DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. DESCRIMINADO NO ITEM 03. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.196.941/0001-54 - CONTRATADA(O) ON-HIGHWAY BRASIL LTD, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR TIPO ORE 3, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN - Fundamentação Legal: Art 86, § 2º da Lei 14.133/2021, VALOR TOTAL: R$ 469.499,00, (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: EXERCÍCIO 2024 -UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -PROJETO ATIVIDADE: 1.026 AQUISICAO DE VEICULOS FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - FICHA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DATA DA ASSINATURA: 24 de MAIO de 2024 - VIGÊNCIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024. EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO 003/2024 O Município de Monte das Gameleiras /RN torna público a adesão a Ata de Registro de Preços do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nos termos do Art 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: Pregão Eletrônico nº 006/2023 -FNDE - Ata de Registro de Preço n° 008/2023 - Item: 03- Órgão Gerenciador: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão participante (Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.196.941/0001-54- Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 008-2023, ORIUNDA DO PREGAO ELETRÔNICO 006/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. descriminado no Item 03. Fornecedor Registrado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15-Valor Total R$: 469.499,00 - Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Noventa e Nove Reais. Vigência da Ata: 28/12/2023 à 28/12/2024. Vigência do Termo de Adesão: 24/05/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 17/06/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 003/2024 - Objetivo: registro de preço para futura e eventual aquisição de utensílios para cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN, com fornecimento de equipamentos, manutenção e instalação. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Pedra Grande torna público que no dia 14/06/2024, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 004/2024 - Objetivo: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Pedra Grande/RN, com fornecimento de equipamentos, manutenção e instalação. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 31 de maio de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 027/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de produtos de panificação, destinados a atender as demandas das Secretarias Municiais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 05/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 3 de junho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 028/2024 para registro de preço para eventual, futura e parcelada prestação dos serviços de pedreiro com auxiliar incluso, pintor predial e pintor de letreiro para atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 20/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 05/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 3 de junho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024 para o registro de preço para eventual, futura e parcelada realização dos serviços funerários, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência Social e Habitação, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 21/06/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/06/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 3 de junho de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 318.016/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Trator acompanhado de grade aradora para o PROGRAMA CORTE DE TERRAS dos pequenos agricultores e produtores rurais do município de Santo Antônio/RN, através da Secretaria Municipal Agricultura e Abastecimento, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 18 de junho de 2024. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 000002/2024. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratações, designado pela Portaria nº 006/2024, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, na modalidade CREDENCIAMENTO PÚBLICO, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTOR FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A entrega dos documentos deverá ser por meio presencial no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio/RN, situado a Rua Padre Cerveira, 505, Centro - Santo Antônio/RN, a partir da 08h:00m do dia 05 de junho de 2024, com o prazo final para o cadastro das propostas às 11h:00m do dia 24 de junho de 2024, (Horário de Brasília), para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Santo Antônio/RN, 3 de junho de 2024. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de São Vicente/RN, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através de seu pregoeiro oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de junho de 2024 às 09h01min (horário de Brasília), fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA FISN DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, via portal de compras públicas, objetivando a aquisição futura e eventual de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde e Saúde Bucal, conforme Emendas Parlamentares Nº 11261.481000/1240-09 e 11261.481000/1240-10, conforme especificações constantes no Termo de Referência "ANEXO I" do Edital. O Instrumento convocatório e respectivos anexos estarão à disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da prefeitura municipal, situada na Praça Joaquim Araújo Filho, 84 - Centro - São Vicente/RN, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou ainda, através do Tel. (84) 3436-0226, durante o horário de atendimento qual seja, das 07h00min às 15h00min. São Vicente/RN, 3 de junho de 2024. JOSÉ TALIZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, através deste ato, HOMOLOGA e ADJUDICA a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CP destinada à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Viçosa/RN, para o seguinte fornecedor: 1) Grupo Formal COOPAU COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.747.616/0001-09, para fornecimento dos itens 1 ao 16; 18 ao 31 e do 33 ao 36 constantes no edital, pelo valor total de R$ R$ 177.900,75 (cento e setenta e sete mil, novecentos reais e setenta e cinco centavos). Viçosa/RN, 28 de maio de 2024. VICTOR RAMON ALVES Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município torna público que foi Retificado o P.E. objetivando a aquisição de brinquedos e materiais educativos. Propostas: 18/06/2024, às 8h. Etapa de Lances: 18/06/2024, às 8:30h, no www.bllcompras.com. Informações: (55) 3752-1172, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 080/2024. Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Leonilda Alves da Silva Chies. Objeto: Execução de obras de cascalhamento em estradas vicinais. Proc. Licit.: Concorrência Eletrônica 005/2024. Valor: R$ 389.900,00. Data: 03/06/2024.