DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400287 287 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI N° 00037.003318/2023-78- SEMAM OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA,, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU; que foi interposto Recurso Administrativo, tempestivamente, contra decisão desta Comissão de Licitação quanto à fase de Habilitação deste certame. Com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível no sistema SEI-TERESINA, bem como na sala desta Comissão, podendo ser solicitado através do e-mail: comissã[email protected]. Desta forma deve ser desconsiderada a data de abertura de Propostas de Preços, marcada para ocorrer em 28/05/2024. Teresina (PI), 24 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 LICITAÇÃO ANÁLISE, JULGAMENTO E PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 37.003318/2023-78 - SEMAM OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada á Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA comunica aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE TERESINA - PDAU, que a Comissão considerou INABILITADA a empresa: SOBRAL GARDEN LTDA CNPJ: 05.352.736/0001-42. Pois a mesma apresentou registro do CREA-CE vencido. As demais licitantes foram consideradas HABILITADAS para o certame. O conteúdo do Julgamento e a documentação das empresas participantes encontram-se na sala da referida Comissão, e estarão disponibilizadas no SISTEMA SEI/TERESINA a partir de 17/05/2024. Desta forma, de acordo com o art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93, informamos que será aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de RECURSO referente à fase de Habilitação a partir da data referida. Após o término do prazo acima estabelecido, sem nenhuma manifestação serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da Comissão no dia 28/05/2024 às 10h (dez) horas na sala desta CCPII. Teresina (PI), 16 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 ANÁLISE, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3 /2024- COMISSÃO CONTRATAÇÃO II PROCESSO SEI Nº 82.003467/2023-13 - SAAD-LESTE OBJETO: A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. CONTORNO RODOVIÁRIO NORTE, ENTRE A RUA DR. SANATHYEL VAZ E A AV. THEMISTOCLES SAMPAIO, BAIRRO VALE DO GAVIÃO, ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante MC CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de R$ 1.419.571,33 (Um milhão quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e um reais e trinta e três centavos) para cada lote. Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 3. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019. Teresina (PI), 15 maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.009859/2023-90 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para Serviço de reforma, estofamento, desempeno, fixação de assento e encosto, pintura, solda nas estruturas metálicas em Longarinas, para reforma de longarinas existentes nesta secretaria e em todas as unidades que são prestados serviços pela mesma, na qual possuem em seu patrimônio. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 10:00 (dez horas) do dia 13/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 13/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/05/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1500400/1660400/2660400. Valor estimado: R$ 111.568,33 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 15 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 073/2024. O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, Através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. nº 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e hora limite para apresentação das propostas e documentação: Início das Propostas: 05/06/2024; Limite para Recebimento de Propostas: 07/06/2024; Abertura da Sessão: 10/06/2024 08:00h. Sítio Eletrônico para envio das propostas e documentação https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas do município de Wall Ferraz-PI, referente ao Convênio nº 834288/2016, Proposta nº 012930/2016, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e a CODEVASF, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Wall Ferraz - PI, 3 de junho de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI - R$ 116.233,44. Antônio Martins - RN, 3 de Junho de 2024 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2024, que objetiva: formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de equipamentos hospitalar para atender as demandas do hospital maternidade justino ferreira e unidades de saúde do município de ANTÔNIO MARTINS/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA-EPP - R$ 67.960,00; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA - R$ 4.200,00; INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.800,00; M CARREG A COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 143.293,83. Antônio Martins - RN, 3 de Junho de 2024 EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Republicação Processo ADM nº 24050001/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 21/06/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada em locação de maquinas pesadas e veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 27 de maio de 2024. LIANA AMARAL DO VALE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.12.0021 A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Judas Tadeu Alves dos Santos, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.12.0021 que possui por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: ANA EDITE DE MEDEIROS, MANOEL BENJAMIN E FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. As atas da Concorrência Eletrônica com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Avenida Coronel Martiniano, 993, Centro, Caicó/RN, CEP: 59.300-000, em horário de expediente. Caicó/RN, 29 de maio de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1117004/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório daTomada de Preçosnº 006/2023 - Processo Administrativo nº1117004/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas,ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresaTNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.219.307/0001-77 por ter apresentado o valor global deR$ 802.039,26 (oitocentos e dois mil, trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Caraúbas,28 demaiode 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito