meses. Serão órgãos participantes o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$106.603,10. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 28 de maio de 2024. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Inexigibilidade Nº 16/2024. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: FELIPÃO & FORRÓ MORAL, no dia 08/06/2024, das 22h00min às 23h40min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 150.000,00, através da Empresa F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA ME, para apresentação durante a Festividade Junina 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ/MF nº 10.579.197/0001-19, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 27 de maio de 2024. Leilane Cristina Alves da Silva Leite - Diretora de Turismo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº. 16/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Inexigibilidade Nº 17/2024. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: SOLANGE ALMEIDA, no dia 08/06/2024, das 23h50min às 01h10min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 220.000,00, através da Empresa SOL PRODUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ARTÍSTICA LTDA, para apresentação durante a Festividade Junina 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ/MF nº 27.260.408/0001-59, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 27 de maio de 2024. Leilane Cristina Alves da Silva Leite - Diretora de Turismo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº. 17/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Inexigibilidade Nº 18/2024. Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Atração Artística: BENIL, no dia 08/06/2024, das 20h00min às 21h20min, no Pólo Centro em Chã Grande-PE, ao valor de R$ 40.000,00, através da Empresa BENIL PEREIRA RAMOS EPP, para apresentação durante a Festividade Junina 2024, no Município de Chã Grande/PE, CNPJ/MF nº 20.637.693/0001-35, fundamentado no Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 27 de maio de 2024. Leilane Cristina Alves da Silva Leite - Diretora de Turismo. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº. 018/2024, nos termos do Art. 74, II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Chã Grande-PE, 27 de maio de 2024. JOEL GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 023/2024. Processo Nº: 077/2023. PMC. Concorrência Nº 004/2023. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Custódia - PE, conforme contrato de repasse nº 939061-2022 e demais documentos que compõem o projeto básico. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Custódia conforme descrição a seguir: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA Órgão Orçamentário: 02.17 - SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO Programa de Trabalho: 26.782.2601.1.0044 - CONSTRUÇÃO. REFORMA E RECUPERAÇÃO DE ESTRA DA S OU PASSAGENS MOLHADAS EM COMUNIDADES RURAIS. Contratado: C P M Construtora Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60. Valor R$3.577.226,44. Vigência: de 27/05/2024 a 27/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PMC Processo Nº 077/2023. PMC. Concorrência Nº 004/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00004/2023, para Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Custódia - PE, conforme contrato de repasse nº 939061-2022 e demais documentos que compoem o projeto básico, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Item 1: C P M Construtora Ltda. CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$3.577.226,44. EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Adm: Nº 026/2024. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora valor total: R$ 4.383.380,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta reais): SERVE BEM COMBUSTIVEIS LTDA, (41.457.887/0001-29), com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 4.383.380,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta reais). Dormentes - PE, 24 de maio de 2024. CARLOS FERNANDO YOTSUYA Secretário de Governo, Comunicação e Transportes EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Processo Administrativo Nº 026/2024, Processo Licitatório Nº 008/2024, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Contrato Nº 028/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ Nº 35.667.377/0001-83, Contratada: SERVE BEM COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 41.457.887/0001- 29, OBJETO: A contratação de empresa(s) para o fornecimento de combustíveis destinados aos equipamentos de motor a combustão, veículos e máquinas que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial das diversas secretarias do município de Dormentes-PE, bem como, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE VIGENCIA: 27/05/2024 à 26/05/2025, VALOR GLOBAL: R$ 4.383.380,00 (quatro milhões trezentos e oitenta e três mil trezentos e oitenta reais), Dormentes-PE, 27 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 10/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz na sede do município de Dormentes-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 3.024.246,67. Encaminhamento dos documentos de Habilitação até o dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865- 1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 31 de maio de 2024. TALITA MIRELE RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório 19/2024. Pregão Eletrônico 8/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção dos poços artesianos. Início do Recebimento das Propostas: 05/06/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 14/06/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total: R$ 93.975,00 (noventa e três mil novecentos e setenta e cinco reais). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 3 de junho de 2024. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público nº 2/2024. Processo Licitatório nº 25/2024 - Inexigibilidade nº 10/2024. Edital de Credenciamento nº 2/2024. O Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de Credenciamento, com o objetivo de contratar empresas para confecção de próteses dentárias com entrega no Município para atender às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Floresta. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico [email protected], ou no Setor de Licitações, à Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183 - Centro - Floresta, nos dias úteis, nos seguintes horários: De segundas-feiras as sextas- feiras, de 08:00 horas às 13:00 horas. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do 05/06/2024 até 25/06/2024, nos seguintes horários: De segundas-feiras as sextas-feiras, de 08:00 horas às 13:00 horas, no Setor de Licitações, localizada na Sede da Prefeitura, Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183, Centro, Floresta- PE. Floresta (PE), 3 de junho de 2024. JULIANA ARAÚJO FERRAZ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Em virtude da necessidade de RETIFICAÇÃO no Edital do Processo Licitatório nº. 006/2024; Pregão Eletrônico nº. 005/2024; Objeto: Aquisição de VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (02 AMBULÂNCIAS, 01 TIPO MINIVAN e 01 MOTOCICLETA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE, referente ao Plano de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, o certame passa a ter novas datas: Recebimento das propostas: Até 18/06/2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 18/06/2024 às 10h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta- feira. Gameleira, 30 de maio de 2024. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde