DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 323/2023/SEIHRF, 324/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/04/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 325/2023/SEIHRF, 326/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022-PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 28/04/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 ( R E M A R C AÇ ÃO ) Objeto: Registro de preços objetivando eventual fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para execução de serviços de engenharia e utilização dos mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO, para a data a seguir. Início de acolhimento: 05/06/2024. A data de abertura: 18/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 18/06/2024 às 10:00. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 3 de junho de 2024. LARISSA PORTELA DAMASCENO Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empesa especializada em fornecimento de refeição pronta tipo "quentinha" com finalidade de atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 04/06/2024 A data de abertura: 14/06/2024 às 08:00; Data da disputa: 14/06/2024 às 08:30; Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 31 de maio de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Aquisição de veículo modelo tipo "van com acessibilidade com capacidade mínima de 11 lugares", para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e de suas unidades socioassitênciais, do município de Piripiri - PI. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/06/2024 ÁS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 316.666,67 (trezentos e dezesseis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 28 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Objeto: prestação de serviços de transporte escolar (rota: Comunidade Carnaíbas - Escola Municipal Guilherme Xavier de Oliveira). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 27 de maio de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 059/2023. Tomada de Preços nº 004/2023. A Prefeitura Municipal de Rio Grande do Piauí-PI- CNPJ: 06.554.166/0001-36, torna público que firmou nesta data o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo no 068/2023 com a seguinte empresa: João Tadeu Pereira Roque ME, CNPJ: 31.675.494/0001-38. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor do contrato, no percentual de 0.0046707276231667% do valor total inicial contratado, com fundamento legal no art. 65, § 1 da Lei no 8.666/93. Valor Global: R$ 272.963,99 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência: 22/12/2024. Data da Assinatura: 20/05/2024. Contratante: Maurício Martins Costa Silva (Prefeito municipal de Rio Grande do Piauí-PI). Contratada: João Tadeu Pereira Roque ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. A Prefeitura Municipal de Santa Luz, Estado do Piauí, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 20 de junho de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia Para Prestação De Serviço De Implantação De Sistema Simplificado De Abastecimento De Água Nas Localidades Cajazeiras E São João, Na Zona Rural Do Município De SANTA LUZ - PI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected] e/ou na Sala de Comissão Permanente de Licitações do município, sediado à Avenida Getúlio Vargas, 163 - bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 020/2024. Portal de compras públicas. Objeto: Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Para Registro De Preço, Cujo O Objeto É: Registro De Preço Para Contratação Futura E Eventual De Empresa Especializada Para Fornecimento De Peças De Veiculos Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Santa Luz - pi e suas secretarias. Modalidade: pregão eletrônico. Abertura da sessão: às 09:31 do dia 14/06/2024. Local: Endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital compelto: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a sexta- feira, no horário de 07:00 às 14:00, sediado à avenida getúlio vargas, 163 - bairro: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 116/2024. Assinado em 31/05/2024. Origem: Concorrência Eletrônica no 003/2024. Processo Administrativo no 0000001265/2024. Contratante: Município de São Braz do Piauí-PI, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da secretaria municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob no 30.044.520/0001-67, signatário: Sr. Secretário, Raimundo Mauricio da Costa Santos. Contratada: Eugênio Valdo de Almeida - EPP, inscrita no CNPJ sob o no 25.243.927/0001-83, signatário: Sr. Eugenio Valdo de Almeida, diretor/administrador. Objeto: contratação de uma empresa especializada em obra de engenharia para execução da construção de uma creche municipal na sede do município de São Braz do Piauí/PI. Fundamento legal: Lei Federal no 14.133/2021 e suas atualizações e Lei Complementar no 123/2006. Valor Global: R$ 1.545.952,39 R$ (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: . Unidade Orçamentaria Proj. Atividade Elemento F. de Recurso . 02.05.01 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.0048.1092.0000 4.4.90.51 544 . 12.365.0048.1030.0000 4.4.90.51 500 - 569 . 02.05.03 - FUNDEB 12.361.0049.1052.0000 4.4.90.51 540 - 542 . 12.365.0048.1083.0000 4.4.90.51 540 - 542 Prazo de vigência: O prazo da execução dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias, e a vigência da contratação vai até 31/12/2024, contados da data de assinatura do presente contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1023/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para realização de cursos, ações e eventos para a Secretaria de Assistência Social. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1024/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Aquisição de livros didáticos para alunos de 3 e 5 anos e de literatura para atender o projeto Aprender Construindo, destinado aos alunos de 02 a 05 anos, livros didáticos e de literatura para atender alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental, destinados aos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Piauí/PI. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à