DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo( alimentação, higiene, copa/cozinha e material esportivo) para a secretaria de Assistência Social. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 19 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail [email protected]. São Francisco do Piauí - PI, 3 de junho de 2024. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO - VALOR. PREGAO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - PMSJF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - PMSJF. CONTRATO Nº 020/2024. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, situada na Rua São Paulo 611, São João da Fronteira - PI, Cep: 64243- 000, SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes, brasileiro. CONTRATADA: A L P TABOSA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.130.997/0001-01, sediado(a) na ROD. BR 222, KM 330, 2020, AÇUDE JABURU, Zona Rural, cidade de Tianguá/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS PACHECO TABOSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. ADITIVO DE VALOR: O termo tem como objeto aditivar o valor da gasolina comum de R$ 4,84 para R$ 5,92 e o diesel S10 de R$ 5,17 para R$ 5,95 que é aproximadamente 22,00% do valor da gasolina comum e 15% do valor do DIESEL S10, conforme art.130 e seguintes da lei 14.133/21. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 020/2024, Processo Administrativo nº 033/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 05/06/2024 e se encerrará no dia 07/06/2024. TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 3 de junho de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo. Tomada de Preço n. 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí - PI. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 27.612.479/0001-73, Data da assinatura: 20/12/2023. Vigência: A partir de 31/12/2023 até 31/12/2024. Valor: R$ 3% do valor total, até o limite de R$ 90.000,00. do Objeto: prorrogação por mais 365 dias, a contar de 31/12/2023, com validade até 31/12/2024, e a inclusão da fonte de recursos: 716. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS, CNPJ 01.612.805/0001-59 CONTRATADA: CARLEANDRO DOS PASSOS LOBATO CONSTRUTORA, CNPJ 12.985.710/0001-05 OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital). VALOR : R$ 430.500,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional, Convênio nº 931043/2022, do Ministério do Esporte. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. DESPACHO 3 DE JUNHO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 (01/2024) (UG 980396) OBJETO: Serviços de engenharia de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no município de Sebastião Barros-PI, conforme projeto Básico (Anexo I do Edital). Após julgamento (aceito e habilitado) PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA para a empresa CARLEANDRO DOS PASSOS LOBATO CONSTRUTORA, CNPJ 12.985.710/0001-05, pelo melhor lance no valor de r$ R$ 430.500,00. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARV A L H O, Prefeito do Município de Sebastião Barros-PI, ADJUDICA e HOMOLOGA no próprio sistema COMPRAS.GOV a Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 - Processo Administrativo nº 008/2024, nos termos do art. 71, inc. IV da lei nº 14.133/2021. PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 26/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.673.769,80. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 3 de junho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 18/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 18/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 220.725,44. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de material esportivo. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 21/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 21/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 420.606,27. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a aquisição de lanches. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 24/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 159.900,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 3 de junho de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Socorro do Piauí, informa que realizará Concorrência, do tipo menor preço. Objeto: Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Educação. Recurso: FPM, FUNDEB, QSE, FME, ISS, ICMS, conta movimento e outros. Início da Sessão: 12/06/24 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. O Edital e seus anexos: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, www.portaldecompraspublicas.com.br ou solicitado através do e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 27 de maio de 2024 SALOMÃO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada D D ROQUE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.665.443/0001-34, OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Para Eventos. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 560.741,15.Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/05/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. Contratada J M X NETO CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.515.420/0001-58, Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Para Eventos. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ $ 3.000,00.Vigência: 12 meses. Assinatura: 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SAAD CENTRO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002548.2023-89 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP RELANÇAMENTO Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, PELO ÓRGÃO DEMANDANTE. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Contratação de empresa visando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PRIMAVERA - TERESINA- PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 03/06/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 20 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 /2024- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13- SAAD-LESTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI que foi interposto Recurso Administrativo, tempestivamente, contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de Classificação deste certame. Com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível no sistema SEI-TERSINA, bem como na sala desta Comissão, podendo ser solicitado através do e-mail: comissã[email protected]. Teresina (PI), 24 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos