DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61 por ter apresentado o valor global de R$ 1.018.442,86 (um milhão, dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Caraúbas, 28 de maio de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 619014/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Concorrência nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 619014/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa CONCRETIZA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.026.534/0001-61 por ter apresentado o valor global de R$ 1.018.442,86 (um milhão, dezoito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos), Caraúbas, 28 de maio de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1117004/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório daTomada de Preços nº 006/2023 - Processo Administrativo nº1117004/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas,HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresaTNC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.219.307/0001-77 por ter apresentado o valor global deR$ 802.039,26 (oitocentos e dois mil, trinta e nove reais e vinte e seis centavos). Caraúbas,28 demaio de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro Oficial do Município de Caraúbas, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 18 de junho de 2024, às 09:00h (horário de Brasília) no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS COM MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Caraúbas-RN, 28 de maio de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - Origem ARP Nº 4/2023 FNDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO/RN CONTRATO N° 24.0025/2024 CONTRATADA (O): MARCOPOLO SA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 88.611.835/0018- 77 ENDEREÇO: Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, São Cristóvão, Caxias do Sul/RS, CEP: 95058- 510. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e setenta e oito reais). CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, e vigorara por um período de 320 dias contados da assinatura do contrato, ficando sua eficácia sujeita à publicação, por extrato, no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMG-RN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 531/2024 À PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 001.2024, objetivando a Contratação de empresa de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na estrada do Catu, Área rural no município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 04 de Junho de 2024 às 08h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 18 de junho de 2024 às 8h30min e início da abertura da sessão no dia 18 de junho de 2024 às 08h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected]. Goianinha/RN, 3 de junho de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMG/RN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMG-RN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 532/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 002.2024, objetivando a Contratação de empresa de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na rua projetada 01, atrás da Caixa Econômica Federal, no Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 04 de Junho de 2024 às 09h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 18 de junho de 2024 às 09h30min e início da abertura da sessão no dia 18 de junho de 2024 às 09h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173- 000, ou através do e-mail [email protected]. Goianinha/RN, 3 DE JUNHO DE 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMG/RN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMG-RN PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 187/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará uma Concorrência Eletrônica n° 003.2024, objetivando a Contratação de empresa de empresa especializada no serviço de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, pelo método convencional na estrada de Jundiá de Baixo, no Município de Goianinha/RN. Com início de recebimento de propostas no dia 04 de Junho de 2024 às 10h30min, e o encerramento do recebimento da proposta será no dia 18 de junho de 2024 às 10h30min e início da abertura da sessão no dia 18 de junho de 2024 às 10h31min. Esclarecimentos e dúvidas poderão ser obtidos no horário das 08h00min às 13h00min, na sala da Comissão, localizada situada na Rodovia RN 003, km 053, nº 096, centro, Goianinha/RN, CEP: 59173-000, ou através do e-mail [email protected]. Goianinha/RN, 03 de junho de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMG/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 17/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 3 de junho de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº. 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA TODAS AS ATIVIDADES ARTÍSTICO CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAIS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA - RN. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada à Rua Tomaz Silveira, n° 891, Centro, Lagoa Nova/RN, CEP: 59390-000, no horário das 08:00h às 13:00h ,ou através do e-mail [email protected], no período de 04 de junho a 07 de junho de 2024. Edital e maiores informações pelo Fone: (84) 9 9660 2778, de segunda a sexta-feira ou através do correio eletrônico: [email protected]. Lagoa Nova/RN, 03 de junho de 2024. NOEMI BENTO FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, através da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº. 004/2023, de 09 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Chamada Pública PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL VOLTADO PARA O AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. As inscrições poderão ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude, localizada à Rua Tomaz Silveira, n° 891, Centro, Lagoa Nova/RN, CEP: 59390-000, no horário das 08:00h às 13:00h ,ou através do e-mail [email protected], no período de 04 de junho a 07 de junho de 2024. Edital e maiores informações pelo Fone: (84) 9 9660 2778, de segunda a sexta- feira ou através do correio eletrônico: [email protected]. Lagoa Nova/RN, 03 de junho de 2024. NOEMI BENTO FERNANDES Agente de Contratação