DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base Legal: Lei 14.133/21; Contratante: Município de Ponte Preta-RS - Prefeitura Municipal; Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de: R$ 223.287,60 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Data: 03/06/2024. Contrato: 065/2024: Proc. Licit. N°: 52/2024. Concorrência Presencial 02/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antônio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 281,07 m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Base Legal: Lei 14.133/21; Contratante: Município de Ponte Preta-RS -Prefeitura Municipal; Contratado: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de: R$ 191.219,83 (cento e noventa e um mil, duzentos e duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Data: 03/06/2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: Adjudicar o presente processo de Licitação nestes termos: Proc. Licit. N°: 51/2024. Modalidade: Concorrência Presencial 01/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antonio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 544,73m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de R$ 223.287,60 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: Adjudicar o presente processo de Licitação nestes termos: Proc. Licit. N°: 52/2024. Modalidade: Concorrência Presencial 02/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antônio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 281,07 m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de R$ 191.219,83 (cento e noventa e um mil, duzentos e duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). Ponte Preta, 22 de maio de 2024. EDISON KELLM AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Presencial 01/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antônio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 544,73m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 928486/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de: R$ 223.287,60 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.01.15.451.0009.1001.4.4.90.51.91.00.00 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: 01 - Homologar a presente licitação nestes termos: Modalidade: Concorrência Presencial 02/2024. Objetivo: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, em parte da Av. Antônio Paris, área urbana da sede do Município, numa área de 281,07 m², com recursos oriundos do Governo Federal através do Contrato de Repasse Nº 931933/2022/MDR/CAIXA e próprios. Fornecedores e Itens Vencedores: Traçado Construções e Serviços Ltda, no valor total de R$ 191.219,83 (cento e noventa e um mil, duzentos e duzentos e dezenove reais e oitenta e três centavos). 02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes na seguinte dotação orçamentária: 05.01.15.451.0009.1001.4.4.90.51.91.00.00 Ponte Preta, em 22 de maio de 2024. JOSIEL FERNANDO GRISELI PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1243/2024 - Pregão Eletrônico 026/2024, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotor, tipo van, zero-quilômetro, com capacidade mínima para 17+1 lugares, para efetuar o transporte de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos para aquisição da van são provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 300, referida na Portaria SES/RS nº 526/2023 (Transporte Sanitário Eletivo); da alienação de bens; e do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Adjudicando à empresa MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.972.822/0001-22, o direito de fornecer o objeto licitado. Valor total: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Restinga Sêca, 3 de junho de 2024. PAULO RICARDO SALERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 CONTRATADA: MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 03.972.822/0001- 22. OBJETO: Aquisição de um veículo automotor, tipo van, zero-quilômetro, com capacidade mínima para 17+1 lugares, para efetuar o transporte de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os recursos para aquisição da van são provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 300, referida na Portaria SES/RS nº 526/2023 (Transporte Sanitário Eletivo); da alienação de bens; e do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DATA: 29/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Amilton Fontana, Prefeito do Município de Roca Sales, RS, torna público que às 09.00 horas do dia 18 de junho de 2024, será realizado o pregão eletrônico, para aquisição de materiais e equipamentos para abastecimento da Unidade Básica de Saúde do Município de Roca Sales, através do Portal de Compras Públicas. O interessado poderá enviar proposta no período de 08:00 horas do dia 05 de junho de 2024 até às 08.30 horas do dia 18 de junho de 2024. A sessão eletrônica terá início às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. ou pelo site www.rocasales-rs.com.br/editais. Roca Sales, 31 de maio de 2024. AMILTON FONTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Adjudicação Concorrência Pública nº 002/2024, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica na Rua Miguel Beux, Estrada de Acesso ao Loteamento Passo da Entrada, totalizando 9.880,00 m³ (1.600 metros). Empresa Adjudicada: CONSTRUBRÁS CO N S T R U T O R A LTDA, situada na BR 386, KM 130, nº 129 na cidade de Barra Funda/RS, inscrição no CNPJ nº 95.257.945/0001-08. Valor Adjudicado: R$ 2.005.700,53 (dois milhões e cinco mil e setecentos reais e cinquenta e três centavos) GLOBAL, sendo: R$ 1.768.626,73 (um milhão e setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos) referente a material e R$ 237.073,80 (duzentos e trinta e sete mil e setenta e três reais e oitenta centavos) referente a mão de obra. Data da Adjudicação: 22 de maio de 2024. Ronda Alta, 3 de junho de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no acesso ao Distrito do Rincão dos Mendes na Cidade de Santo Ângelo, com recursos federais, contrato de repasse nº 907026/2023 e contra partida do município: As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 04/06/2024 até as 08 horas do dia 18/06/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 18/06/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br. JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 11/07/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 06/2024, do tipo MENOR PREÇO GLO BA L com valor de referência fixado no edital. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de Pavimentação de ruas com bloquetos pré- moldados de concreto intertravado, de forma mecanizada, drenagem pluvial e passeios em diversas ruas do Loteamento Santa Luzia. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 4/2024 Modalidade: Pregao Eletronico 4/2024. Objeto: Aquisicao de equipamentos agricolas. Recebimento das propostas: ate 20/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 20/06/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 29 de maio de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 O Município de Sobradinho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico RP nº 26/2024, na data de 20 de maio de 2024 cuja empresa vencedora foi : NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.741.686/0001-83, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de plano de controle populacional de cães e gatos e elaboração de arte para material informativo, com Recursos do Convênio 915272/2021 - Programa Controle da População de Animais em Situações Excepcionais - Ministério do Meio Ambiente - MMA, conforme especificações do edital, Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Contratada: NINAGUT CONSULTORIA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.741.686/0001-83, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de plano de controle populacional de cães e gatos e elaboração de arte para material informativo, com Recursos do Convênio 915272/2021 - Programa Controle da População de Animais em Situações Excepcionais - Ministério do Meio Ambiente - MMA .