DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400282 282 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 002/2023/Seduc - Processo Administrativo N.º 008/2023 - Pregão Eletrônico/Srp 003/2023/Seduc. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Fornecedor Registrado: Autobrand Comércio De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ: 13.287.304/0001-23. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 539.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 003/2023/Seduc. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Fornecedor Registrado: Mascarello Carrocerias E Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ: 05.440.065/0001-71. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico/Srp 003/2023/Seduc - Processo Administrativo N.º 008/2023 - Extrato De Contrato N° 007/2023. Fornecedor Registrado: Autobrand Comércio De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ: 13.287.304/0001-23. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 539.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Extrato De Contrato N° 008/2023. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Fornecedor Registrado: Mascarello Carrocerias E Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ: 05.440.065/0001-71. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT CT 051/2024. AQUISIÇÃO TRATORES AGRÍCOLAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951864/2023, do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.551.745/0010-54. VALOR: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 046/2024 Pregão Eletrônico n. 009/2024. Data: 31/05/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Prefeitura Municipal de Tacaratu Pmt Aviso de Resultado de Licitação Processo Licitatório 046/2024, Pregão Eletronico 009/2024. Objeto: Aquisição tratores agrícolas para atender demanda da Prefeitura Municipal de Tacaratu, de acordo com a PROPOSTA: 065723/2023, CONVÊNIO Transferegov.br nº 951864/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Superintendencia do Desenvolv. do Nordeste. Empresa Vencedora: MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.551.745/0010-54, estabelecida na AV Sete de Setembro, 595, Jardim Maravilha, Petrolina/PE. Valor total da contratação é de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). WASHINGTON ÂNGELO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU PMT AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 053/2024, PREGÃO ELETRONICO 010/2024. objeto: aquisição de materiais de limpeza para Prefeitura Municipal de Tacaratu e Secretarias de Saúde, Educação e Assistência, Tipo Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 14/06/2024 às 10:00hs. Valor máximo, admitido: R$ 1.894.133,61 (Um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e três reais e sessenta e um centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 3 de junho de 2024. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 6/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de reforma do Centro de Referência da Assistência Social de Venturosa-PE NATUREZA: SERVIÇOS DE ENGENHARIA; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 278.774,08. ABERTURA: 18/06/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 12 de março de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 - CONCORRÊNCIA N° 002/2024. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas no Bairro Vista Bela E Pirituba, com paralelepípedos de pedras graníticas, localizado na cidade da Vitória De Santo Antão/PE, financiadas através do convênio com o Ministério Das Cidades nº 953063/2023/mcidades/caixa., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.336.260/0001-44, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 3995, LOJA 27 CXPST, CASA CAIADA, OLINDA/ PE, CEP: 53.130-555, Valor R$ 3.713.161,00 (três milhões e setecentos e treze mil e cento e sessenta e um reais). Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024 - CONCORRÊNCIA N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a pavimentação de diversas ruas no Bairro De Dr. Alvinho, Ivete Lira, Palmeiras, Alto do Cigano e Santana, com paralelepípedos graníticos, na cidade da Vitória De Santo Antão - PE, financiadas através do convênio com o Ministério das Cidades nº954607/2023/mcidades/caixa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.336.260/0001-44, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALCANTE, 3995, LOJA 27 CXPST, CASA CAIADA, OLINDA/ PE, CEP: 53.130-555, Valor R$ 2.260.300,00 (dois milhões e duzentos e sessenta mil e trezentos reais). Vitória de Santo Antão-PE, 31 de maio de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024 - CONCORRÊNCIA N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de drenagem de águas pluviais localizado na Rua Da Balança No Loteamento Real, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Valor Máximo Estimado: R$ 73.605,50 (setenta e três mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos). Recebimento de Propostas: 04/06/2024, às 08:00h. Abertura das Propostas: 20/06/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 20/06/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 3 de junho de 2024. ALBINO ANDRADE Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O município de Barra D'Alcântara - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço, em 18/06/2024 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de veículos tipo motocicleta zero quilometro, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Barra D'Alcântara-PI. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios e arrecadação; Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: ED Suas; Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 3 de junho de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6442/2024 - PMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante para atender necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Amarante. TIPO: Maior Desconto, conforme define o inciso II do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento maior desconto global e adjudicação global. Data de Abertura da Sessão Pública: 18.06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 18/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.204.746,06 (Um milhão Duzentos e Quatro Mil Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Seis Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 3 de junho de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: prestação de serviço de obra de engenharia para implantação/construção de sarjetas de ruas do Município de Angical do Piauí. O Município de Angical do Piauí/PI, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para ciência dos interessados O ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/24, com abertura marcada para o dia 31/05/24, às 08:30. Em razão da necessidade de RETIFICAÇÃO no objeto da licitação. ASSIM FICA REMARCADA A SESSÃO PARA O DIA 13/06/24 ÀS 08:30. Através do sistema https://www.portaldecompraspublicas.com.br Angical do Piauí/PI, 27 de maio de 2024 DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação