DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 31 de maio de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Processo: Nº 41/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos entre outros complementos de materiais de construção, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Belém do Piauí e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: COMLIMA MATERIAIS DE CONSTRU CO ES LTDA, CNPJ sob o nº 19.512.129/0001-07. Valor Global: R$ 460.999,00 (Quatrocentos e sessenta mil e novecentos e noventa e nove reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento Mento. Data da Assinatura: 03 de junho de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 TIPO: menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de resíduos sólidos classe ii e transporte de resíduos sólidos, para atender às demandas do município de beneditinos - pi. Legislação: lei FEDERAL Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. data da sessão: 20/06/2024 às 14h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. IRISMAR PESSOA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 7/24. Objeto: construção de praça pública na localidade Santo Antônio. A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações. Buriti dos Montes - PI, 28 de maio de 2024 JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.2905/2024 Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Processo Administrativo Nº 003.892/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Contrato nº 01.2905/2024. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Obra De Adequação De Estradas Vicinais Na Zona Rural Do Município De CAMPO MAIOR-PI, Objeto Do Convênio Nº 938862/2022, Conforme Condições E Especificações Previstas No Projeto Básico, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Infraestrutura De Campo Maior-PI. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Município De Campo Maior-Pi, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Alfa Construcoes E Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62. Data da Homologação: 27/05/2024. Autoridade que Homologou o Certame: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Global do Contrato: R$ 1.887.255,10 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 29/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Manoel Peres dos Santos Neto, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Lucas Morais de Carvalho, pela empresa Alfa Construcoes E Empreendimentos Ltda (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 18/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 04/06/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 18/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 31 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 17/06/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/06/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/06/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 31 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Prestação de serviços de Pavimentação de Vias Públicas. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 14/06/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Ministério das Cidades, ISS e outras CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Prestação de serviços de Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 14/06/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Convênio Ministério das Cidades, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 29 de maio de 2024 DANUZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 010/2024/PRG. Pregão Eletrônico nº 010/2024. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Rede MV Combustível Ltda. Cnpj nº 08.573.595/0001-86. Objeto: Aquisição de combustíveis (Teresina). Fonte Do Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: 132.200,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 005/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Dom Expedito Lopes - PI, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, e gêneros alimentícios e para Prefeitura e suas Secretarias pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 19/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 19/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor estimado: R$ 1.564.119,77. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Secretaria De Obras, Secretaria De Agricultura, Secretaria De Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fms, Fms- Custeio, Fme, Pnae. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 03 de junho de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA N° 24/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL E RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 17/06/2024. Hora: 09h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 29 de maio de 2024 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA N° 21/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 13/06/2024. Hora: 08h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 29 de maio de 2024 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA N° 22/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI, E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 13/06/2024. Hora: 10h:00min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE- PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 29 de maio de 2024 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA N° 23/2024 A P.M. de Dom Inocêncio (PI) torna público a instalação de processo licitatório PREGÃO ELETRONICO, do tipo Menor Preço Item, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E BATERIAS PARA VEÍCULOS E MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI E SUAS SECRETARIAS. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Dom Inocêncio - PI A data da abertura das propostas: 13/06/2024. Hora: 11h:30min. O local da sessão pública será http://bnccompras.com/. O Edital está disponibilizado, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Dom Inocêncio (PI), 29 de maio de 2024 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Presidente da CPL