DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400289 289 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 009/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, seção 3, página 102, onde se lê: "Contratação de empresa para fornecimento de Sistema de Gerenciamento Eletrônico em Saúde, para uso da Secretaria Municipal de Saúde, suas unidades de atendimento, Hospital Municipal e seus prestadores de serviço, em regime de locação, com fornecimento de implantação, suporte técnico, atualizações e evoluções, sempre aderentes à legislação federal, estadual e municipal, e comodato de equipamentos eletrônicos". Leia-se: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico em saúde com comodato de equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Lagoa Nova/RN" EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.186/2024. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, COM SEDE NA AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363 - CENTRO - LAGOA NOVA/RN - CEP: 59.390-000 - INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 08.182.313/0001-10. CONVENIADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, COM SEDE NO EDIFÍCIO PALÁCIO DO DESENVOLVIMENTO, SETOR BANCÁRIO NORTE, BAIRRO SBN, CEP N° 70310-500, BRASÍLIA/DF - INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 00.375.972/0001-60. OBJETO: Disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos créditos de instalação do programa nacional da reforma agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo INCRA no município de Lagoa Nova, localizado na jurisdição da superintendência regional do INCRA no estado do Rio Grande do Norte. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, a partir de sua publicação no dou, podendo ser prorrogado por igual período. Valor global: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente acordo de adesão. BASE LEGAL: art. 184, da Lei Federal n° 14.133/2021, c/c Decreto n° 11.531/2023, c/c Decreto n° 11.586/2023. LAGOA NOVA/RN, 29 de maio de 2024. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - convenente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO EM SAÚDE COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. 1) EBARA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA- CNPJ: 04.471.402/0001-25, com sede na Av. Prudente de Morais, 1389, Lagoa Seca, Natal/RN, CEP: 59.075-700, saiu vencedor(a) no(s) lote(s): LOTE ÚNICO: GERENCIAMENTO DE SISTEMA E COMODATO DE EQUIPAMENTOS; totalizando o valor de R$ 1.199.436,00 (um milhão, cento e noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais). UNIDADE ORÇAMENTARIA: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. VIGÊNCIA DAS ARP: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Lagoa Nova/RN, 03 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Lagoa Nova - CNPJ: 08.182.313/0001-10. Luciano Silva Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 057.2024. PROTOCOLO Nº 4624/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 1632/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023. OBJETO: CONTRATAC–AÞO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS: ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA (CAJAZEIRAS), ESCOLA MUNICIPAL BARTOLOMEU FAGUNDES, ESCOLA MUNICIPAL NAIR DE ANDRADE MESQUITA, ESCOLA MUNICIPAL FALCÃO FREIRE, ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GOMES, ESCOLA MUNICIPAL LUÍZ GABRIEL DA COSTA E ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO MARIA, SEPARADO EM TRÊS LOTES, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Contratada: ECONTECX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.518.352/0001-12 - Representante: Ciro Guilherme Farias de Oliveira - Valor: R$ 1.373.642,46 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos). LOTE I: R$ 459.067,87 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos); LOTE II: R$ 411.417,40 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta centavos); LOTE III: R$ 503.157,19 (quinhentos e três mil, cento e cinquenta e sete reais e dezenove centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: MA Comercio de Refrigeração Ltda. - CNPJ: 37.673.034/0001-57 Valor Global: R$ 235.520,00. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Gustavo Felipe Vaz - Representante Legal; Data da assinatura: 29/05/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior Secretário Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: Microfort Informatica Ltda. - CNPJ: 24.675.507/0001-03; Valor Global: R$ 84.657,75. Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: - Diego Luiz Martinelli; Data da assinatura: 03/06/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.23.002.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 R$ 18.067,00 (Dezoito Mil e Sessenta e Sete Reais)VIGÊNCIA: 12 meses.Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Véscia Maria Fernandes Duarte CONTRATADA- Major Sales/RN. 20/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.23.002.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA HOSPITALMED LTDA EPP 29.868.059/001-88 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2024/2025. Valor R$ 3.000,00 (Três Mil Reais), VIGÊNCIA: 12 meses. Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Maria do Carmo CONTRATADA - Major Sales/RN. 20/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.23.002.003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA MULTIMED DENTAL EIRELI 29.894.043/0001-40 OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2024/2025 Valor R$ 15.155,00 (Quinze Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Bruno Patricio Ferreira da Costa CONTRATADA- Major Sales/RN. 20/05/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.23.002.01 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: VESCIA MARIA FERNANDES DUARTE LTDA Objeto: A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. VALOR TOTAL R$: 11.718,00, (ONZE MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS)..VIGÊNCIA DA ATA: 20/05/2025 DATA DA ASSINATURA 20/05/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Véscia Maria Fernandes Duarte - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.23.002.02 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: F. WI LT O N CAVALCANTE MONTEIRO - EIRELI A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS LOTE: LOTES: 0010, 0011, 0015 E 0023, DISPUTADOS. VALOR TOTAL VALOR TOTAL R$: 11.509,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVE REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 20/05/2025 DAT A DA ASSINATURA 20/05/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Francisco Bezerra Irmão - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.23.002.03 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: PHARMAPLUS LTDA 03.817.043/0001-52 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS LOTE: 0014, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021 e 0022 DISPUTADOS.. VALOR TOTAL R$: 20.340,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS). .VIGÊNCIA DA ATA: 20/05/2025 DATA DA ASSINATURA 20/05/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Joseph Domingos da Silva - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.002 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.04.23.002.04 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: PANORAMA COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E FARMAC. LTDA OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS LOTE: 0016, 0024 e 0025, DISPUTADOS. VALO R TOTAL R$: 4.710,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS).-.VIGÊNCIA DA ATA: 20/05/2025 DATA DA ASSINATURA 20/05/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Jose Sales Silveira D Almeida - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo de Marcelino Vieira-RN, Antônio de Lisboa Dias em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, trona público o Pregão Eletrônico nº 011-PE/2024 - Regionalizado. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de materiais de construção civil para atender as necessidades de todas as unidades administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis a partir do dia 04/06 a 21/06/2024, abertura em 21/06/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato. ANTÔNIO DE LISBOA DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Secretário Municipal de Segurança, Transportes de Trânsito de Marcelino Vieira-RN, Antônio de Lisboa Sobrinho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, trona público o Pregão Eletrônico nº 010-PE/2024 - Regionalizado. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos do município de Marcelino Vieira-RN. O edital e anexos estão disponíveis a partir do dia 04/06 a 19/06/2024, abertura em 19/06/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato. ANTÔNIO DE LISBOA SOBRINHO