DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400280 280 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS CNPJ 11.303.906/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão Eletrônico n.º 06/2024. Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estrutura como: box truss, palco, tendas, pavilhão, iluminação, serviços de sonorização e disciplinadores incluindo: montagem, manutenção e desmontagem para utilização durante o 32º Festival de Inverno de Garanhuns - FIG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Global Máximo: R$ 3.170.044,34. Início do acolhimento das propostas: 04/06/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas 19/06/2024 às 09:00h, abertura das propostas e início da sessão de disputa: 19/06/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 3 de junho de 2024. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório N° 039/2024 - Pregão Eletrônico N° 016/2024 - Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos, com e sem o emprego de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva e por empreitada por preço unitário, a ser contratado por 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogações sucessivas por até 10 (dez) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (ANEXO I do edital. Valor Estimado da contratação: R$ 3.936.842,88 (três milhões novecentos e trinta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br. Início de Acolhimento de proposta: 04/06/2024 as 08:30h. Abertura de Propostas: 14/06/2024 as 08:30h. Disputa de Preços: 14/06/2024 as 09:30h. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 3 de junho de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Secretário de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, em favor das vencedoras do certame, as empresas: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.061.199/0001-82, vencedora dos itens 2, 11 e 12, no valor total de R$ 24.768,80 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); POLYMED METALURGICA INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.247.233/0001-81, vencedora dos itens 3, 5 e 6, no valor total de R$ 50.339,50 (cinquenta mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); SIGMA MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.888.543/0001-98, vencedora do item 4, no valor total de R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais); 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.631.700/0001-51, vencedora dos itens 7, 8 e 9, no valor total de R$ 93.550,00 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais) e ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.538.349/0001-10, vencedora do item 10, no valor total de R$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais). Ao mesmo tempo, declara os itens 01 e 13 desertos. Itaíba/PE, 3 de junho de 2024. ALISSON XAVIER DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Contrato Nº: 40/2024. Processo Nº: 07/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (CAPS I JATAUBA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde de Jataúba Órgão Orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Unidade Orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GES T ÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P / MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO DE INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 700 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - 1. Contratado: Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda. CNPJ: 46.235.001/0001-16. Valor R$10.172,00. Vigência: de 03/06/2024 a 31/12/2024. -Jataúba, 03/06/2024 ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES. -Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 07/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00003/2024, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde (CAPS I JATAUBA), CONFORME PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08. Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8: Unimoveis Industria e Comercio de Moveis Hospitalares Ltda. CNPJ: 46.235.001/0001-16, pelo valor de R$10.172,00. Jataúba, 27/05/2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 -SRP-004/2024 - OBJETO: Registro de preço para aquisição de Leites especiais para distribuição gratuita para as famílias carentes do município de Joaquim Nabuco-PE, conforme a Lei nº 819/2001, datada em 02 janeiro de 2001, Valor R$ 415.429,44. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 04 de junho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 17 de junho 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 17 de junho de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 31 de maio de 2024. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA CNPJ 10.141.489/0001-75 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMJ Processo Licitatório nº 005/2024-PMJ Pregão Eletrônico nº 003/2024-PMJ - Objeto: Contratação de empresa especializada em eventos esportivos e no fornecimento de materiais e prestação de serviços comuns e técnicos na área esportivas para a realização do Projeto Jurema Incluindo através do esporte, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 954489/2023, firmado entre o Município de Jurema/PE e o Ministério da Cidadania. Valor Máximo admitido: R$ 810.000,00. Início do acolhimento das propostas: 07/06/2024, às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/06/2024 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/06/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com telefone para contato (87) 98115-6712, ou através do E-mail: [email protected]. EDVALDO MARCOS RAMOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS R E T I F I C AÇ ÃO Errata de Publicação. Processo nº 2/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 2/2024. Onde se lê: Data e Local da Sessão de Abertura: 16/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de maio de 2024 Leia-se: Data e Local da Sessão de Abertura: 14/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de maio de 2024 Observação: Matéria Publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de maio de 2024, seção 03, Nº 103, ISSN 1677-7069. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação de vias em áreas rurais no MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE (952146/2023) visando assim a melhora da mobilidade urbana do Município de Lagoa do Ouro/PE. R$ 1.399.539,26 (um milhão trezentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/06/2024 às 09h01min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: (menor preço global). MODO DE DISPUTA: (aberto). Disputa no portal www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações: [email protected]. Lagoa do Ouro/PE, 29 de maio de 2024. SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 33/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa especializada e devidamente regulamentada para fornecimento imediato e parcelado de medicamentos psicotrópicos, material médico; medicamentos para farmácia básica; medicamentos de uso hospitalar para atenção básica, para atender as necessidades e finalidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa do Ouro/PE, por um período de até 90 (noventa) dias. Empresa: AGRESTE FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.866.974/0001-16. END. Av Dr João Calado Borba S/N - Galpão 01, Santo Antonio, Garanhuns/PE no valor R$ 1.235.452,17 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) - Informações: [email protected]. Lagoa do Ouro/PE, 31 de maio de 2024. SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 031/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de pavimentaçao por calçamento em paralelepipedos e drenagem de águas pluviais em vias públicas no perimetro urbano do MUNICIPIO DE LIMOEIRO/PE, conforme Contrato de Repasse nº 948197/2023 (Convênio SICONV nº 56363). CONTRATADA: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 49.572.307/0001-56. VALOR TOTAL: R$ 435.000,00. VIGÊNCIA: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) Dias. Limoeiro, 27 de maio de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG: 982477 Processo Licitatório Nº 009/2024. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços pavimentaçao por calçamento em paralelepipedos e drenagem de águas pluviais em vias públicas nos perimetros urbano e rural do Municipio de Limoeiro/PE, com recursos proveniente dos seguintes planos de ação: PLANO DE AÇAO N. 09032023-036459, PROGRAMA N. 09032023, PLANO DE AÇAO N. 09032023-032263, PROGRAMA N. 09032023, PLANO DE AÇAO N. 09032023-032336, PROGRAMA N. 09032023 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Valor Máximo Aceitável: R$ 885.334,52. Início do Acolhimento das Propostas: 04/06/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR".