DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400281 281 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Abertura das Propostas: 18/06/2024, 11:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , www.gov.br/compras, através do E-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta- feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro, 31 de maio de 2024. EDSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo Licitatório FMS nº 004/2024. Compras. Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento Parcelada de Medicamentos para Atender a Demanda de Todas as Unidades de Saúde do Município de Maraial, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Consoante Especificações e Condições Estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). Valor global máximo estimado para todos os itens de 1 a 252: R$ 4.843.027,16. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 04/06/2024 até às 09h:30min do dia 17/06/2024. Abertura da Sessão de lances: 17/06/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 31 de maio de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2024 - PMP. Processo Licitatório no 007/2024 Concorrência Eletrônica no 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA Construção de Pavimentação na Zona Urbana do Município de Palmares-PE, com recursos do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária do Ministério das Cidades, e operacionalização e gerenciamento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Superintendência Regional de Caruaru/PE, (Proposta SICONV 57598/2023 - Convênio SIAFI 951433/2023 - Contrato de Repasse 1.090.449-68). 1 - Da Alteração: A alteração da Cláusula DECIMA SEGUNDA - DOS DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES, que passa a vigorar com a seguinte redação: 12.1 O contrato será realizado sob o regime de empreitada por preço Global. 2 - Da ratificação permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Palmares/PE, 09 de maio de 2024. JOSÉ BART O LO M E U DE ALMEIDA MELO JUNIOR - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024-FMS - Processo Licitatório nº 016/2024. Contratante: Município de Palmeirina/PE. Contratado: Rezetec Comércio e Serviços Ltda-EPP - CNPJ nº. 35.149.811/0001-33. Objeto: Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira 0 (zero) KM, conforme Convênio Transferegov.br nº 952951/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 28/05/2024. Vigência: 28/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 349.900,00. Thatianne Pinto Macêdo Lima - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 011/2024 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para serviços de transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, com origem no Município de Parnamirim/PE e destino a Casa de Apoio do Município na Cidade de Recife/PE, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Projeto. Tipo: Menor preço. Valor estimado R$ 449.679,36. Data e Local da Sessão: 19/06/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 3 de junho de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo: 11/2024. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 11/2024. Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e Proposta Nº 08201607000123001/2023. Valor Máximo Aceitável: Valor Total = R$ 58.056,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e seis reais). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - PEDRA/PE, CEP 55280.000, no dia 14/06/2024 às 09:30hs. Informações: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 87 99102-0709. Pedra, 31 de maio de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 37/2024. Objeto: Contratação dos serviços técnicos de capacitação para produtores de caprinos e ovinos (leite e corte) para PREFEITURA MUNICIPAL. Valor global: R$ 49.599,36. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 29/05/2024 até ás 08h do dia 11/06/2024. Abertura das Propostas: às 08:30h do dia 11/06/2024. Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 11/06/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: http://www.bnc.org.br/sistema. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 28 de maio de 2024. JARBAS GONÇALVES DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 51/2023. CONTRATO Nº 157/2024: Contrato a serviços de arbitragem para atuar no 1º festival esportivo 2023 das escolas da rede municipal de Petrolina. PE Nº 051/2023 - PA Nº 076/2023. Contratada: JOSE CARLOS SANTANA SILVA, CNPJ 03.220.194/0001-29, GLOBAL R$ 129.999,96. Assinatura do Contrato: 29/05/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 03/06/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PA nº 059/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS para abastecimento das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Total de Itens: 81. Edital disponível em: 04/06/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura Municipal de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 04/06/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$1.432.319,61. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 3 de junho de 2024. KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de materiais de limpeza para secretarias, fundos e prefeitura, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 1.279.862,60 abertura 17/06/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br Quipapá/PE, 3 de junho de 2024. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de Gêneros alimentícios para o Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência constante no Edital, com valor estimado R$ 1.439.964,90 abertura 18/06/2024 às hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br Quipapá/PE, 3 de junho de 2024. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 240603PE00011. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2024. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para aquisição de um veículo do tipo van destinada ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicílio do Município de Quixaba PE. Valor: R$343.187,89. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 14 de Junho de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261 das 08:00 as 12:00. Quixaba, 3 de junho de 2024. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 021/2024 - Prefeitura. Dispensa Eletrônica nº. 002/2024. Serviços. Adiamento da Dispensa Eletrônica nº 002/2024. Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada para construção do Mercado Popular no Município de Rio Formoso (PE), com Recursos Federais originados do Ministério do Desenvolvimento Regional, com repasse da Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº939850, Operação nº 1.085.677-38, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Data e Local da Sessão de Abertura: Adiada para o dia 06.06.2024, das 08:00 às 14:00h, Sede da Prefeitura, através do Link: www.licitanet.com, onde estarão disponíveis edital e anexos. O presente Adiamento decorreu da necessidade de ampliar a concorrência. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Rua Barão do Rio Branco, 153, Centro - Rio Formoso (PE), ou através do Fone/fax: 81- 3678-1296, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Rio Formoso, 27 de maio de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2024/SEDUC Alteração - Processo Administrativo N.º 005/2024/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP N.º 001/2024/SEDUC. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, vem informar a todos os interessados que no aviso do Extrato de Adjudicação e Homologação do Processo n.º 005/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 001/2024/SEDUC, publicado AMUPE Edição n.º 3602 no dia 30/05/2024 e no DOU n.º 104, seção 3, e no DOM Edição n.º 121/2024, ambos em 03/06/2024. ONDE-SE LÊ: valor global de R$ 3.080.335,60. LEIA-SE: O valor global de R$ 3.053.640,60. Santa Maria da Boa Vista/PE, 3 de junho de 2024. JOSÉ LUSMAR LIMA E SILVA Pregoeiro