DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 07/06/2024, no endereço eletrônico: https://licitanetcom.br/.Informações : "[email protected]". Eliseu Martins (PI), 3 de junho de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, às 10:00 horas do dia 18/06/2024, modo aberto/fechado, critério de julgamento Menor Preço, regime Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a execução da reforma da unidade escolar Madalena Da Costa E Silva - PI. Local De Realização Da Sessão: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. Edital na Prefeitura Municipal, de segunda; a sexta feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Eliseu Martins (PI), 3 de junho de 2024. ANTÔNIO LAURINDO NOVAIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para aquisição de urnas funerárias. Abertura das Propostas: 14 de junho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. F Francisco Ayres-PI, 28 de maio de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos. Abertura das Propostas: 18 de junho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 28 de maio de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 006-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Aquisição de pneus, câmaras e protetores. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 17/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 17/06/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 3 de junho de 2024. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 067/2024 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº 066/2024. Ref. PP n° 001/2024. Objeto: Serviços lavagem em geral veículos automotores. Contratante: Sec. Mun. de Adm. e Finanças PMJF/PI. (CNPJ Nº 06.554.786/0001-75). Contratada: Empresa Francisco de Assis Ferreira Matos - MEI. (CNPJ: 54.247.312/0001-23). VLL/Vigência/Dotação/Orçamentária: Cf. Detalhamento no CA nº 067/2024. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 3 de Junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: A DE SOUSA LTDA (CNPJ:26.361.740/0001-47). Objeto: Aquisição de bloco de motor e componentes afins para veículo da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte do recurso: Orçamento Geral. Valor: R$ 50.000,00. Fundamentação: Art. 75, II, Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto n° 11.871/2023. Vigência: Até 31/12/2024, Assinatura: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-R/2024 Processo Nº 021/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009-R/2024- PMMG/PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e equipamentos para manutenção de poços artesianos, a fim de atender as necessidades do município de monsenhor gil - pi. modalidade: pregão eletrônico. tipo: menor preço. data final das propostas: 14 de junho de 2024. horário: 08:00hs. data de abertura das propostas: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:15hs. data da disputa de lances: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Processo Nº 027/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2024 - PMMG/PI. Objeto: Registro De Preço Para Aquisição Futura E Parcelada De Madeiras, Visando Assim, Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De MONSENHOR GIL/PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. Data Final Recebimento Das Propostas: 14 de junho de 2024. Horário: 08h:00min. Data Da Abertura Das Propostas: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 14h:15min. Data Da Disputa De Lances: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: 14h:30min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº 028/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - PMMG/PI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Material Elétrico, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De MONSENHOR GIL - PI. Recursos: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. Data Final Recebimento Das Propostas: 14 de junho de 2024. Horário: 08h:00min. Data Da Abertura Das Propostas: 17 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h:15min. Data Da Disputa De Lances: 17 de junho de 2024. HORÁRIO: 09h:30min. Edital: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. Informações: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: [email protected]. ANTÔNIO CARLOS DE SOUSA RIOS Agente de Contratação - PMMG/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA, Estado do Piauí, localizada na Rua Francisco Alves de Carvalho, nº 54, Bairro Centro, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto o Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Manutenção Do Sistema De Iluminação Viária Da Zona Urbana E Rural Do Municipio De NAZÁRIA-PI nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 927.358,51 (novecentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Fontes de Recursos: 500 e 700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web; www.portaldenazariapi.com.br; https://transparencia.nazaria.pi.gov.br/transparencia. Contato: [email protected] MARIA DA CRUZ MESQUITA DE SOUSA CARVALHO Secretaria De Administração De Nazaria - Pi. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para construção de 01 (um) Posto de Saúde na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.06.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.06.2024. HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília) CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural no Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.06.2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.06.2024. HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites Portal de Compras - Prefeitura Municipal de Oeiras/PI . https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected] Oeiras (PI), 3 de junho de 2024. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Nº 076/2024; Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 04/06/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 17/06/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 17/06/2024 - 09:20:00; Início Da Etapa De Lances: 17/06/2024 - 09:30:00; Sistema: BBMNET LICITAÇÕES ELETRÔNICAS; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE; Modo De Disputa: ABERTO; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, conforme especificações do anexo i. Valor Total Da Contratação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Exclusiva MEI/ME/EPP: NÃO; Benefício Local/ Regional: NÃO; Validade Da Proposta: (60 Dias); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 31 de maio de 2024. JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 262/2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI EPP. CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Inclusão e alteração de serviços ao Item 02-Construção, adaptação e ampliação do anexo E. M. ED. INF. São José referente ao contrato nº 262/2024, no valor de R$ 169.036,82 (cento e sessenta e nove mil trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), Item 05 - construção, adaptação e ampliação do anexo E. M. José de Lima Couto, no valor de R$ 332.729,68 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e vinte nove reais e sessenta e oito centavos), Item 07 - Construção, adaptação e ampliação do anexo E. M. Caio Passos, no valor de R$ 306.937,82 (trezentos e seis mil novecentos e trinta e sete trais e oitenta e dois centavos), conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário, tendo em vista que os itens não foram suficientes para finalizar a obra tudo conforme Ofício nº 228/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 19375/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Licitação: Concorrência nº 06/2023-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação orçamentária: Projeto/ Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso: 500/200/000; Data da assinatura: 24/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.